Sessões - 12ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 28/04/2025
Hora: 17:00
Frequências
Expediente - 17:00
Presentes (16) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Ausentes (1) - MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Ordem do Dia - 19:00
Presentes (16) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Ausentes (1) - MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Votações
Projeto de Lei Nº 28/2025 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS DO BRASIL - SEÇÃO DE SÃO PAULO; COM O 1º TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTOS DE TÍTULOS DE MOGI MIRIM E COM O 2º TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTOS DE TÍTULOS DE MOGI MIRIM, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 35/2025 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2024, NO VALOR DE R$ 70.000,00.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Resolução Nº 5/2025 - Comissão
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 64-G DA RESOLUÇÃO 276 DE 2010 - REGIMENTO INTERNO, ACRESCENTADO PELA RESOLUÇÃO 320 DE 2021.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 5/2025 - Legislativo
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Assunto: “Institui a Campanha de Sensibilização, Informação e Incentivo à Vacinação no município de Mogi Mirim, e dá outras providências.”
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 7/2025 - Legislativo
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Assunto: “INSTITUI O BANCO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 12/2025 - Legislativo
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Assunto: “Institui o mês fevereiro roxo, dedicado à conscientização da importância da prevenção e do diagnóstico precoce de doenças neurodegenerativas como alzheimer e lúpus, dentre outras, em humanos e animais, no âmbito do município de Mogi Mirim, e dá outras providências. ”
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 27/2025 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O COMPARTILHAMENTO, DE FORMA EVENTUAL, DE ESTACIONAMENTO ENTRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (ICA) E A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DO BAIRRO JARDIM PLANALTO, E ESTABALECE CONDIÇÕES PARA SUA UTILIZAÇÃO.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES: FISCALIZAÇÃO NO TERRENO AO LADO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, BEM COMO INTERVENÇÃO JUNTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA INSTALADAS ALI E PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DO MURO DE TAIPA CENTENÁRIO EXISTENTE NO LOCAL, PRESERVANDO-O DA MANEIRA CORRETA E CONTÍNUA.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da secretaria competente, que seja realizado o término do asfaltamento do trecho da Rua Chingu do cruzamento com a Rua Rio de Janeiro até a Rua Benedita Mano Schincariol – bairro Saúde.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE COM MÁXIMA URGÊNCIA A IMPLATAÇÃO DE LOMBADA/VALETAS NO CRUZAMENTO DA RUA RAPHAEL BELLA COM RUA CORNELIO PIRES, NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT-ZONA NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A RETIRADA DE LOMBADA LOCALIZADA NA RUA SARGENTO POLÍCIA MILITAR JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS, NO BAIRRO SEAC, EM RAZÃO DE ALAGAMENTOS CAUSADOS PELA MESMA. ”
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA A REPAROS NO ASFALTO NO INICIO DA RODOVIA SENADOR ANDRE FRANCO MOTORO.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA A REPAROS NA LOMBADA LOCALIZADA NA RODOVIA SENADOR ANDRE FRANCO MOTORO, PRÓXIMO AO NÚMERO 173.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NOS PONTOS CRÍTICOS DA CALÇADA DA PRAÇA ARGEMIRO REPAS, BAIRRO JARDIM MARIA BONATI BORDIGNON – REGIÃO SUL.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NOS PONTOS CRÍTICOS DA CALÇADA DA PRAÇA RUI BARBOSA (PRAÇA CENTRAL) - REGIÃO CENTRAL.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA PEDRO BOTESI, DEFRONTE AO NUMERAL 1362 - REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A COLETA DO LIXO ACUMULADO NO FINAL DA RUA JOÃO ANTUNES DE LIMA, BAIRRO MARIA BEATRIZ – REGIÃO SUL.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAREALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA ESTRUTURA DO ABRIGO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA SEBASTIÃO DE SOUZA CAMPOS, PRÓXIMO AO NUMERAL 530, BAIRRO JARDIM SANTA CLARA - REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAREALIZADA A RETIRADA DO TRONCO DE ÁRVORE SITUADA NA RUA AMABILE MANTOVANI GUARNIERI (PRÓXIMO AO NUMERAL 342), BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA - REGIÃO OESTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA ÁREA VERDE EXISTENTE NA RUA JOÃO ANTUNES DE LIMA, BAIRRO MARIA BEATRIZ - REGIÃO SUL.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZEM LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA PEDRO BOTESI, EM FRENTE AO Nº. 1221.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, REALIZE A PODA DA VEGETAÇÃO ÀS MARGENS DA RODOVIA DOS AGRICULTORES (MMR-347) BEM COMO O NIVELAMENTO DO ACOSTAMENTO DA MESMA RODOVIA.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE PODA NAS ARVORES LOCALIZADAS NA RUA JOSÉ MARIO BARROS MILANO, PRÓXIMO AO TÚNEL MARIO COVAS.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO EUGÊNIO MAZON (CDHU).
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE RISCO DE QUEDA E POSSIBILIDADES DE DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, BEM COMO A PODA OU ERRADICAÇÃO DA ÁRVORE SITUADA NA AVENIDA PEDRO BOTESI (CALÇADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS), BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE RISCO DE QUEDA E POSSIBILIDADES DE DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, BEM COMO A PODA OU ERRADICAÇÃO DA ÁRVORE SITUADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PEDRO BOTESI (PRÓXIMO AO NUMERAL 1827) – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA A ESTUDOS PARA COBERTURA DA PISCINA PAULO BORGES MONTEIRO, LOCALIZADA NA ZONA NORTE NESTA CIDADE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE RISCO DE QUEDA E POSSIBILIDADES DE DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO, BEM COMO A PODA OU ERRADICAÇÃO DA ÁRVORE SITUADA NA RUA ITORORÓ (DEFRONTE AO NUMERAL 71), BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE VALETA DE DRENAGEM NA RUA JOSÉ SURUR, CRUZAMENTO COM A RUA DOUTOR DÉCIO PEREIRA DE QUEIROZ TELLES, BAIRRO JARDIM PAULISTA - REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A IMEDIATA ROÇAGEM DO MATO ALTO ÀS MARGENS DA RODOVIA ÉLZIO MARIOTONI (TRECHOS PAVIMENTADOS E NÃO PAVIMENTADOS) BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS - REGIÃO LESTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ENGENHEIRO SANITARISTA NEIROBERTO SILVA, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS – SAAE DE MOGI MIRIM, SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “REFIS SAAE”, DESTINADO À NEGOCIAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS DE ÁGUA EM ATRASO PELOS MUNÍCIPES E COMERCIANTES DA CIDADE, COM ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA À ACIMM PARA CIÊNCIA.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Assunto: Requer homenagem pela comemoração aos 25 anos da Escola Municipal de Ensino Básico “Profª Ana Isabel da Costa Ferreira”, a ser realizada no dia 04 de Junho de 2025, com início às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: Requer homenagem pela comemoração aos 25 anos da Escola Municipal de Ensino Básico “Dr. Geraldo Philomeno”, a ser realizada no dia 04 de Junho de 2025, com início às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da Secretaria competente, informações se o Município de Mogi Mirim, pela sua Administração Direta e Indireta sobre a interrupção e a religação ou restabelecimento de serviços públicos, em observação a Lei Federal nº 14.015, de 26 de junho de 2020, quanto a interrupção e religação do fornecimento de água pelo SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mogi Mirim.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO
Assunto: REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA PASTA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE ALTERAÇÕES NO CAPS 2
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: REQUER Homenagem à Empresa Visafértil pela comemoração dos 33 anos de sua fundação, a ser realizada aos vinte e nove (29) dias do mês de maio do corrente ano, às 19h00 no Plenário desta Câmara Municipal.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETOS E PREVISÃO PARA ABERTURA DE VIA DE ACESSO INTERLIGANDO A RUA JOÃO ANTUNES DE LIMA (BAIRRO MARIA BEATRIZ) COM O DISTRITO INDUSTRIAL “JOSÉ MARANGONI” – REGIÃO SUL.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: REQUER A RELIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA A SENHORA MARIA JOSÉ FRANCIOSO PELOS 10 ANOS DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO PRESTADOS JUNTO AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE MOGI MIRIM, NA DATA DE 02 DE JUNHO DE 2025, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: Requer informações e providências do Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, sobre a falta de medicamentos de alto custo.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REITERO A INDICAÇÃO Nº 120/2025 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, ROÇAGEM DO MATO ALTO E RETIRADA DO LIXO ACUMULADO NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA NATAL MESTRINEL, DEFRONTE AO NUMERAL 121, BAIRRO JARDIM BI-CENTENÁRIO – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SE SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA A E SILVA, E À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL , PARA QUE SEJA FORNECIDA CÓPIA INTEGRAL DO PR PROCESSO MAIS RECENTE REFERENTE À CONCESSÃO, PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DA ÁREA A DO HORTO FLORESTAL D E MOGI MIRIM À PREFEITURA MUNICIPAL, INCLUINDO A ÁREA DO ZOOLÓGICO MUNICIPAL
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, E À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM AO PROGRAMA ESTADUAL "BAIRRO PAULISTA – CIDADES SUSTENTÁVEIS", LANÇADO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO (SDUH), VISANDO ESCLARECER A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, CONVÊNIOS FIRMADOS, PROJETOS APROVADOS, INVESTIMENTOS REALIZADOS, IMPACTO ESPERADO E ESTRATÉGIAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PLANEJAMENTO URBANO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, MAIORES INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N°7870/2024 INSTAURADA PELA PORTARIA 143/2024.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SUPRIMENTOS E QUALIDADE, INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DA VIATURA UTILIZADA PELA EQUIPE DA ROMU.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE A CAPACITAÇÃO TÉCNICA DOS GUARDAS MUNICIPAIS INTEGRANTES DA RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL (ROMU).
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, MAIORES INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DO ESTANDE DE TIRO E COMPRA DE MUNIÇÕES.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUEREMOS, ALTERAÇÃO DE DATA, HORÁRIO E LOCAL DA HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 56 ANOS DA APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOGI MIRIM, PARA O DIA 23 DE MAIO DE 2.025 A PARTIR DAS 9H30, NA SEDE DA APAE DE MOGI MIRIM.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: REQUER ÀS SECRETARIAS DE FINANÇAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS QUE EM CONJUNTO APRESENTEM AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NESTE REQUERIMENTO A RESPEITO DA COMPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA DIVIDA ATIVA MUNICIPAL DIVULGADA PELA SECRETARIA DE FINANÇAS NO MONTANTE DE R$ 445.914.263,85 EM JANEIRO DE 2025.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
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Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE A AUSÊNCIA DE PODA DAS ÁRVORES NO BAIRRO PARAÍSO DA CACHOEIRA, CUJA SITUAÇÃO REPRESENTA RISCO IMINENTE À SEGURANÇA DE MORADORES, PEDESTRES E CONDUTORES.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
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Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: Requer informações ao Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente e Programa Bem-Estar animal, sobre a execução da Lei Municipal 6.276 de 2020, de minha autoria, que instituiu o Programa "Banco de Ração e Utensílios para Animais", no Município de Mogi Mirim.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
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Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: Requer informações e providências do Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria de Saúde, sobre reclamações na UBS Aterrado.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
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Ausentes: 1
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Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: Requer a realização de Homenagem aos Profissionais de Segurança Pública, a ser realizada na terceira semana do mês de maio, com fundamento na Lei Municipal de minha autoria, Lei n. 6.047 de 2018, que instituiu no calendário oficial do Município a “Semana Municipal de Segurança Pública”.
