Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2025
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2025 - AUTORIZA O COMPARTILHAMENTO, DE FORMA EVENTUAL, DE ESTACIONAMENTO ENTRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (ICA) E A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DO BAIRRO JARDIM PLANALTO, E ESTABALECE CONDIÇÕES PARA SUA UTILIZAÇÃO.
Data: 24/04/2025
Processo: 42/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2025 - AUTORIZA O COMPARTILHAMENTO, DE FORMA EVENTUAL, DE ESTACIONAMENTO ENTRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (ICA) E A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DO BAIRRO JARDIM PLANALTO, E ESTABALECE CONDIÇÕES PARA SUA UTILIZAÇÃO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 24/04/2025 | 644,6 KB | ||
| Parecer - PL 27 de 2025 - Compartilhamento estacionamento ICA e UBS Planalto | .docx | 24/04/2025 | 467,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 27/2025 | 04/04/2025 | AUTORIZA O COMPARTILHAMENTO, DE FORMA EVENTUAL, DE ESTACIONAMENTO ENTRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (ICA) E A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DO BAIRRO JARDIM PLANALTO, E ESTABALECE CONDIÇÕES PARA SUA UTILIZAÇÃO. |