Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Data: 07/04/2025

Hora: 17:00


Frequências

Expediente - 17:00

Presentes (16) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Ausentes (1) - MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Ordem do Dia - 19:00

Presentes (16) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Ausentes (1) - MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO


Votações

Indicação Nº 294/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMEDIATA MANUTENÇÃO DO TETO SOBRE O CORREDOR E A SALA DOS AGENTES DE SAÚDE DA UBS DOUTOR VANDERLEI DA SILVA BUENO, BAIRRO VILA UNIVERSITÁRIA - REGIÃO LESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 295/2025

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE O PROLONGAMENTO DA RUA RÔMULO POSI ATÉ A AVENIDA ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 296/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE IMÓVEL PARTICULAR ABAIXO RELACIONADO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 297/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE IMÓVEL PARTICULAR ABAIXO RELACIONADO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 298/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA PRAÇA ARGEMIRO REPAS, BAIRRO JARDIM MARIA BONATI BORDIGNON – REGIÃO SUL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 299/2025

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DOS IMÓVEIS ABAIXO RELACIONADOS

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 300/2025

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, CONTINUIDADE DA OPERAÇÃO DE RECAPEAMENTO NA AVENIDA LUIZ PILLA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 301/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO ALTO DA ÁREA VERDE DO SISTEMA DE LAZER DIEGO RODRIGUES ARNIZAL “SHEREK”, BAIRRO NOVACOOP – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 302/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA PRAÇA CYRO BUENO, BAIRRO JARDIM SBEGHEN – REGIÃO LESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 303/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA RINALDO BORIN, BAIRRO JARDIM SBEGHEN - REGIÃO LESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 304/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE IMÓVEL PARTICULAR ABAIXO RELACIONADO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 305/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A PODA DE GALHOS DAS ÁRVORES PLANTADAS NA PRAÇA ZAION TAROSSI, BAIRRO PARQUE REAL I – REGIÃO SUL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 306/2025

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA O RECAPEAMENTO DE VÁRIAS VIAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICIPIO CONFORME RELAÇÃO DESCRITA ABAIXO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 307/2025

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: APRESENTO A INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA DR. ALEXANDRE COELHO JUNIOR CRUZAMENTO COM A RUA VICENTE PEREIRA LIMA E AVENIDA CAETANO SCHINCARIOL, BAIRRO PLANALTO BELA VISTA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 308/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, O IMEDIATO CONCERTO DA INFILTRAÇÃO EXISTENTE NA PAREDE DO BANHEIRO DA SALA DE AULA MATERNAL IA DA CEMPI MARIA APARECIDA MARIANO TODARELLI, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS - REGIÃO LESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 309/2025

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO MATO ALTO E DA SUJEIRA NAS CALÇADAS EM TORNO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR HUMBERTO BRASI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PAULISTA - REGIÃO NORTE, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS ALUNOS E DA POPULAÇÃO, ALÉM DE PRESERVAR A INFRAESTRUTURA PÚBLICA E A MOBILIDADE DE PEDESTRES NO LOCAL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 310/2025

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA NO BAIRRO JARDIM SCOPARIM, INCLUINDO A DESOBSTRUÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA PROFESSOR FERREIRA LIMA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, MUROS NOS TERRENOS BALDIOS DA REGIÃO E A FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DESSES TERRENOS, VISANDO EVITAR O RISCO DE ATROPELAMENTOS E A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS E ACÚMULO DE LIXO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 311/2025

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da secretaria competente, a realização da manutenção da sinalização vertical e horizontal de trânsito, fiscalização e regulamentação de área de embarque e desembarque dos alunos da CEMPI – Maria Iolanda Posi Donatti, situada a Rua Romeu Albani – bairro Parque Real, Mogi Mirim.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 312/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DAS ÁRVORES CAÍDAS NA PRAÇA SOFIA IDALINA MANTOVANI MAZON, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - REGIÃO OESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 313/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INTERIOR DA PRAÇA SOFIA IDALINA MANTOVANI MAZON, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – REGIÃO OESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 315/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A PODA DE GALHOS DAS ÁRVORES PLANTADAS NA PRAÇA PREFEITO JAMIL BACAR, BAIRRO JARDIM MURAYAMA II – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 316/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA VICE-PREFEITO AMILCAR MALVEZZI, DEFRONTE AO NUMERAL 190, BAIRRO JARDIM MURAYMA II - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 317/2025

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO DE PARADA DE MOTOCICLETA NO SEMÁFORO DA AVENIDA LUIZ GONZAGA DE AMOEDO CAMPOS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 319/2025

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, REALIZE A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO E DA PISTA DE CORRIDA/CAMINHADA NO COMPLEXO LAVAPÉS (ZERÃO).

