Sessões - 41ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 25/11/2024
Hora: 18:30
Frequências
Expediente - 18:30
Presentes (16) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CARLOS EDUARDO SOUZA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA
Ausentes (1) - MARCOS PAULO CEGATTI
Ordem do Dia - 20:30
Presentes (16) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CARLOS EDUARDO SOUZA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA
Ausentes (1) - MARCOS PAULO CEGATTI
Votações
Projeto de Lei Nº 89/2024 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. (LOA)
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DOUTOR JOSÉ ALVES, PRÓXIMO AO NUMERAL 124, CENTRO - REGIÃO CENTRAL.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCOS ANTONIO FRANCO
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE MOTOCICLETA ONDE ESPECIFICA.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INTERIOR DA PRAÇA PREFEITO JAMIL BACAR (SITUADA AO LADO DA VILA DIGNIDADE) - BAIRRO JARDIM MURAYAMA II - REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA CALÇADA DA PRAÇA PREFEITO JAMIL BACAR, SITUADA AO LADO DA VILA DIGNIDADE, BAIRRO MURAYAMA II - REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO ASFALTO DO ESTACIONAMENTO DA PRAÇA CATARINO MARANGONI, AO LADO DA RUA DE PARALELEPÍPEDO, BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS NA PRAÇA CATARINO MARANGONI, BAIRRO TUCURA - REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA QUADRA DE AREIA DA PRAÇA MÁRCIO CARDOSO (MECÂNICO), NO BAIRRO JARDIM HELENA - REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO E ACESSIBILIDADE AO BRINQUEDO ADAPTADO PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA INSTALADO RECENTEMENTE NA PRAÇA MÁRCIO CARDOSO (MECÂNICO), BAIRRO JARDIM HELENA – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ERRADIQUE TODAS AS ÁRVORES MORTAS ESPALHADAS PELO MUNICÍPIO, APÓS AMPLO LEVANTAMENTO.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA MÁRCIO CARDOSO (MECÂNICO), BAIRRO JARDIM HELENA - REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DA TAMPA DE CIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA ORLANDO PISSINATTI (TRECHO DA ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO À RODOVIA SP-340) BAIRRO JARDIM MURAYAMA III - REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DA TAMPA DE CIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA TANIA MARA AMIDANI STABILE DA CUNHA (SEM NÚMERO), BAIRRO JARDIM MURAYAMA III – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A MANUTENÇÃO NOS VENTILADORES INSTALADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO JARDIM PAULISTA.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: PREJUDICADO
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE EMENDA IMPOSITIVA DE LIVRE DESTINAÇÃO, INDICADOS POR ESTE VEREADOR PARA O EXERCÍCIO 2024.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE EMENDA IMPOSITIVA DESTINADOS VIA SAÚDE POR ESTE VEREADOR PARA O EXERCÍCIO 2024.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE COLETA DE LEITE HUMANO INSTALADO NA SANTA CASA DE MOGI MIRIM.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, PLANILHA DETALHADA DE GASTOS COM COMBUSTÍVEL E VIAGENS REALIZADAS PELOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2024.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: PREJUDICADO
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: REQUEIRO HOMENAGEM ESPECIAL, DAS 17:45 ÀS 18:25 HS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ANTES DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, À EDUCADORA GIVANILDA MARIA SILVA ANTUNES E AO CEMPI PROFESSORA MARIA DE LOURDES FERRAZ GUIMARÃES, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO EDUCADOR NOTA 10, PROMOVIDO PELO INSTITUTO SOMOS.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: PREJUDICADO
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 5.150/2023, DE AUTORIA DO SENADOR CLEITINHO (REPUBLICANOS – MG), QUE CRIMINALIZA CONFECÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO DA BANDEIRA NACIONAL COM CORES E FORMAS ALTERADAS E ASSOCIAÇÕES A SÍMBOLOS DE PARTIDO POLÍTICO, GRUPOS E MOVIMENTOS SOCIAIS.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Assunto: ASSUNTO: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA “VISAFERTIL COMÉRCIO DE FERTILIZANTES ORGÂNICOS” PELA SOLUÇÃO INOVADORA DO PRIMEIRO BIOFERTILIZANTE À BASE DE COMPOSTAGEM DO BRASIL, O “TRIPLO BASE”.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 1
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR 14 X 1
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CARLOS EDUARDO SOUZA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Moção de aplausos e congratulações com a funcionária pública Sra. Maria José da Silva Francisco, Dona ZEZÉ, pela aposentadoria depois de prestar seu trabalho para o Município por mais de 30 anos.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO (NA PESSOA DO SECRETÁRIO LUIZ HENRIQUE DALBO), PELA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO “NAS ASAS – MOGI MIRIM E SUA HISTÓRIA NA AVIAÇÃO”, QUE OCORREU ENTRE OS DIAS 31 DE OUTUBRO E 16 NOVEMBRO, NO SALÃO NOBRE DO CENTRO CULTURAL “PROFESSOR LAURO MONTEIRO DE CARVALHO E SILVA”.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CARLOS EDUARDO SOUZA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO FREI PAULO EDUARDO MELO, PELO ANIVERSÁRIO DE 40 ANOS DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES