Projeto de Lei Nº 5/2025
Projeto de Lei Nº 5/2025
Assunto: “Institui a Campanha de Sensibilização, Informação e Incentivo à Vacinação no município de Mogi Mirim, e dá outras providências.”
Tipo: Legislativo
Data: 28/01/2025
Processo: 5/2025
Protocolo: 00075/2025
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Assunto: “Institui a Campanha de Sensibilização, Informação e Incentivo à Vacinação no município de Mogi Mirim, e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Campanha Vacinação | .doc | 28/01/2025 | 177 KB | |
| PL 5.25 | 29/01/2025 | 357 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 29/01/2025 | 159,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 13/05/2025
Objetivo: Para Arquivar
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026
Destinatário: Secretaria
Envio: 23/04/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: Para Deliberação do Plenário
Resposta: 24/04/2025
Complemento: recebido, apto para votação
Remetente: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026
Envio: 10/04/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 23/04/2025
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: Parecer Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 5/2025
Remetente: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Destinatário: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Envio: 20/03/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: PARECER FAVORÁVEL AO PL 05/2025 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2025
Resposta: 10/04/2025
Complemento: parecer Comissão Educação
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 5/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Destinatário: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Envio: 06/02/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 20/03/2025
Complemento: PARECER FAVORÁVEL AO PL 05/2025 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Envio: 04/02/2025 - Prazo: 19/02/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 06/02/2025
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2025 | 20/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2025 - “Institui a Campanha de Sensibilização, Informação e Incentivo à Vacinação no município de Mogi Mirim, e dá outras providências.”
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 5/2025 | 10/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2025 - “Institui a Campanha de Sensibilização, Informação e Incentivo à Vacinação no município de Mogi Mirim, e dá outras providências.”
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 5/2025 | 23/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2025 - “Institui a Campanha de Sensibilização, Informação e Incentivo à Vacinação no município de Mogi Mirim, e dá outras providências.”
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026 |
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| Autógrafo Nº 23/2025 ao Projeto de Lei Nº 5/2025 | 29/04/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2025 - “Institui a Campanha de Sensibilização, Informação e Incentivo à Vacinação no município de Mogi Mirim, e dá outras providências.”
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 6881 | 30/04/2025 |
“Institui a Campanha de Sensibilização, Informação e Incentivo à Vacinação no município de Mogi Mirim, e dá outras providências.”
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 12ª Sessão Ordinária de 2025 | 28/04/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 13ª Sessão Ordinária de 2025 | 28/04/2025 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES