Ordem do dia - 12ª Sessão Ordinária de 2025
Ordem do dia - 12ª Sessão Ordinária de 2025
Assunto:
Tipo: Ordem do dia
Data: 28/04/2025
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA | .docx | 24/04/2025 | 147,5 KB | |
| ORDEM DO DIA | 24/04/2025 | 352,2 KB |
Matérias
1 Projeto de Lei Nº 28/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS DO BRASIL - SEÇÃO DE SÃO PAULO; COM O 1º TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTOS DE TÍTULOS DE MOGI MIRIM E COM O 2º TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTOS DE TÍTULOS DE MOGI MIRIM, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
2 Projeto de Lei Nº 35/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2024, NO VALOR DE R$ 70.000,00.", Parecer
3 Projeto de Resolução Nº 5/2025, de autoria do vereador COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026, "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 64-G DA RESOLUÇÃO 276 DE 2010 - REGIMENTO INTERNO, ACRESCENTADO PELA RESOLUÇÃO 320 DE 2021.", Parecer
4 Projeto de Lei Nº 5/2025, de autoria do vereador DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, "“Institui a Campanha de Sensibilização, Informação e Incentivo à Vacinação no município de Mogi Mirim, e dá outras providências.”", Parecer
5 Projeto de Lei Nº 7/2025, de autoria do vereador DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, "“INSTITUI O BANCO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", Parecer
6 Projeto de Lei Nº 12/2025, de autoria do vereador DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, "“Institui o mês fevereiro roxo, dedicado à conscientização da importância da prevenção e do diagnóstico precoce de doenças neurodegenerativas como alzheimer e lúpus, dentre outras, em humanos e animais, no âmbito do município de Mogi Mirim, e dá outras providências. ”", Parecer
7 Projeto de Lei Nº 27/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "AUTORIZA O COMPARTILHAMENTO, DE FORMA EVENTUAL, DE ESTACIONAMENTO ENTRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (ICA) E A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DO BAIRRO JARDIM PLANALTO, E ESTABALECE CONDIÇÕES PARA SUA UTILIZAÇÃO.", Parecer