Projetos de Lei Nº 111/2023
Tipo: Legislativo
Data: 20/09/2023
Processo: 154/2023
Protocolo: 00954/2023
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, ALEXANDRE CINTRA, MARCOS ANTONIO FRANCO
Assunto: Institui o Centro de Referência e Atendimento Especializado às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 20/09/2023 | 895,8 KB | ||
| pl centro de referencia ao autista | .docx | 20/09/2023 | 142,2 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 26/09/2023 - Prazo: 11/10/2023
Objetivo: Para exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 111/2023 | 12/07/2024 |
Parecer Favorável ao Projeto de Lei 111/2023.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
|
| Emenda Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 111/2023 | 12/07/2024 |
Emenda modificativa Nr 01 ao Artigo 1º do Projeto de Lei 111/2023.
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARA CRISTINA CHOQUETTA |
|
| Autógrafo Nº 90/2024 ao Projetos de Lei Nº 111/2023 | 20/08/2024 |
Autógrafo ao Projetos de Lei Nº 111/2023 - Institui o Centro de Referência e Atendimento Especializado às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
|
| Lei Ordinária Nº 6820 | 12/09/2024 |
Institui o Centro de Referência e Atendimento Especializado às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, ALEXANDRE CINTRA, MARCOS ANTONIO FRANCO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 26ª Sessão Ordinária de 2024 | 12/08/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 27ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/08/2025 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE