Projeto de Lei Nº 1/2025
Tipo: Legislativo
Data: 16/01/2025
Processo: 1/2025
Protocolo: 00022/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO
Assunto: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPEUTICA PAZ E VIDA".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| DECLARA A COMUNIDADE TERAPEUTICA PAZ E VIDA DE UTILIDADE PÚBLICA | .docx | 16/01/2025 | 312,5 KB | |
| ESTATUTO DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA PAZ E VIDA DE MOGI MIRIM (2) | 16/01/2025 | 1,7 MB | ||
| ATUAL DIRETORIDA DA COMUNIDADE TEREAPÊUTICA PAZ E VIDA (1) | 16/01/2025 | 1,3 MB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 17/01/2025 | 159,5 KB | |
| PL 01.25 | 17/01/2025 | 37,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Envio: 04/02/2025 - Prazo: 19/02/2025
Objetivo: Para exarar Parecer