Ordem do dia - 30ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 09/09/2024
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA | .docx | 05/09/2024 | 143,9 KB | |
| ORDEM DO DIA | 05/09/2024 | 458,2 KB |
Matérias
1 Projetos de Lei Nº 117/2023, de autoria do vereador SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, "Estabelece no âmbito do Município de Mogi Mirim, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais, e dá outras providências.", Parecer
2 Projeto de Lei Nº 79/2024, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.023, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.", Parecer
3 Projeto de Lei Nº 71/2024, de autoria do vereador ALEXANDRE CINTRA, "Declara de Utilidade Pública a Associação de Motociclistas Insanos Moto Clube, “Insanos MC”.", Parecer