Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, ALEXANDRE CINTRA, MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: Institui o Centro de Referência e Atendimento Especializado às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO OBJETO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DADA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO VIDA - VOLUNTÁRIOS INDEPENDENTES, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.629, DE 24 DE MAIO DE 2023.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA AVENIDA 22 DE OUTUBRO PARA CONTER FLUXO DE ÁGUA DE CHUVA QUE VEM DA PARTE ALTA DAQUELA VIA E INVADE O POSTO M. MAGA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA PARA QUE ESTUDE IMPLANTAÇÃO DE UMA SAÍDA DE VEÍCULOS NO ESTACIONAMENTO DO CEM, PELA RUA THEREZA PAES LEME.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MOACIR GENUARIO

Assunto: INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE EFETUE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ASTECA, BAIRRO SAÚDE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MOACIR GENUARIO

Assunto: INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE EFETUE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOAQUIM CORRÊA DE MORAES, BAIRRO INOCOOP.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, para que, por meio de sua Secretaria competente, nos seja enviada cópia da folha de pagamento na íntegra, referente ao mês de julho de 2024, o total geral de funcionários efetivos e comissionados, com seus respectivos vencimentos, descontos e benefícios em folha, tendo em vista que essas informações não se encontram detalhas no portal da transparência.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos sejam enviadas explicações sobre a instalação de placas de sinalização turística no município, com todo o detalhamento do projeto, inclusive custos de cada placa e cada serviço que esteja envolvido, com a apresentação de notas fiscais, documentos esses que não constam no portal da transparência.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Subscreve: ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, MOACIR GENUARIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CARLOS HENRIQUE COSTA, BISPO DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, OCORRIDO EM 11 DE AGOSTO DE 2024.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL RUI ALVES (REPUBLICANOS-SP), POR SUA NOMEAÇÃO COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO PAULO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À RÁDIO NOVA ONDA FM DE MOGI GUAÇU, PELA COMEMORAÇÃO DE 35 ANOS DE FUNDAÇÃO NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2024.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, MOACIR GENUARIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: Moção de pesar pelo falecimento do senhor Ademar Costa, ocorrido no último dia 13 de agosto

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI, CINOÊ DUZO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. LEANDRO DE MATTOS PELA PARTICIPAÇÃO NO 21º CONGRESSO BRASILEIRO DE CIRURGIA DE TORNOZELO E PÉ.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A LYRA MOJIMIRIANA, DIRETORIA, EQUIPE ADMINISTRATIVA, PRODUÇÃO, COMUNICAÇÃO, CONVIDADOS, EQUIPE DOCENTE, ALUNOS, VOLUNTÁRIOS E COLABORADORES, PELA 13ª EDIÇÃO DO FESTIMM – FESTIVAL DE INVERNO DE MOGI MIRIM DE 05 A 09 DE JULHO DE 2024, NO ESPAÇO 250 ANOS E CENTRO CULTURAL PROFESSOR LAURO MONTEIRO DE CARVALHO E SILVA DE MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE