Projeto de Lei Nº 27/2025
Projeto de Lei Nº 27/2025
Assunto: AUTORIZA O COMPARTILHAMENTO, DE FORMA EVENTUAL, DE ESTACIONAMENTO ENTRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (ICA) E A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DO BAIRRO JARDIM PLANALTO, E ESTABALECE CONDIÇÕES PARA SUA UTILIZAÇÃO.
Tipo: Executivo
Data: 04/04/2025
Processo: 42/2025
Protocolo: 00751/2025
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O COMPARTILHAMENTO, DE FORMA EVENTUAL, DE ESTACIONAMENTO ENTRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (ICA) E A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DO BAIRRO JARDIM PLANALTO, E ESTABALECE CONDIÇÕES PARA SUA UTILIZAÇÃO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 04/04/2025 | 158,6 KB | |
| pl 27 | 04/04/2025 | 3,5 MB | ||
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 07/04/2025 | 143,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 13/05/2025
Objetivo: Para Arquivar
Remetente: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Destinatário: Secretaria
Envio: 24/04/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: Parecer Conjunto Exarado
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2025
Resposta: 24/04/2025
Complemento: Recebido hoje. Apto a votação.
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Envio: 08/04/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer
Resposta: 24/04/2025
Complemento: Parecer Conjunto Exarado Favorável
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 08/04/2025 - Prazo: 23/04/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 08/04/2025
Complemento: ok, recebido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 27/2025 | 03/04/2025 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 27/2025 - AUTORIZA O COMPARTILHAMENTO, DE FORMA EVENTUAL, DE ESTACIONAMENTO ENTRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (ICA) E A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DO BAIRRO JARDIM PLANALTO, E ESTABALECE CONDIÇÕES PARA SUA UTILIZAÇÃO.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
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| Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 27/2025 | 09/04/2025 |
PARECER SGP - PL 27.2025 - executivo
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2025 | 24/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2025 - AUTORIZA O COMPARTILHAMENTO, DE FORMA EVENTUAL, DE ESTACIONAMENTO ENTRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (ICA) E A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DO BAIRRO JARDIM PLANALTO, E ESTABALECE CONDIÇÕES PARA SUA UTILIZAÇÃO.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2025 | 24/04/2025 |
Modifica-se o inciso II, do artigo 3, do Projeto de Lei 27, de 2025.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO |
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| Autógrafo Nº 26/2025 ao Projeto de Lei Nº 27/2025 | 29/04/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 27/2025 - AUTORIZA O COMPARTILHAMENTO, DE FORMA EVENTUAL, DE ESTACIONAMENTO ENTRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (ICA) E A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DO BAIRRO JARDIM PLANALTO, E ESTABALECE CONDIÇÕES PARA SUA UTILIZAÇÃO.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 27/2025 | 29/04/2025 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 27/2025 - AUTORIZA O COMPARTILHAMENTO, DE FORMA EVENTUAL, DE ESTACIONAMENTO ENTRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (ICA) E A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DO BAIRRO JARDIM PLANALTO, E ESTABALECE CONDIÇÕES PARA SUA UTILIZAÇÃO.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 6878 | 30/04/2025 |
AUTORIZA O COMPARTILHAMENTO, DE FORMA EVENTUAL, DE ESTACIONAMENTO ENTRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (ICA) E A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DO BAIRRO JARDIM PLANALTO, E ESTABALECE CONDIÇÕES PARA SUA UTILIZAÇÃO.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2025 | 07/04/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 12ª Sessão Ordinária de 2025 | 28/04/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 13ª Sessão Ordinária de 2025 | 28/04/2025 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES