Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 15/2023
Data: 20/09/2024
Protocolo: 01703/2024
Situação: RECEBIDA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUCAS MAMEDE DA SILVA, LUIZ HENRIQUE DALBO, MAURO ZEURI
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 15/2023 - REQUEIRO ENCAMINHAR AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE “DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM DE ACORDO COM O INCISO III DO ART. 52 DA LEI MUNICIPAL 5969/2017 E DA, OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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RESP.REQ.15-23 | 24/09/2024 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: LUIS ROBERTO TAVARES
Envio: 24/09/2024
Objetivo: Para Ciência
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Requerimento Nº 15/2023 | 03/02/2023 | REQUEIRO ENCAMINHAR AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE “DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM DE ACORDO COM O INCISO III DO ART. 52 DA LEI MUNICIPAL 5969/2017 E DA, OUTRAS PROVIDENCIAS”. |