Projeto de Lei Nº 12/2025
Projeto de Lei Nº 12/2025
Assunto: “Institui o mês fevereiro roxo, dedicado à conscientização da importância da prevenção e do diagnóstico precoce de doenças neurodegenerativas como alzheimer e lúpus, dentre outras, em humanos e animais, no âmbito do município de Mogi Mirim, e dá outras providências. ”
Tipo: Legislativo
Data: 10/02/2025
Processo: 16/2025
Protocolo: 00201/2025
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Assunto: “Institui o mês fevereiro roxo, dedicado à conscientização da importância da prevenção e do diagnóstico precoce de doenças neurodegenerativas como alzheimer e lúpus, dentre outras, em humanos e animais, no âmbito do município de Mogi Mirim, e dá outras providências. ”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - FEVEREIRO ROXO | .docx | 10/02/2025 | 164,7 KB | |
| PL 12 DE 2025 | 12/02/2025 | 561,2 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 14/02/2025 | 164,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 13/05/2025
Objetivo: Para Arquivar
Remetente: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Destinatário: Secretaria
Envio: 24/04/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: parecer da Comissão de Defesa e Direitos dos Animais
Resposta: 24/04/2025
Complemento: Recebido hoje. Apto a votação em Plenário
Remetente: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Destinatário: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Envio: 24/04/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Designado relator do parecer.
Resposta: 24/04/2025
Complemento: parecer da Comissão de Defesa e Direito dos Animais
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 12/2025
Remetente: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Destinatário: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Envio: 16/04/2025
Objetivo: Para Providencias
Resposta: 24/04/2025
Complemento: Para exarar parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Envio: 16/04/2025
Objetivo: Para Providencias
Resposta: 16/04/2025
Complemento: PARECER
Remetente: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Destinatário: Secretaria
Envio: 15/04/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: parecer da Comissão de Educação e Finanças
Resposta: 16/04/2025
Resultado: Encaminhado para providências
Remetente: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Destinatário: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Envio: 20/03/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: PARECER FAVORÁVEL AO PL 12/2025 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2025
Resposta: 15/04/2025
Complemento: parecer da Comissão de Educação e Finanças
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 12/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Destinatário: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Envio: 25/02/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer
Resposta: 20/03/2025
Complemento: PARECER FAVORÁVEL AO PL 12/2025 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Envio: 25/02/2025 - Prazo: 12/03/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 25/02/2025
Complemento: ok, recebido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documento Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 | 26/02/2025 |
PARECER SGP - PL 12.2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 | 20/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - “Institui o mês fevereiro roxo, dedicado à conscientização da importância da prevenção e do diagnóstico precoce de doenças neurodegenerativas como alzheimer e lúpus, dentre outras, em humanos e animais, no âmbito do município de Mogi Mirim, e dá outras providências. ”
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 | 15/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - “Institui o mês fevereiro roxo, dedicado à conscientização da importância da prevenção e do diagnóstico precoce de doenças neurodegenerativas como alzheimer e lúpus, dentre outras, em humanos e animais, no âmbito do município de Mogi Mirim, e dá outras providências. ”
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026 |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 | 16/04/2025 |
EMENDA SUPRESSIVA
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 | 24/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - “Institui o mês fevereiro roxo, dedicado à conscientização da importância da prevenção e do diagnóstico precoce de doenças neurodegenerativas como alzheimer e lúpus, dentre outras, em humanos e animais, no âmbito do município de Mogi Mirim, e dá outras providências. ”
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS 2025/2026 |
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| Autógrafo Nº 25/2025 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 | 29/04/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - “Institui o mês fevereiro roxo, dedicado à conscientização da importância da prevenção e do diagnóstico precoce de doenças neurodegenerativas como alzheimer e lúpus, dentre outras, em humanos e animais, no âmbito do município de Mogi Mirim, e dá outras providências. ”
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 | 29/04/2025 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - “Institui o mês fevereiro roxo, dedicado à conscientização da importância da prevenção e do diagnóstico precoce de doenças neurodegenerativas como alzheimer e lúpus, dentre outras, em humanos e animais, no âmbito do município de Mogi Mirim, e dá outras providências. ”
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 6879 | 30/04/2025 |
“Institui o mês fevereiro roxo, dedicado à conscientização da importância da prevenção e do diagnóstico precoce de doenças neurodegenerativas como alzheimer e lúpus, dentre outras, em humanos e animais, no âmbito do município de Mogi Mirim, e dá outras providências. ”
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2025 | 24/02/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 12ª Sessão Ordinária de 2025 | 28/04/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 13ª Sessão Ordinária de 2025 | 28/04/2025 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES