Projeto de Lei Nº 86/2024
Projeto de Lei Nº 86/2024
Assunto: Institui normas para a realização do exame “Teste do Olhinho”, bem como campanhas de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma, através da criação do Setembro Dourado e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 29/08/2024
Processo: 93/2024
Protocolo: 01550/2024
Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Assunto: Institui normas para a realização do exame “Teste do Olhinho”, bem como campanhas de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma, através da criação do Setembro Dourado e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto setembro dourado e teste olhinho | 29/08/2024 | 309 KB | ||
| projeto setembro dourado e teste olhinho | .docx | 29/08/2024 | 152,8 KB | |
| CAPA PROCESSO LEGISLATIVO | .docx | 30/08/2024 | 151,7 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Destinatário: Secretaria
Envio: 10/10/2024
Objetivo: Para Providencias
Resposta: 26/11/2024
Complemento: Recebido, apto à votação
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 03/09/2024 - Prazo: 18/09/2024
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 31/12/2024
Complemento: Tramite Finalizado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2024 | 10/10/2024 |
PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 86 DE 2024 DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU DA SILVA PAULINO - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
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| Autógrafo Nº 101/2024 ao Projeto de Lei Nº 86/2024 | 15/10/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 86/2024 - Institui normas para a realização do exame “Teste do Olhinho”, bem como campanhas de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma, através da criação do Setembro Dourado e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 6831 | 11/11/2024 |
Institui normas para a realização do exame “Teste do Olhinho”, bem como campanhas de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma, através da criação do Setembro Dourado e dá outras providências.
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 35ª Sessão Ordinária de 2024 | 14/10/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 34ª Sessão Ordinária de 2024 | 14/10/2024 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES