Projeto de Lei Nº 1/2025
Projeto de Lei Nº 1/2025
Assunto: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPEUTICA PAZ E VIDA".
Tipo: Legislativo
Data: 16/01/2025
Processo: 1/2025
Protocolo: 00022/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO
Assunto: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPEUTICA PAZ E VIDA".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| DECLARA A COMUNIDADE TERAPEUTICA PAZ E VIDA DE UTILIDADE PÚBLICA | .docx | 16/01/2025 | 312,5 KB | |
| ESTATUTO DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA PAZ E VIDA DE MOGI MIRIM (2) | 16/01/2025 | 1,7 MB | ||
| ATUAL DIRETORIDA DA COMUNIDADE TEREAPÊUTICA PAZ E VIDA (1) | 16/01/2025 | 1,3 MB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 17/01/2025 | 159,5 KB | |
| PL 01.25 | 17/01/2025 | 37,4 KB |
Tramitações
Remetente: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Destinatário: MARCOS ANTONIO FRANCO
Envio: 27/03/2025
Objetivo: Para Providencias
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Destinatário: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Envio: 07/02/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer
Resposta: 27/03/2025
Complemento: Solicitação de Providências ao Autor.
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Envio: 04/02/2025 - Prazo: 19/02/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 07/02/2025
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 1/2025 | 27/03/2025 |
Providências pelo autor.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO |