Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2024
Data: 10/10/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Assunto: PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 86 DE 2024 DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU DA SILVA PAULINO - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 16/10/2024 | 1,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 86/2024 | 29/08/2024 | Institui normas para a realização do exame “Teste do Olhinho”, bem como campanhas de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma, através da criação do Setembro Dourado e dá outras providências. |