Moção Nº 307/2024
Moção Nº 307/2024
Assunto: MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 5.150/2023, DE AUTORIA DO SENADOR CLEITINHO (REPUBLICANOS – MG), QUE CRIMINALIZA CONFECÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO DA BANDEIRA NACIONAL COM CORES E FORMAS ALTERADAS E ASSOCIAÇÕES A SÍMBOLOS DE PARTIDO POLÍTICO, GRUPOS E MOVIMENTOS SOCIAIS.
Data: 19/11/2024
Protocolo: 01922/2024
Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 5.150/2023, DE AUTORIA DO SENADOR CLEITINHO (REPUBLICANOS – MG), QUE CRIMINALIZA CONFECÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO DA BANDEIRA NACIONAL COM CORES E FORMAS ALTERADAS E ASSOCIAÇÕES A SÍMBOLOS DE PARTIDO POLÍTICO, GRUPOS E MOVIMENTOS SOCIAIS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/11/2024 | 584,7 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 41ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/11/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES