Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 310/2024
Data: 23/09/2024
Protocolo: 01696/2024
Situação: RECEBIDA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO ROBERTO TRISTÃO
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 310/2024 - Reitero ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, o Requerimento nº 297 de 2024, contemplando o pedido de informações e documentos sobre os programas de habitação popular do município e cópias de inteiro teor das atas de todas as reuniões realizadas pelo Conselho Municipal de habitação no ano de 2024, bem como sobre o não fornecimento das referidas informações até a presente data, afrontando as disposições da Lei Orgânica do Município, do Regimento Interno e, acima de tudo, as prerrogativas dos Vereadores desta Casa Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| resp.req.310-24 | 23/09/2024 | 9,8 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Envio: 23/09/2024
Objetivo: Para Ciência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 310/2024 | 13/09/2024 | Reitero ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, o Requerimento nº 297 de 2024, contemplando o pedido de informações e documentos sobre os programas de habitação popular do município e cópias de inteiro teor das atas de todas as reuniões realizadas pelo Conselho Municipal de habitação no ano de 2024, bem como sobre o não fornecimento das referidas informações até a presente data, afrontando as disposições da Lei Orgânica do Município, do Regimento Interno e, acima de tudo, as prerrogativas dos Vereadores desta Casa Legislativa. |