Ordem do dia - 27ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 19/08/2025
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA | .docx | 15/08/2024 | 144,1 KB | |
| ORDEM DO DIA | 15/08/2024 | 456,1 KB |
Matérias
1 Projetos de Lei Nº 111/2023, de autoria do vereador ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, ALEXANDRE CINTRA, MARCOS ANTONIO FRANCO, "Institui o Centro de Referência e Atendimento Especializado às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do município de Mogi Mirim, e dá outras providências.", Parecer
2 Projeto de Lei Nº 73/2024, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO OBJETO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DADA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO VIDA - VOLUNTÁRIOS INDEPENDENTES, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.629, DE 24 DE MAIO DE 2023.", Parecer