Projeto de Lei Nº 12/2025
Projeto de Lei Nº 12/2025
Assunto: “Institui o mês fevereiro roxo, dedicado à conscientização da importância da prevenção e do diagnóstico precoce de doenças neurodegenerativas como alzheimer e lúpus, dentre outras, em humanos e animais, no âmbito do município de Mogi Mirim, e dá outras providências. ”
Tipo: Legislativo
Data: 10/02/2025
Processo: 16/2025
Protocolo: 00201/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Assunto: “Institui o mês fevereiro roxo, dedicado à conscientização da importância da prevenção e do diagnóstico precoce de doenças neurodegenerativas como alzheimer e lúpus, dentre outras, em humanos e animais, no âmbito do município de Mogi Mirim, e dá outras providências. ”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - FEVEREIRO ROXO | .docx | 10/02/2025 | 164,7 KB | |
| PL 12 DE 2025 | 12/02/2025 | 561,2 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 14/02/2025 | 164,6 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Destinatário: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Envio: 25/02/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Envio: 25/02/2025 - Prazo: 12/03/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 25/02/2025
Complemento: ok, recebido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documento Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 | 26/02/2025 |
PARECER SGP - PL 12.2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2025 | 24/02/2025 | Leitura |