Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2025
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2025
Assunto: “Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Mirim, da Frente Parlamentar de Assuntos Industriais e Comerciais, e dá outras providências. ”
Tipo: Vereador
Data: 14/02/2025
Processo: 21/2025
Protocolo: 00220/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: “Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Mirim, da Frente Parlamentar de Assuntos Industriais e Comerciais, e dá outras providências. ”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo 2_2025 - Projeto de Lei - Frente Parlamentar Industria e Comércio | .doc | 14/02/2025 | 156,5 KB | |
| Arquivo 1 | 24/02/2025 | 1,7 MB | ||
| CAPA PROJETO DE DECRETO | .docx | 24/02/2025 | 163,2 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 25/02/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Envio: 25/02/2025 - Prazo: 12/03/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 25/02/2025
Complemento: ok, recebido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documento Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2025 | 26/02/2025 |
PARECER SGP - PDL 04.2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2025 | 24/02/2025 | Leitura |