Projeto de Lei Nº 89/2024
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2024
Processo: 96/2024
Protocolo: 01718/2024
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. (LOA)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CAPA PROCESSO LEGISLATIVO | .docx | 02/12/2024 | 156,4 KB | |
| PL 89.24 | 01/10/2024 | 34,2 MB | ||
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 01/10/2024 | 154,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 | 28/10/2024 |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 89/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 | 28/10/2024 |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 89/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES |
|
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 | 28/10/2024 |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 89/2024 - ORÇAMENTO IMPOSITIVO - OUTRAS DESTINAÇÕES
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES |
|
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 | 28/10/2024 |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 89/2024 - ORÇAMENTO IMPOSITIVO - SAÚDE
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES |
|
| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 | 29/10/2024 |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 89/2024 - ORÇAMENTO IMPOSITIVO - SAÚDE
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA |
|
| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 | 29/10/2024 |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 89/2024 - ORÇAMENTO IMPOSITIVO (LIVRE DESTINAÇÃO)
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR |
|
| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 | 29/10/2024 |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 89/2024 - ORÇAMENTO IMPOSITIVO (SAÚDE)
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR |
|
| Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 | 29/10/2024 |
Emenda Impositiva LOA - Livre Destinação - Dra. Lúcia Tenório
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO |
|
| Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 | 29/10/2024 |
Emenda Impositiva LOA - Saúde - Dra. Lúcia Tenório
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO |
|
| Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 | 29/10/2024 |
Emendas Impositivas LOA - Saúde
Autoria: MARCIO EVANDRO RIBEIRO |
|
| Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 | 29/10/2024 |
EMENDA LOA 2025 - SAUDE
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO |
|
| Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 | 29/10/2024 |
EMENDA OUTRAS DESTINAÇÕES LOA 2025
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO |
|
| Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 | 29/10/2024 |
EMENDA IMPOSTIVA LIVRE DESTINAÇÃO 2024
Autoria: CINOÊ DUZO |
|
| Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 | 29/10/2024 |
EMENDA IMPOSITIVA SAÚDE 2024
Autoria: CINOÊ DUZO |
|
| Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 | 29/10/2024 |
Emenda Impositiva Saúde - Vereadora Sonia Regina Rodrigues Módena
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA |
|
| Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 | 29/10/2024 |
Emenda Impositiva Outras Destinações - Vereadora Sonia Regina Rodrigues Módena
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA |
|
| Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 | 29/10/2024 |
Emendas Impositivas LOA - Livre Destinação
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI |
|
| Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 | 29/10/2024 |
Emenda Impositiva LOA - Saúde
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI |
|
| Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 | 29/10/2024 |
Emendas Impositivas LOA - Saúde
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI |
|
| Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 | 29/10/2024 |
Emendas Impositivas LOA - Outras Destinações
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI |
|
| Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 | 29/10/2024 |
EMENDA A LOA 2025 SAUDE
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA |
|
| Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 | 29/10/2024 |
emenda LOA 2025 - OUTRAS DESTINAÇÕES
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA |
|
| Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 | 29/10/2024 |
Emenda ao Projeto de Lei 89/2024 - LOA 2025 - Orçamento impositivo - SAÚDE
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA |
|
| Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 | 29/10/2024 |
Emenda Impositiva LOA 2025 - Saúde - Mara
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA |
|
| Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 | 29/10/2024 |
Emenda ao Projeto de Lei 89/2024 - LOA 2025 - Orçamento impositivo - OUTRAS SECRETARIAS
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA |
|
| Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 | 29/10/2024 |
Emenda Impositiva LOA 2025 - Livre destinação
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA |
|
| Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 | 29/10/2024 |
Emenda Impositiva LOA 2025 - Saúde - Joelma Franco
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA |
|
| Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 | 29/10/2024 |
Emenda Impositiva LOA 2025 - Outras Destinações - Joelma Franco
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA |
|
| Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 | 29/10/2024 |
Emenda impositiva livre destinação
Autoria: MARCIO EVANDRO RIBEIRO |
|
| Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 | 29/10/2024 |
Emendas Impositivas LOA - Livre Destinação Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO |
|
| Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 | 29/10/2024 |
Emendas Impositivas LOA - Saúde
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO |
|
| Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 | 29/10/2024 |
ANEXO: EMENDA À LEI ORGÂNICA N°07 DE DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 - ART°139 ORÇAMENTO IMPOSITIVO MUNICIPAL EMENDA ORÇAMENTO IMPOSITIVO - SAÚDE Autoria: ALEXANDRE CINTRA |
|
| Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 | 29/10/2024 |
ANEXO: EMENDA À LEI ORGÂNICA N°07 DE DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 - ART°139 ORÇAMENTO IMPOSITIVO MUNICIPAL EMENDA ORÇAMENTO IMPOSITIVO - OUTRAS DESTINAÇÕES Autoria: ALEXANDRE CINTRA |
|
| Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 | 29/10/2024 |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 89/2024 - ORÇAMENTO IMPOSITIVO - OUTRAS DESTINAÇÕES
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA |
|
| Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 | 11/11/2024 |
Emenda MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Nº 89/2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. (LOA)
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 | 13/11/2024 |
Parecer Favorável ao Projeto de Lei 89/2024 - LOA 2025
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
|
| Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 | 18/11/2024 |
Emenda MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Nº 89/2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. (LOA)
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
|
| Autógrafo Nº 116/2024 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 | 26/11/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 89/2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. (LOA)
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
|
| Lei Ordinária Nº 6833 | 27/11/2024 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. (LOA)
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 40ª Sessão Ordinária de 2024 | 18/11/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 41ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/11/2024 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES