Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 27/2025
Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 27/2025
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 27/2025 - AUTORIZA O COMPARTILHAMENTO, DE FORMA EVENTUAL, DE ESTACIONAMENTO ENTRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (ICA) E A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DO BAIRRO JARDIM PLANALTO, E ESTABALECE CONDIÇÕES PARA SUA UTILIZAÇÃO.
Data: 29/04/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 27/2025 - AUTORIZA O COMPARTILHAMENTO, DE FORMA EVENTUAL, DE ESTACIONAMENTO ENTRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (ICA) E A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DO BAIRRO JARDIM PLANALTO, E ESTABALECE CONDIÇÕES PARA SUA UTILIZAÇÃO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| REDAÇÃO FINAL | .docx | 29/04/2025 | 143,8 KB | |
| REDAÇÃO FINAL - Documento Assinado | 29/04/2025 | 354,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 27/2025 | 04/04/2025 | AUTORIZA O COMPARTILHAMENTO, DE FORMA EVENTUAL, DE ESTACIONAMENTO ENTRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (ICA) E A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DO BAIRRO JARDIM PLANALTO, E ESTABALECE CONDIÇÕES PARA SUA UTILIZAÇÃO. |