Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: Emenda modificativa Nr 01 ao Artigo 1º do Projeto de Lei 111/2023.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Retirada da Matéria

A favor: 15

Contra: 1

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 15 X 1

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, ALEXANDRE CINTRA, MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: Institui o Centro de Referência e Atendimento Especializado às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA

Assunto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que seja incluída no Programa Municipal de Recapeamento e Pavimentação, a Rua Papa João XXIII, no bairro Vila Mello.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE PROFESSOR.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FEIRA NOTURNA DA PRAÇA CATARINO MARANGONI – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: REQUER AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA REFORMA DO PRÉDIO DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE PRIMEIRA INFÂNCIA (CEMPI) FORTUNATA BERTOLAZZO ALBANO, LOCALIZADO NO BAIRRO SAÚDE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: REQUER AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NOS ANOS DE 2023 E 2024.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: REQUER AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA FALTA DE PROFESSORES NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EMEB) PROFESSORA HELENA DOS SANTOS ALVES.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: REQUER AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA DEMORA NA INSTALAÇÃO DO INTERFONE NA ENTRADA DO CEMPI FORTUNATA BERTOLAZZO ALBANO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: REQUER AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS PROJETOS DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA RAINHA, LOCALIZADA NO PARQUE DA EMPRESA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: REQUER AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA POSSÍVEL ABERTURA DE UM ESTACIONAMENTO EM TERRENO AO LADO DO PRÉDIO DO CEMPI FORTUNATA BERTOLAZZO ALBANO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: REQUER AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE OS PROBLEMAS ENCONTRADOS NA EMEB PROFESSOR ALFREDO BÉRGAMO - CAIC.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA

Assunto: Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, preste informações a esta Casa de Leis sobre o motivo de viaturas das GCMs (carros e motos), adquiridos recentemente, com apoio de emendas parlamentares, estarem paradas na sede da Secretaria de Segurança, não podendo ser usados pelos guardas e, consequentemente a população não vem sendo atendida.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA

Assunto: Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, preste informações a esta Casa de Leis acerca da fiscalização que vem sendo feita nas áreas atingidas por incêndios.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: REITERO A INDICAÇÃO 153/2024 QUE SOLICITAVA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO JOGAR LIXO NA ESTRADA MUNICIPAL ORLANDO ARRUDA, NO JARDIM AEROPORTO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: REITERO A INDICAÇÃO 155/2024 QUE SOLICITAVA A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM DO MATO E PODA DOS GALHOS DAS ARVORES NAS MARGENS MUNICIPAL ORLANDO ARRUDA, NO JARDIM AEROPORTO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: REITERO A INDICAÇÃO 287/2024 QUE SOLICITAVA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS NA INTERSECÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL ORLANDO ARRUDA COM A ESTRADA MUNICIPAL LUIZ AMOEDO DE CAMPOS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: REITERO A INDICAÇÃO 288/2024 QUE SOLICITAVA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS NA ESTRADA MUNICIPAL ORLANDO ARRUDA COM A ESTRADA MUNICIPAL LUIZ AMOEDO DE CAMPOS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: REQUEIRO A EMPRESA INTERVIAS QUE REALIZE A REMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RODOVIA SP 147, NOS TRECHOS ENTRE O TREVO DE MARTIM FRANCISCO E A ROTATÓRIA DA RODOVIÁRIA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME O CRONOGRAMA DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS REFERENTES À APLICABILIDADE DO PROJETO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO EM MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: REITERO A INDICAÇÃO 154/2024 QUE SOLICITAVA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA MUNICIPAL ORLANDO ARRUDA, NO JARDIM AEROPORTO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Subscreve: ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE SOPHIA OLIVEIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 21 DE JULHO DE 2024.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS 10 ANOS DE INAUGURAÇÃO DO TEMPLO DE SALOMÃO, CELEBRADOS EM 31 DE JULHO DE 2024.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO (NA PESSOA DO SECRETÁRIO LUIZ HENRIQUE DALBO), FUNERÁRIA MOGIANA, GRUPO BOM PASTOR, E SORVETES ANGELATTO, PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO “NO BAIRRO TEM CULTURA”, OCORRIDO EM 29 DE JUNHO DE 2024, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS – REGIÃO LESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, MOACIR GENUARIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: Moção de pesar com um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Edmilson Luís Muoio, ocorrido em 9 de agosto de 2024.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO FERNANDES, OCORRIDO EM 08 DE AGOSTO DE 2024.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO INSTITUTO CORONEL JOÃO LEITE PELAS COMEMORAÇÕES DE 101 ANOS DE FUNDAÇÃO EM 11 DE AGOSTO DE 2024.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PÁROCO, PADRE WELLINGTON GUSTAVO DE SOUZA E A TODOS OS AGENTES DE PASTORAIS, FIÉIS VOLUNTÁRIOS, PELA TRADICIONAL FESTA DO BOM JESUS, DE 28 DE JULHO À 06 DE AGOSTO DE 2024 NA PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS, BAIRRO MIRANTE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DIRETORIA DA 60ª SUBSEÇÃO DA OAB, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, GESTÃO TRIÊNIO 2022/2024 E A TODOS OS ADVOGADOS ASSOCIADOS, PELO DIA 11 DE AGOSTO DE 2024, DIA DO ADVOGADO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Coautoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, MOACIR GENUARIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO GRANDE EMPRESÁRIO MOGIMIRIANO DR. ANTÔNIO CARLOS BERNARDI, NOSSO QUERIDO LILO BERNARDI, OCORRIDO EM 07 DE AGOSTO DE 2024.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE