Ordem do dia - 29ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 02/09/2024
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA | .docx | 29/08/2024 | 143,8 KB | |
| ORDEM DO DIA | 29/08/2024 | 456,4 KB |
Matérias
1 Projeto de Lei Nº 70/2024, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
2 Projeto de Lei Nº 76/2024, de autoria do vereador ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, "INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM E GRATIDÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE CONTRA A COVID-19.", Parecer
3 Projeto de Lei Nº 78/2024, de autoria do vereador MARCOS ANTONIO FRANCO, "“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SYRIUS”.", Parecer
4 Projeto de Lei Nº 80/2024, de autoria do vereador JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, "Inclui a Batalha Municipal de Rimas no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Mirim e dá outras providências.", Parecer
5 Projetos de Lei Nº 117/2023, de autoria do vereador SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, "Estabelece no âmbito do Município de Mogi Mirim, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais, e dá outras providências.", Parecer
6 Projeto de Lei Nº 71/2024, de autoria do vereador ALEXANDRE CINTRA, "Declara de Utilidade Pública a Associação de Motociclistas Insanos Moto Clube, “Insanos MC”.", Parecer
7 Projeto de Lei Nº 79/2024, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.023, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.", Parecer