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Fase: Discussão Única
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Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA O ENVIO DE RELATÓRIO COM OS GASTOS DE VIAGENS DOS MESES DE: JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DA SECRETRARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
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Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 157, INCISO “V”, COMBINADO COM O ARTIGO 24 DA LOM, REGULAMENTADOS PELO ATO DA MESA Nº 23/2023, COMBINADOS COM O ARTIGO 32 DA LOM, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, O SR. GERALDO VICENTE BERTANHA, PARA COMPARECER NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 12 DE MAIO DE 2025, ÀS 17 HORAS, COM O OBJETIVO DE ESCLARECER QUESTÕES ORÇAMENTÁRIAS RELACIONADAS Á SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
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Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Assunto: REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS REALIZADAS PELA EMPRESA BRZ EMPREENDIMENTOS NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, EM RAZÃO DE DENÚNCIAS DE MORADORES SOBRE DANOS A IMÓVEIS VIZINHOS, BARULHO EXCESSIVO, ACÚMULO DE POEIRA E POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DE NORMAS URBANÍSTICAS E AMBIENTAIS.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
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Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 21DE MAIO (QUARTA-FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A PARTICIPAÇÃO DO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO, SECRETÁRIO DE OBRAS E HABITAÇÃO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETÁRIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS, OS PROPRIETÁRIOS/MORADORES DO LOTEAMENTO “DOMÊNICO BIANCHI”, REPRESENTANTE DA OAB 60ª SUBSEÇÃO DE MOGI MIRIM SP.,COM O OBJETIVO DE ALINHARMOS UM PLANO DE AÇÃO QUE LEVE EM CONSIDERAÇÃO O DIREITO SOCIAL À MORADIA PARA SOLUCIONAR A QUESTÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO CLANDESTINO “DOMENICO BIANCHI.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
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Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: REQUEIRO À EMPRESA NEOENRGIA/ELEKTRO QUE REALIZE PODA NA COPA DAS ARVORES LOCALIZADAS NA RUA VERONA NO MIRANTE, NO BAIRRO DO MIRANTE.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
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Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA À SENHORA 3º SARGENTO PM CLEONICE PICOLLOTO CARDOZO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MOGIMIRIANA, NA DATA DE 07 DE JUNHO DE 2025, ÀS 10H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COMISSÃO DE AÇÃO SOCIAL DA OAB MOGI MIRIM PELA POSSE E REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE PÁSCOA.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: CINOÊ DUZO
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO TÉCNICO EM ENFERMAGEM JÚLIO CÉSAR APARECIDO MARCELINO, OCORRIDO EM 14 DE ABRIL DE 2025.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
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Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHOR JOSÉ DUBAHI PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2025.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA NORMA APARECIDA DESTER GASPAROTO, OCORRIDO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2025.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS VENCEDORES DA MARATONA DE PROGRAMAÇÃO DA FATEC MOGI MIRIM 2025.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Coautoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSANGELA GABRIEL DA SILVA SANTOS, OCORRIDO DIA 22 DE ABRIL DE 2025.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Coautoria: EVERTON BOMBARDA
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE VALDIMIR JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO KINHO, OCORRIDO EM 7 DE ABRIL DE 2025.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA VOSSA SANTIDADE, O PAPA FRANCISCO, OCORRIDO EM 21 DE ABRIL DE 2025.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO “A FAMÍLIA AO PÉ DA CRUZ”, AÇÃO QUE MOBILIZOU MILHÕES DE PESSOAS EM TODO O BRASIL E EM MAIS 137 PAÍSES, NA DATA DE 18 DE ABRIL DE 2025 (SEXTA FEIRA SANTA).
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
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Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO, WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À NOVA DIRETORIA DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA (CONSEG) DE MOGI MIRIM, ELEITA POR ACLAMAÇÃO PARA O BIÊNIO 2025/2027, EM RECONHECIMENTO AO COMPROMISSO COM A SEGURANÇA PÚBLICA, À DEDICAÇÃO À COMUNIDADE E AO FORTALECIMENTO DA CIDADANIA PARTICIPATIVA NO MUNICÍPIO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DIRETOR WALTER SALLES, A ATRIZ FERNANDA TORRES, AO ATOR SELTON MELO, E A TODO O ELENCO DO FILME “AINDA ESTOU AQUI” PELO OSCAR DE MELHOR FILME ESTRANGEIRO RECEBIDO EM 02 DE MARÇO DE 2025 NA 97ª CERIMONIA DE ENTREGA DOS ACADEMY AWARDS.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 1
Abstenções: 0
Ausentes: 1
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