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 321/2025

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: Solicita ao Poder Executivo a conclusão da pavimentação da Avenida Bela Vista , no Jardim Bela Vista.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 323/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, O IMEDIATO CONCERTO DA INFILTRAÇÃO EXISTENTE NO TETO DA SALA DO BERÇÁRIO I DA CEMPI MARIA APARECIDA MARIANO TODARELLI, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS - REGIÃO LESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 324/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, O IMEDIATO CONCERTO DAS INFILTRAÇÕES EXISTENTES NO TETO DO BANHEIRO DAS FUNCIONÁRIAS DA CEMPI MARIA MARIANO TODARELLI, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS - REGIÃO LESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 325/2025

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: Solicita ao Poder executivo a confecção de passeio público numa das margens direita do prolongamento da Avenida Geraldo Potyguara Silveira Franco.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 326/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DOUTOR HUBERT BUCCI, CRUZAMENTO COM A RUA LÁZARO GONÇALVES, BAIRRO JARDIM QUARTIERI - REGIÃO LESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 327/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMEDIATA SUBSTITUIÇÃO DO PLAYGROUND EXISTENTE NA PRAÇA ARGEMIRO REPAS, BAIRRO JARDIM MARIA BONATI BORDIGNON – REGIÃO SUL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 328/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE NOVA PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO DAS VAGAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EXISTENTES DEFRONTE A EMEB EDNA FÁVERO CHOQUETA (UNIDADES I E II), BAIRRO JARDIM PAULISTA - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 329/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE SEJA REALIZADO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS PARA ANALISAR A SEGURANÇA NO TRÂNSITO, COM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CHILE, BAIRRO VILA UNIVERSITÁRIA – REGIÃO LESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 330/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, O IMEDIATO CONCERTO DAS INFILTRAÇÕES EXISTENTES NO LACTÁRIO DA CEMPI MARIA MARIANO TODARELLI, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS - REGIÃO LESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 331/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, O IMEDIATO CONCERTO DAS INFILTRAÇÕES EXISTENTES NOS CORREDORES DA CEMPI MARIA MARIANO TODARELLI, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS - REGIÃO LESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 332/2025

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM DO MATO E PODA DA ARVORE LOCALIZADA NA ROTATÓRIA DA AVENIDA GUARANI COM A AVENIDA DR. JOÃO AVANCINI, NO MOGI MIRIM II.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 333/2025

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA MASSA ASFÁLTICA DA AVENIDA DR. JOÃO AVANCINI, NO MOGI MIRIM II.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 334/2025

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE MELHORIAS NA ESTRADA MUNICIPAL RURAL DO SOBRADINHO – MMR 229.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 335/2025

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZEM ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA EXCLUSIVA PARA O USO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, BOMBEIROS, VIGIAS E INTEGRANTES DA DEFESA CIVIL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: PREJUDICADO

Indicação Nº 336/2025

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RACHID AJUB ANDARE, LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL ANSELMO LOPES.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 337/2025

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE PLACA DE PARADA RÁPIDA E SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA DR. ALEXANDRE COELHO, N. 109, JARDIM ÁUREA, EM FRENTE AO LABORATÓRIO CENTRAL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: PREJUDICADO

Indicação Nº 338/2025

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DR. ALEXANDRE COELHO, 107, JARDIM ÁUREA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: PREJUDICADO

Indicação Nº 339/2025

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A PODA DE GALHOS DAS ARVORES PLANTADAS AO LONGO DA RUA MANAUS, BEM COMO, À SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS A ROÇAGEM DO MATO EM TODA A SUA EXTENSÃO QUE FAZ DIVISA COM A RODOVIA SP 147 MOGI MIRIM/ ITAPIRA NA ALTURA DO JARDIM GETÚLIO VARGAS (CECAP).

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 340/2025

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PODA DA VEGETAÇÃO ÀS MARGENS DA ESTRADA RURAL MUNICIPAL JOÃO LUIZ MORENO (MMR-357).

