Projeto de Lei Nº 7/2025
Projeto de Lei Nº 7/2025
Assunto: “INSTITUI O BANCO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo: Legislativo
Data: 29/01/2025
Processo: 7/2025
Protocolo: 00087/2025
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Assunto: “INSTITUI O BANCO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Banco de Uniformes e Materiais Escolares | .doc | 29/01/2025 | 178 KB | |
| PL 7.25 | 29/01/2025 | 309,5 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 29/01/2025 | 158,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 13/05/2025
Objetivo: Para Arquivar
Remetente: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Destinatário: Secretaria
Envio: 24/04/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: parecer da Comissão de Educação
Resposta: 24/04/2025
Complemento: Recebido hoje. Apto a votação.
Remetente: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Destinatário: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Envio: 09/04/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: Parecer Favorável Exarado
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2025
Resposta: 24/04/2025
Complemento: parecer da Comissão de Educação
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 7/2025
Remetente: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Destinatário: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Envio: 08/04/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Respostas solicitadas à Vereadora Daniella G. de Amoêdo Campos.
Resposta: 08/04/2025
Complemento: Parecer Exarado
Remetente: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Destinatário: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Envio: 27/02/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: Para providências solicitadas por meio de ofício da relatoria do projeto
Resposta: 08/04/2025
Complemento: Providências adotadas.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Destinatário: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Envio: 07/02/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer
Resposta: 27/02/2025
Complemento: Para Providências da autora.
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Envio: 04/02/2025 - Prazo: 19/02/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 07/02/2025
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documento Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 7/2025 | 27/02/2025 |
Ofício do Relator da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 7 de 2025, para providências da autora.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO |
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| Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 7/2025 | 08/04/2025 |
Ofícios e Nota Técnica
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2025 | 08/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2025 - “INSTITUI O BANCO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
|
| Documentos Diversos Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 7/2025 | 09/04/2025 |
PARECER SGP - PL 07.2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2025 | 09/04/2025 |
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 07 DE 2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 7/2025 | 24/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2025 - “INSTITUI O BANCO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026 |
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| Autógrafo Nº 24/2025 ao Projeto de Lei Nº 7/2025 | 29/04/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7/2025 - “INSTITUI O BANCO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 7/2025 | 29/04/2025 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 7/2025 - “INSTITUI O BANCO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 6880 | 30/04/2025 |
“INSTITUI O BANCO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 12ª Sessão Ordinária de 2025 | 28/04/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 13ª Sessão Ordinária de 2025 | 28/04/2025 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES