Projeto de Lei Nº 92/2024
Tipo: Legislativo
Data: 01/11/2024
Processo: 116/2024
Protocolo: 01833/2024
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O “FEC, FESTIVAL DE EXPRESSÃO CORPORAL”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/11/2024 | 444,1 KB | ||
| Projeto de Lei 2024 FEC Festival de Expressão Corporal | .doc | 01/11/2024 | 160 KB | |
| CAPA PROCESSO LEGISLATIVO | .docx | 06/11/2024 | 156,8 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Destinatário: Secretaria
Envio: 18/11/2024
Objetivo: Para Providencias
Resposta: 21/11/2024
Complemento: Recebido. Pareceres exarados.
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 12/11/2024 - Prazo: 27/11/2024
Objetivo: Para exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2024 | 18/11/2024 |
Parecer Conjunto Favorável
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024 |
Votações
4ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Simbólica
Fase: Adiamento de Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: ADIADO POR 07 DIAS