Projeto de Resolução Nº 5/2025
Projeto de Resolução Nº 5/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 64-G DA RESOLUÇÃO 276 DE 2010 - REGIMENTO INTERNO, ACRESCENTADO PELA RESOLUÇÃO 320 DE 2021.
Tipo: Comissão
Data: 28/03/2025
Processo: 37/2025
Protocolo: 00677/2025
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 64-G DA RESOLUÇÃO 276 DE 2010 - REGIMENTO INTERNO, ACRESCENTADO PELA RESOLUÇÃO 320 DE 2021.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE RESOLUÇÃO - alteração frente parlamentar e comissão | .docx | 28/03/2025 | 146,6 KB | |
| Arquivo 1 | 28/03/2025 | 329,1 KB | ||
| CAPA RESOLUÇÃO | .docx | 31/03/2025 | 163,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 13/05/2025
Objetivo: Para Arquivar
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Destinatário: Secretaria
Envio: 10/04/2025
Objetivo: Para Providencias
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025
Resposta: 11/04/2025
Complemento: Recbido. Pareceres exarados. Apto a ir a Plenário
Remetente: Mesa Diretora 2025/2026
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Envio: 10/04/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025
Resposta: 10/04/2025
Complemento: ok, recebido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mesa Diretora 2025/2026
Envio: 08/04/2025 - Prazo: 18/04/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 10/04/2025
Complemento: Ok
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 | 10/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 64-G DA RESOLUÇÃO 276 DE 2010 - REGIMENTO INTERNO, ACRESCENTADO PELA RESOLUÇÃO 320 DE 2021.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 | 10/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 64-G DA RESOLUÇÃO 276 DE 2010 - REGIMENTO INTERNO, ACRESCENTADO PELA RESOLUÇÃO 320 DE 2021.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Resolução Nº 336 | 29/04/2025 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 64-G DA RESOLUÇÃO 276 DE 2010 - REGIMENTO INTERNO, ACRESCENTADO PELA RESOLUÇÃO 320 DE 2021.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2025 | 07/04/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 12ª Sessão Ordinária de 2025 | 28/04/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES