Projeto de Lei Nº 80/2024
Tipo: Legislativo
Data: 05/08/2024
Processo: 86/2024
Protocolo: 01386/2024
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Assunto: Inclui a Batalha Municipal de Rimas no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Mirim e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/08/2024 | 463,1 KB | ||
| PL_Batalha de Rimas | .docx | 05/08/2024 | 92,2 KB | |
| CAPA PROCESSO LEGISLATIVO | .docx | 05/08/2024 | 155,1 KB |
Tramitações
Remetente: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Destinatário: Secretaria
Envio: 20/08/2024
Objetivo: Para Providencias
Resposta: 22/08/2024
Complemento: RECEBIDO O PROCESSO EM 20/08/2024, COM OS PARECERES DEVIDAMENTE EXARADOS
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Destinatário: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Envio: 21/08/2024
Objetivo: Para Providencias
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 06/08/2024 - Prazo: 21/08/2024
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 21/08/2024
Complemento: ATRIBUIÇÃO DE RELATORIA
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2024 | 19/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 80/2024 - FAVORÁVEL
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
|
| Autógrafo Nº 95/2024 ao Projeto de Lei Nº 80/2024 | 03/09/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 80/2024 - Inclui a Batalha Municipal de Rimas no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Mirim e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 28ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/08/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 29ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/09/2024 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES