Projeto de Lei Nº 76/2024
Tipo: Legislativo
Data: 10/07/2024
Processo: 82/2024
Protocolo: 01157/2024
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM E GRATIDÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE CONTRA A COVID-19.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/07/2024 | 612,2 KB | ||
| DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE CONTRA A COVID-19 | .docx | 10/07/2024 | 155,4 KB | |
| CAPA PROCESSO LEGISLATIVO | .docx | 11/07/2024 | 152,4 KB |
Tramitações
Remetente: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Destinatário: Secretaria
Envio: 21/08/2024
Objetivo: Para Providencias
Resposta: 21/08/2024
Complemento: ENVIADO PARA O ARQUIVO
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Destinatário: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Envio: 21/08/2024
Objetivo: Para Providencias
Resposta: 21/08/2024
Complemento: Parecer exarado
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 16/07/2024 - Prazo: 16/08/2024
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 21/08/2024
Complemento: ATRIBUIÇÃO DE RELATORIA
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2024 | 20/08/2024 |
Parecer conjunto favorável ao PL 76-2024 que institui o Dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos profissionais da Saúde que atuaram na linha de frente contra a Covid-19 Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024 |
|
| Autógrafo Nº 93/2024 ao Projeto de Lei Nº 76/2024 | 03/09/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 76/2024 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM E GRATIDÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE CONTRA A COVID-19.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 28ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/08/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 29ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/09/2024 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES