Resposta Nº 1 à Moção Nº 22/2023
Data: 04/10/2024
Protocolo: 01737/2024
Situação: RECEBIDA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCELLE TIYOKO KOYANAGUI
Assunto: Resposta à Moção Nº 22/2023 - TEA, passe a ter validade por prazo indeterminado.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| resp moc 22.23 | 07/10/2024 | 297,4 KB |
Tramitações
1
Remetente: Secretaria
Destinatário: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Envio: 07/10/2024
Objetivo: Para Ciência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Moção Nº 22/2023 | 03/02/2023 | Moção de apoio ao projeto de lei estadual 665/2020, aprovado na ALESP (Assembleia Legislativa do estado de São Paulo), para que o atual governador promulgue o mesmo, a fim de que o laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista - TEA, passe a ter validade por prazo indeterminado. |