Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025
Assunto: EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 05 DE 2025
Data: 03/04/2025
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Assunto: EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 05 DE 2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA ao PLC 05-2025 - mob urb | .doc | 03/04/2025 | 146,5 KB | |
| Arquivo 1 | 03/04/2025 | 316 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 | 21/03/2025 | Dispõe sobre a supressão do Artigo 33 e do parágrafo 4º do Artigo 32 da Lei Complementar nº 341, de 13 de setembro de 2019, que institui o Plano de Mobilidade Urbana de Mogi Mirim, e dá outras providências. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 1
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR 14 X 1