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 341/2025

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJAM ESTUDADAS AS VIABILIDADES DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA CEMPI FORTUNATA BERTOLAZZO ALBANO, BEM COMO, ABERTURA DE ESTACIONAMENTO AO LADO DO PRÉDIO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: PREJUDICADO

Indicação Nº 342/2025

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUANTO À MANUTENÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ SURUR, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA DR. DÉCIO PEREIRA DE QUEIROZ TELLES, NO BAIRRO JARDIM NAZARETH.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 343/2025

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES, ROÇAGEM DA GRAMA, COLETA DE LIXO E ENTULHOS DAS ÁREAS INSTITUCIONAIS E NA PRAÇA MATHEUS MAYLASKI, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM PATRÍCIA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 344/2025

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: APRESENTO A INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA DE INSTALAÇÃO DE FIOS E CABOS DE TELEFONIA E INTERNET EM MOGI MIRIM; TODA ÁREA URBANA APRESENTA LOCAIS ONDE OS FIOS ESTÃO BAIXOS E PODEM CONTRIBUIR PARA CAUSAR ACIDENTES E PREJUÍZO AOS USUÁRIOS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 345/2025

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A DEDETIZAÇÃO DOS BUEIROS DO BAIRRO JARDIM PATRÍCIA, EM MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 346/2025

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE TODA A ESTRUTURA DE LAZER NA PRAÇA CARMEN LÚCIA BORDIGNON ZANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL JOÃO BORDIGNON.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Requerimento Nº 157/2025

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO PARA APURAÇÃO E ELUCIDAÇÃO DOS FATOS SOBRE A SITUAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESTAVA TRABALHANDO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO NUM PRÉDIO DESATIVADO PELA PREFEITURA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Contra: 4

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR 11 X 4

Requerimento Nº 163/2025

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DO RETORNO DOS JOGOS DOS TRABALHADORES EM MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 164/2025

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretária competente, informações sobre a falta de médico ginecologista para atendimento as mulheres não gestantes e as deficiências nos atendimentos as gestantes, na UBS – Unidade Básica de Saúde “Dr. Norberto Araújo Coelho”, localizado no bairro Jardim Maria Beatriz, Mogi Mirim SP.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 165/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA A SENHORA REGINA NAVAS SANTOS DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DA DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO, NA DATA DE 22 DE MAIO DE 2025, ÀS 18H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 166/2025

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVOS BOMBEIROS CIVIS MUNICIPAIS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 168/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REITERO AS INDICAÇÕES Nº 116/2025 E 117/2025, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO QUE DIZ RESPEITO AO FECHAMENTO DE UM ENORME BURACO NA VIA, COMO TAMBÉM, A MANUTENÇÃO DA MALHA ASFÁTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACO) DA RUA PROFESSOR PEDRO PAULO FRITELLA, BAIRRO RESIDENCIAL BOA VISTA – REGIÃO LESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 169/2025

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretária competente, informações sobre o Centro de Apoio para Vida “Casa de Repouso Lar Emanuel”, quanto a situação junto a Prefeitura Municipal e sua inscrição no Conselho Social.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 170/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE UMA ÁRVORE SITUADA NA AVENIDA FRANCESCO IMPROTA, ENTRE OS NUMERAIS 115 E 125, BAIRRO JARDIM SBEGHEN - REGIÃO LESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 171/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES SITUADAS NA RUA RINALDO BORIN, ENTRE OS NUMERAIS 123 E 223, BAIRRO JARDIM SBEGHEN - REGIÃO LESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 172/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE SITUADA NA ESQUINA DA RUA MARIA MILANI BONALDO, EM FRENTE AO NUMERAL 267, BAIRRO JARDIM SBEGHEN - REGIÃO LESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 173/2025

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: REQUER, SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS À OPERADORA VIVO PARA A MELHORIA URGENTE DA QUALIDADE DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET NA CIDADE DE MOGI MIRIM, REQUER, AINDA, O ENVIO DE OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA SILVA, E À CENTRAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CEDECON) DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DO PRESENTE REQUERIMENTO E ACOMPANHEM E AS PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 174/2025

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: REQUER, ESTUDOS À AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARTESP, À DIREÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S/A – INTERVIAS, E AOS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO DO TREVO DE ACESSO LOCALIZADO NO KM 55+800 DA RODOVIA ENGENHEIRO JOÃO TOSELLO – SP 147, VISANDO A SEGURANÇA, FLUIDEZ DO TRÁFEGO E REDUÇÃO DE ACIDENTES.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 176/2025

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUER, A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE A ROMU.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 177/2025

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUER, A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE A INSCRIÇÃO NO PROGRAMA MURALHA PAULISTA, PROGRAMA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 178/2025

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EM NOSSO MUNICIPIO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 179/2025

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUER, A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE O ARMAMENTO DOADO PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E AS EMENDAS DESTINADAS PARA A CONSTRUÇÃO DO ESTADE DE TIRO E ESTANDE VIRTUAL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 180/2025

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUER, A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE A CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 181/2025

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUER, A SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO DEPUTADO ESTADUAL BRUNO ZAMBELLI AO MUNICÍPIO EM 2024.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 182/2025

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REITERA O REQUERIMENTO N° 81/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE NO DIA 10 DE MARÇO DE 2025, AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER) INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL MMR-176 “RODOVIA DO LIMÃO”.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 183/2025

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REITERA O REQUERIMENTO N° 121/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025, A SECRETARIA COMPETENTE INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE MULTA DE TRÂNSITO EM ÂMBITO MUNICIPAL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 184/2025

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REITERA O REQUERIMENTO N° 122/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N°7870/2024 INSTAURADA PELA PORTARIA 143/2024 E SUA CONCLUSÃO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 185/2025

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REITERA A INDICAÇÃO N° 177/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE NO DIA 10 DE MARÇO DE 2025, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A RETIRADA DE TRONCO DE ÁRVORE NA CALÇADA, REVITALIZAÇÃO E ROÇAGEM DO MATO DA PRAÇA VEREADOR MANOEL FERNANDES DE BARROS, BAIRRO JARDIM MARIA BONATI BORDIGNON.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 186/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE PROFESSORES NO CEMPI PORFª MARIA APARECIDA MARIANO TODARELLI, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS – REGIÃO LESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 187/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MATERIAIS DE LIMPEZA NO CEMPI PORFª MARIA APARECIDA MARIANO TODARELLI, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS – REGIÃO LESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 188/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO QUE DIZ RESPEITO A MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CEMPI PORFª MARIA APARECIDA MARIANO TODARELLI, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS – REGIÃO LESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 189/2025

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA O PRESENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DE PROJETOS DE REMOÇÃO OU REALOCAÇÃO DAS GRADES DO COMPLEXO “JOSÉ GERALDO FRANCO ORTIZ” (LAVAPÉS/ZERÃO).

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 190/2025

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER ÀS SECRETARIA DE FINANÇAS INFORMAÇÃO ACERCA DA QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS DO CONSÓRCIO CEMMIL ESTÃO CONTRATADOS POR SECRETARIA E AINDA COM RELAÇÃO AOS CARGOS DE COORDENADORES E OU FUNÇÃO GRATIFICADA ESTÃO CONTRATADOS E EM QUAIS SECRETARIAS ESTÃO LOTADOS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 191/2025

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AO PRESIDENTE DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE MOGI MIRIM – SR. NEIROBERTO SILVA INFORMAÇÕES ACERCA DA QUANTIDADE DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS ESTÃO CONTRATADOS POR SETOR DA AUTARQUIA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 192/2025

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 14 DE MAIO (QUARTA-FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A PARTICIPAÇÃO DOS SECRETÁRIOS DE PLANEJAMENTO E DE OBRAS E HABITAÇÃO, REPRESENTANTES DO DATA CENTER DO BANCO ITAÚ, REPRESENTANTES DA EMPRESA RENOVIAS CONCESSIONÁRIAS, REPRESENTANTES DA EMPRESA REDE ZEFERINO, OS PROPRIETÁRIOS/MORADORES DAS CHÁCARAS SOL NASCENTE, DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS CHÁCARAS SOL NASCENTE PARA TRATAR DE AÇÕES CONJUNTAS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO AMBIENTE E DE VIDAS DOS MORADORES DAS CHÁCARAS SOL NASCENTE .

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 193/2025

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AO SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE E AO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM QUE INFORMEM O ANDAMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA SP 167 – DEPUTADO NAGIB CHAIB QUE SE ENCONTRA DENTRO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM SP.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 195/2025

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Requer informações ao Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, sobre a viabilidade de alteração da Entrada e Saída da Base do Corpo de Bombeiros Municipal, para a Rua Rio de Janeiro, tendo em vista se tratar de uma saída estratégica otimizando o tempo de atendimento das ocorrências.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: PREJUDICADO

Moção Nº 85/2025

Autoria: CINOÊ DUZO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, EVERTON BOMBARDA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ORGANIZAÇÃO DO 2° MOGI EM MOVIMENTO, EVENTO REALIZADO NO DIA 30 DE MARÇO NO PARKSHOPPING EM MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Moção Nº 86/2025

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL AMOM MANDEL (CIDADANIA-AM) PELA HISTÓRICA ATUAÇÃO NA PRESIDÊNCIA DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, REALIZADA EM 02 DE ABRIL, E POR SEU CONTÍNUO TRABALHO EM PROL DA INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DA CRIAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE IDENTIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CNIPCD) E A LUTA CONTRA O "APAGÃO DE DADOS" SOBRE A POPULAÇÃO AUTISTA NO BRASIL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Moção Nº 87/2025

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao Policial Militar Daniel Carvalho Kallas, pela promoção ao Posto de Major Médico PM, servindo a UIS – Unidade Intensiva de Saúde da 2ª Companhia da Polícia Militar do 26º Batalhão da Polícia Militar do Interior por 20 anos e agora assunção ao HPM – Hospital da Policia Militar

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Moção Nº 88/2025

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ARLETE CRISTINA DIOGO CORREIA, OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2025.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Moção Nº 89/2025

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM A SOLICITAÇÃO DE UM MINUTO DE SILÊNCIO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR DAVI DOS SANTOS, DAVI DA TRANSMOGI OCORRIDO EM 03 DE ABRIL DE 2025, NA CIDADE DE MOGI MIRIM – SP, RECONHECENDO SUA CONTRIBUIÇÃO À COMUNIDADE E EXPRESSANDO SOLIDARIEDADE AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE LUTO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Moção Nº 90/2025

Autoria: CINOÊ DUZO

Coautoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO ISMAEL DA SILVA, OCORRIDO EM 31 DE MARÇO DE 2025 EM MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Moção Nº 91/2025

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSANA DIAS GRACINI, OCORRIDO NO DIA 31 DE MARÇO DE 2025, AOS 51 ANOS DE IDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Moção Nº 92/2025

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: MOÇÃO DE APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS TRABALHADORES DAS ETECs e FATECs DO CENTRO PAULA SOUZA APRESENTADAS À INSTITUIÇÃO E AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUAIS SEJAM REAJUSTE SALARIAL JUSTO, MELHORIAS NOS BENEFíCIOS E REVISÃO DA CARREIRA IMPLEMENTADA EM 2014.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Moção Nº 93/2025

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: MOÇÃO DE REPUDIO À INSTALAÇÃO DE PEDÁGIOS – ROTA MOGIANA E ROTA CIRCUITO DAS ÁGUAS, QUE RESULTARÁ NA INSTALAÇÃO DE PEDÁGIOS “FREE FLOWS”, NAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE CORTAM, DIRETA OU INDIRETAMENTE, A ROTA MOGIANA E A ROTA CIRCUITO DAS ÁGUAS PAULISTA, O QUE INCLUI O NOSSO MUNICÍPIO E DEMAIS MUNICÍPIOS VIZINHOS, E OU QUALQUER OUTRA FORMA DE COBRANÇA PARA USO DE RODOVIAS ESTADUAIS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 1

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR 14 X 1

Moção Nº 94/2025

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Coautoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLOVIS COCCO, OCORRIDO NO DIA 3 DE ABRIL DE 2025.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Moção Nº 95/2025

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES E DEMAIS ENVOLVIDOS NO 1º PIQUENIQUE DAS FAMÍLIAS ATÍPICAS DE MOGI MIRIM E AO TIME DA AABB QUE TAMBÉM LEVANTOU ESSA BANDEIRA, APOIANDO A CAUSA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2025 - Vereador

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DA REVITALIZAÇÃO DA REGIÃO CENTRAL E DIVERSIFICAÇÃO COMERCIAL DE MOGI MIRIM.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Projeto de Lei Nº 18/2025 - Legislativo

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Dispõe sobre reajuste dos salários, vencimentos, proventos e pensões mensais dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Projeto de Lei Nº 19/2025 - Legislativo

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Dispõe sobre o reajuste do valor do vale alimentação e do vale refeição dos servidores ativos da Câmara Municipal de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 05 DE 2025

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 1

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR 14 X 1

Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: Emenda Substitutiva

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 1

Contra: 14

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: REJEITADO POR 14 X 1

Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - Legislativo

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: Dispõe sobre a supressão do Artigo 33 e do parágrafo 4º do Artigo 32 da Lei Complementar nº 341, de 13 de setembro de 2019, que institui o Plano de Mobilidade Urbana de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Contra: 1

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR 14 X 1

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