Câmara Municipal de Mogi Mirim

• CAPA PROJETO LEI COMPLEMENTAR
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
• plc 2
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• CAPA PROJETO LEI COMPLEMENTAR
• plc 3
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA REMUNERAÇÃO MENSAL MÍNIMA MUNICIPAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• CAPA PROJETO DE LEI
• pl 16
• PROJETO DO EXECUTIVO
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 16/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 40.000,00.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• Projeto de Lei - FEVEREIRO ROXO
• PL 12 DE 2025
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 12/2025
Assunto: “Institui o mês fevereiro roxo, dedicado à conscientização da importância da prevenção e do diagnóstico precoce de doenças neurodegenerativas como alzheimer e lúpus, dentre outras, em humanos e animais, no âmbito do município de Mogi Mirim, e dá outras providências. ”
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

• Projeto de Lei - Pessoas em situação de rua
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 15/2025
Assunto: “Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências”.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

• Projeto de Decreto Legislativo 2_2025 - Projeto de Lei - Frente Parlamentar Industria e Comércio
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE DECRETO
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2025
Assunto: “Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Mirim, da Frente Parlamentar de Assuntos Industriais e Comerciais, e dá outras providências. ”
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• INDICACAO 2025 - tapa buracos rua caetano
• Arquivo 1

Indicação Nº 124/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CAETANO MUNHOZ, BAIRRO PARQUE DA IMPRENSA.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• Operação tapa buracos no asfalto da rua Leonilda Maria Leonello, cruzamento com a avenida Expedito Quartieri, bairro Jardim Quartieri – Região Leste.
• Arquivo 1

Indicação Nº 125/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LEONILDA MARIA LEONELLO, CRUZAMENTO COM A AVENIDA EXPEDITO QUARTIERI, BAIRRO JARDIM QUARTIERI – REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• INDICACAO playground maria bueno
• Arquivo 1

Indicação Nº 126/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIA COMPETENTES, REALIZE COM URGÊNCIA A AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND PARA O CEMPI “MARIA BUENO DE AMOEDO CAMPOS”, NA VILA DIAS.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

• INDICACAO playground alcides hortencio
• Arquivo 1

Indicação Nº 127/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIA COMPETENTES, REALIZE COM URGÊNCIA A AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND PARA O CEMPI “ALCIDES HORTÊNCIO”, NO MARIA BEATRIZ.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

• INDICACAO Calçada Avenida Jacareí
• Arquivo 1

Indicação Nº 128/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SE PROVIDENCIE A CAPINA E ROÇAGEM DO MATO NAS CALÇADAS E NOS EQUIPAMENTOS DE LAZER DO PARQUINHO LOCALIZADO NA AVENIDA JACAREÍ, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE USO E A SEGURANÇA DOS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• INDICACAO playground maria iolanda
• Arquivo 1

Indicação Nº 129/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIA COMPETENTES, REALIZE COM URGÊNCIA A AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND PARA O CEMPI “MARIA IOLANDA POSI DONATTI”, NO PARQUE REAL.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

• INDICACAO playground fortunata
• Arquivo 1

Indicação Nº 130/2025
Assunto: INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZE COM URGÊNCIA A AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND PARA O CEMPI “FORTUNATA BERTOLAZZO ALBANO”, NA SANTA CRUZ.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, MARCOS PAULO CEGATTI

• INDICACAO playground michele lucon
• Arquivo 1

Indicação Nº 131/2025
Assunto: INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZE COM URGÊNCIA A AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND PARA O CEMPI “MICHELE LUCON”, NA BAIRRO DO SEHAC.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, LUIS ROBERTO TAVARES

• Tampa de cimento e desobstrução do bueiro localizado na Avenida Senador Eduardo da Cunha Canto, cruzamento com a Avenida da Saudade, bairro Jardim Longatto – Região Norte.
• Arquivo 1

Indicação Nº 132/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA TAMPA DE CIMENTO E DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA SENADOR EDUARDO DA CUNHA CANTO, CRUZAMENTO COM A AVENIDA DA SAUDADE, BAIRRO JARDIM LONGATTO - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• INDICACAO RESIDENCIAL FLORESTA
• Arquivo 1

Indicação Nº 133/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO Á LIMPEZA DA ÁREA RESIDENCIAL FLORESTA, VISTO QUE O LOCAL ENCONTRA- SE COM ACÚMULO DE ENTULHOS ONDE CAUSA ÁGUA PARADA, O QUE PODE GERAR RISCOS Á SAÚDE PÚBLICA.


Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• Proprietário do referido imóvel apresentado nesta propositura e que se localiza na Avenida Senador Eduardo da Cunha Canto, ao lado do numeral 194, Jardim Longatto – Região Norte.
• Arquivo 1

Indicação Nº 134/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE IMÓVEL PARTICULAR ABAIXO RELACIONADO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Árvore situada na Avenida da Saudade, defronte ao numeral 885 (trecho da feira noturna), bairro Tucura - Região Norte. (1)
• Arquivo 1

Indicação Nº 135/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE RISCO DE QUEDA E POSSIBILIDADES DE DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO, BEM COMO A PODA OU ERRADICAÇÃO DA ÁRVORE SITUADA NA AVENIDA DA SAUDADE, DEFRONTE AO NUMERAL 885 (TRECHO DA FEIRA NOTURNA), BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Árvore Avenida da Saudade, defronte ao numeral 711
• Arquivo 1

Indicação Nº 137/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE RISCO DE QUEDA E POSSIBILIDADES DE DANOS AO PATRIMÔNIO PRIVADO, BEM COMO A PODA OU ERRADICAÇÃO DA ÁRVORE SITUADA NA AVENIDA DA SAUDADE, DEFRONTE AO NUMERAL 711, BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• INDICAÇÃO SOLICITANDO SINALIZAÇÃO DE SOLO NOVA MARTIM CORRIGIDA
• Arquivo 1

Indicação Nº 138/2025
Assunto: INDICO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE SOLO NO BAIRRO ‘NOVA MARTIM’, DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO.

Autoria: CINOÊ DUZO

• iNDICAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACO IRSOM ALVES DA SILVA PARQUE REAL
• Arquivo 1

Indicação Nº 139/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA IRSOM ALVES DA SILVA – BAIRRO PARQUE REAL.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• Ruas Jardim Murayama II - Região Norte.
• Arquivo 1

Indicação Nº 140/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VICE-PREFEITO AMILCAR MALVEZZI E DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM MURAYAMA II – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• INDICACAO PARA INSCRIÇÃO NO NOVO PAC
• Arquivo 1

Indicação Nº 141/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPARA QUE FAÇAM INSCRIÇÃO JUNTO AO NOVO PAC SELEÇÕES A FIM DE SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE CRECHE E TRANSPORTE ESCOLAR PARA NOSSA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• Indicação Roçagem grama Pedro Botesi
• Arquivo 1

Indicação Nº 142/2025
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS QUANTO À ROÇAGEM DA GRAMA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PEDRO BOTESI.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

• Indicação xx limpeza terreno ETEC
• Arquivo 1

Indicação Nº 143/2025
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PODA E LIMPEZA DE TERRENO PRÓXIMO A ETEC “PEDRO FERREIRA ALVES”.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

• Indicação Ponto Onibus ETEC
• Arquivo 1

Indicação Nº 144/2025
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, SUBSTITUIÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA ARIOVALDO SIQUEIRA FRANCO, EM FRENTE À ETEC.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

• Indicaçãoxx tapa buraco rua vice prefeito almicar
• Arquivo 1

Indicação Nº 145/2025
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA VICE PREFEITO AMILCAR MALVEZZI, EM FRENTE AO Nº 118.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

• Rua Doutor Vereador Antônio Albejante.
• Arquivo 1

Indicação Nº 146/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DOUTOR VEREADOR ANTÔNIO ALBEJANTE, CRUZAMENTO COM A RUA SUTEZO MURAYAMA, BAIRRO JARDIM MURAYAMA II – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Pista de caminhada Pedro Botesi
• Arquivo 1

Indicação Nº 147/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DO CANTEIRO CENTRAL E DA PISTA DE CAMINHADA DA AVENIDA PEDRO BOTESI – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Fechamento do buraco ao lado do bueiro localizado na rua Sutezo Murayama.
• Arquivo 1

Indicação Nº 148/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O FECHAMENTO DO BURACO AO LADO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA SUTEZO MURAYAMA, CRUZAMENTO COM RUA DOUTOR VEREADOR ANTÔNIO ALBEJANTE, BAIRRO JARDIM MURAYAMA II – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Avenida Professor Adib Chaib — Região Norte.
• Arquivo 1

Indicação Nº 149/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA ÁREA VERDE EXISTENTE AO LADO DA AVENIDA PROFESSOR ADIB CHAIB — REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• INDICACAO - LIMPEZA E CORTE DE MATO PROXIMIDADES DO CÓRREGO - BAIRRO MARIA BEATRIZ
• Arquivo 1

Indicação Nº 150/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E CORTE DE MATO NAS PROXIMIDADES DO CÓRREGO LOCALIZADO NA RUA AFONSO ARCURI – BAIRRO MARIA BEATRIZ.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• Rua Gastão Pinho de Oliveira, bairro Jardim Parque Real — Região Sul.
• Arquivo 1

Indicação Nº 151/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA ÁREA VERDE EXISTENTE AO LADO DA RUA GASTÃO PINHO DE OLIVEIRA, BAIRRO JARDIM PARQUE REAL I — REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Lâmpada na rua Chile, Vila Universitária - Região Leste.
• Arquivo 1

Indicação Nº 152/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA CHILE, DEFRONTE AO NUMERAL 150, BAIRRO VILA UNIVERSITÁRIA - REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Solicita a implantação de saída do estacionamento do CEM pela Rua Thereza Paes Leme
• Arquivo 1

Indicação Nº 153/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA PARA QUE ESTUDE IMPLANTAÇÃO DE UMA SAÍDA DE VEÍCULOS NO ESTACIONAMENTO DO CEM, PELA RUA THEREZA PAES LEME.
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

• INDICAÇÃO_17.2025 INDICO A REALIZAÇÃO operação tapa buracos na Rotatória da Avenida Dr. João Avancini
• Arquivo 1

Indicação Nº 154/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ROTATÓRIA DA AVENIDA DR. JOÃO AVANCINI COM A RUA IRAPUÃ NO MOGI MIRIM II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICAÇÃO_18.2025 INDICO A REALIZAÇÃO de instalação de dispositivo de escoamento de agua na Rua Dr. Hubert Bucci, no Jardim Quartieri
• Arquivo 1

Indicação Nº 155/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE ESCOAMENTO DE AGUA NA RUA DR. HUBERT BUCCI, NO JARDIM QUARTIERI.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICAÇÃO_19.2025 INDICO A REALIZAÇÃO de reparos na malha asfltica da Rua Milton da Silveira Pedreira, no Parque das Laranjeiras
• Arquivo 1

Indicação Nº 156/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA MALHA ASFÁLTICA DA RUA MILTON DA SILVEIRA PEDREIRA, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICAÇÃO_20.2025 INDICO A REALIZAÇÃO de reparos na malha asfltica da Rua Érico Verissimo, no Jardim Linda Chaib
• Arquivo 1

Indicação Nº 157/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA MALHA ASFÁLTICA DA RUA ÉRICO VERISSIMO, NO JARDIM LINDA CHAIB.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICAÇÃO_21.2025 INDICO A REALIZAÇÃO de poda nas arvores localizadas na Rua Tom Jobin e Ar, paralela com a Av Benedicto Marques de camargo, no Jd Linda Chaib
• Arquivo 1

Indicação Nº 158/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE PODA NAS ARVORES LOCALIZADAS NAS RUAS TOM JOBIM E ARTHUR CARNEIRO, PARALELA COM A AVENIDA BENEDICTO MARQUES DE CAMARGO, NO JARDIM LINDA CHAIB.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICACAO - placa de advertência - parada rápida expedito quartieri
• Arquivo 1

Indicação Nº 159/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE ADVERTÊNCIA PARADA RÁPIDA EM FRENTE À AGROPECUÁRIA, LOCALIZADA NA AVENIDA EXPEDITO QUARTIERI, N. 1040, JARDIM SBERGUEN.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• INDICAÇÃO_23.2025 INDICO A REALIZAÇÃO de limpeza no passeio publico no entorno do NIAS
• Arquivo 1

Indicação Nº 160/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO PASSEIO PÚBLICO NO ENTORNO DO NIAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICAÇÃO_22.2025 INDICO A REALIZAÇÃO de limpeza na quadra poliesportiva localizada no NIAS
• Arquivo 1

Indicação Nº 161/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO NIAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• indicação TROCA DE BRINQUEDO ESCOLA
• Arquivo 1

Indicação Nº 162/2025
Assunto: INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DO BRINQUEDOS QUE HOJE ESTÃO NA ANTIGA ESCOLA ESTRELA DE LUZ PARA A EMEB PROFESSORA REGINA MARIA TUCCI DE CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CRUZ.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• córrego Sto Antonio 2
• Córrego Santo Antònio - Região Norte.
• Arquivo 1
• córrego Sto Antonio 1

Indicação Nº 163/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO ACUMULADO NO CÓRREGO SANTO ANTÔNIO, TRECHO DA AVENIDA PROFESSOR ADIB CHAIB — REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• árvore rua Paulino Albejante 2
• Árvore rua Paulino Albejante, Jardim Bi-Centenário - Região Norte.
• Arquivo 1
• árvore rua Paulino Albejante 1

Indicação Nº 164/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE RISCO DE QUEDA E POSSIBILIDADES DE DANOS AO PATRIMÔNIO PRIVADO, BEM COMO A PODA OU ERRADICAÇÃO DE DUAS ÁRVORES SITUADAS NA RUA PAULINO ALBEJANTE, CRUZAMENTO COM A RUA JOÃO FRANCISCO, BAIRRO JARDIM BI-CENTENÁRIO – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• ELEKTRO_Rua Luiz Dante (Pça Zaion Tarossi)
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 68/2025
Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES SITUADAS NA PRAÇA ZAION TAROSSI, LOCALIZADA NA RUA LUIZ DANTE (DEFRONTE AO NUMERAL 220), BAIRRO PARQUE REAL - REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• REQUERIMENTO ESTRADA DO AEROPORTO ASFALTO
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 69/2025
Assunto: SOLICITAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MMR-051 FLÁVIO VALEM DEZOTTI (ESTRADA DO AEROPORTO), NO BAIRRO DO MACUCO, COM O OBJETIVO DE MELHORAR O ACESSO AO AEROPORTO E FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DA REGIÃO.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• Arquivo 1
• emendas Geraldo Philomeno exercício 2024
• Processo Completo

Requerimento Nº 70/2025
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE EMENDA IMPOSITIVA DESTINADOS À EMEB PROFº DR. GERALDO PHILOMENO, INDICADOS POR ESTE VEREADOR PARA O EXERCÍCIO 2024.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Cancelamento do Req. Nº52-2025
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 71/2025
Assunto: REQUER O CANCELAMENTO DA "HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER", A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE MARÇO DE 2025, ÀS 19H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, APROVADA ATRAVES DO REQUERIMENTO Nº 52/2025.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

• pça jamil bacar III
• pça jamil bacar I
• Arquivo 1
• ELEKTRO_Rua Sutezo Murayama (Pça Jamil Bacar)
• pça jamil bacar II
• Processo Completo

Requerimento Nº 72/2025
Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES SITUADAS NA PRAÇA PREFEITO JAMIL BACAR, LOCALIZADA NA RUA SUTEZO MURAYAMA, BAIRRO JARDIM MURAYAMA II - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• ELEKTRO_Rua Marlene Cavallini (poste)
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 73/2025
Assunto: REQUER À EMPRESA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE UM POSTE LOCALIZADO NA RUA MARLENE CAVALLINI, DEFRONTE AO NUMERAL 78, BAIRRO JARDIM EUROPA – REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Demanda de cirurgias de catarata - fevereiro 2025
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 74/2025
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DA DEMANDA DE CIRURGIAS DE CATARATA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• CAPIVARAS
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 75/2025
Assunto: Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria Competente, informações sobre monitoramento das capivaras que se encontram no Complexo Esportivo “José Geraldo Franco Ortiz”, popularmente conhecido como Zerão, bem como providências para o controle populacional desses animais na cidade, considerando, inclusive, a questão de saúde pública.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

• Requerimento - informações providências - córrego Maria Beatriz - transbordamento de água
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 76/2025
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES DO PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, SOBRE PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA EVITAR O TRANSBORDAMENTO DE ÁGUAS EM PERÍODOS DE CHUVA DO CÓRREGO LOCALIZADO NA RUA AFONSO ARCURI COM A RUA HENRIQUE STORT – BAIRRO MARIA BEATRIZ.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• Requerimento - informações sobre implantação de pontos de hidratação
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 77/2025
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES DO PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, SOBRE PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE HIDRATAÇÃO EM LOCAIS ESTRATÉGICOS PARA A POPULAÇÃO E ANIMAIS, DIANTE DO CALOR INTENSO.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• REQUERIMENTO - SINALIZAÇÃO DE PROIBIDA CIRCULAÇÃO DE CAMINHÕES PARQUE REAL(1)
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 78/2025
Assunto: Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, a disponibilidade e urgência, quanto a viabilidade e estudo para colocar sinalização de trânsito de proibir a circulação de veículos pesados (caminhão), conforme o Código de Trânsito Brasileiro, nos bairros Maria Beatriz, Jardim Maria Antonieta e Maria Bonatti Bordignon, nas vias utilizadas para acessarem a Rodovia SP 340 – Gov. Dr. Adhemar Pereira de Barros e o Distrito Industrial Parque Das Empresa.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• Requerimento Ponto de Recarga para Veiculos Eletricos
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 79/2025
Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, PARA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE RECARGA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS EM MOGI MIRIM, CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO (MIT) E O CRESCIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS NO ESTADO DE SÃO PAULO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR O TURISMO E ATENDER À DEMANDA POR INFRAESTRUTURA ADEQUADA.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• MOÇÃO DE CONGRAT ESCOLA CORONEL VENÂNCIO 125 ANOS
• Arquivo 1

Moção Nº 27/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESCOLA ESTADUAL “CORONEL VENÂNCIO” PELA COMEMORAÇÃO DE 125 ANOS DE FUNDAÇÃO EM MOGI MIRIM, EM 13 DE JANEIRO DE 2025.
Autoria: CINOÊ DUZO

• MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ESCOLA PROF ARISTIDES GURJÃO 64 ANOS
• Arquivo 1

Moção Nº 28/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESCOLA ESTADUAL” PROFESSOR ARISTIDES GURJÃO” PELA COMEMORAÇÃO DE 64 ANOS DE FUNDAÇÃO NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO.
Autoria: CINOÊ DUZO

• MOCAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO COMANDANTE DO BOMBEIROS E COORDENADOR DA DEFESA CIVIL (2)
• Arquivo 1

Moção Nº 29/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS CIVIL E COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DE MOGI MIRIM/SP, SENHOR LUIZ ROBERTO DI MARTINI, PELO COMANDAMENTO E COORDENAÇÃO DOS TRABALHOS REALIZADOS DE FORMA EFICIENTE NOS EVENTOS OCORRIDOS NO MESES DE JANEIRO E INÍCIO DE FEVEREIRO, APÓS AS INTENSAS CHUVAS E TEMPESTADES QUE CAUSARAM DIVERSOS PROBLEMAS RELACIONADOS A ALAGAMENTOS, QUEDA DE PONTE, DESMORONAMENTO, QUEDA DE ÁRVORES, POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CABOS ELÉTRICOS, CULMINANDO NA INTERRUPÇÃO DE SERVIÇOS E CIRCULAÇÃO EM ALGUMAS VIAS.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• MOCAO DE PESAR MARY CLE
• Arquivo 1

Moção Nº 30/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CLEMENTINA SALMAZO, OCORRIDO EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

• MOÇÃO LOURIVAL PAPIRO
• Arquivo 1

Moção Nº 31/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LOURIVAL FERREIRA DA SILVA,"LOURIVAL PAPIRO" OCORRIDO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• MOCAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A CAPITÃ FERNANDA E SOLDADO INSTRUTORA PROERD JENNYFER (1)
• Arquivo 1

Moção Nº 32/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A CAPITÃ PM, FERNANDA MELLO MAGRINI E A INSTRUTORA SOLDADO PM, JENNYFER RODRIGUES DANTAS, PELA REALIZAÇÃO DO PROERD – PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PELA SOLENIDADE DE ENTREGA DE CERTIFICADOS AOS ALUNOS DOS 5º ANOS QUE PARTICIPARAM, QUE OCORREU NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2024 NO CLUBE MOGIANO DE MOGI MIRIM.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• congratulações 5 anos Ministério Leão da Tribo de Judá
• Arquivo 1

Moção Nº 33/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA CELEBRAÇÃO DO 5º ANIVERSÁRIO DA IGREJA “MINISTÉRIO JESUS O LEÃO DA TRIBO DE JUDÁ”.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• MOCAO DE REPUDIO - evento baila bairro 16.02.25
• Arquivo 1

Moção Nº 34/2025
Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO AO EVENTO BAILA BAIRRO FOLIA TCHÊ E CIA REALIZADO ÀS 17H DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2025 NA PRAÇA TIRADENTES, APOIADO PELA PREFEITURA E SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• MOCAO DE PESAR - Tenente Coronel Carlos Miranda
• Arquivo 1

Moção Nº 35/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR TENENTE CORONEL CARLOS MIRANDA, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• MOCAO DE APOIO - PL1904.2024 que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito
• Arquivo 1

Moção Nº 36/2025
Assunto: MOÇÃO DE APOIO AO PDL 03/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO N°258 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E AO PL 1904/2024, QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO, SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GESTACIONAL, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, ATÉ O MOMENTO DO PARTO.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• MOCAO DE CONGRATULACAO ANA MARIA
• Arquivo 1

Moção Nº 37/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SRA. ANA MARIA DO COUTO RAMIRES, EM RAZÃO DE SEUS 80 ANOS DE VIDA, COMEMORADOS NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2025.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• Moção Honrosa - Rgina Navas
• Arquivo 1

Moção Nº 38/2025
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos à Dirigente de Ensino de Mogi Mirim, Regina Navas, bem como a toda a equipe do órgão, pela condução proba e responsável do contrato de prestação de serviços de apoio aos alunos com deficiência das escolas estaduais da região.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI