Expediente - 10ª Sessão Ordinária de 2025
Expediente - 10ª Sessão Ordinária de 2025
Assunto:
Tipo: Expediente
Data: 07/04/2025
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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EXPEDIENTE | .doc | 07/04/2025 | 192,5 KB | |
MATÉRIA PARA LEITURA | .doc | 07/04/2025 | 154,5 KB | |
Expediente da 10ª Sessão Ordinária de 2025 | 07/04/2025 | 5,8 MB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 23/2025
Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 6.142, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Nº 24/2025
Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N° 6.870, DE 28 DE MARÇO DE 2025, QUE INSTITUIU O PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA (PDV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Nº 27/2025
Assunto: AUTORIZA O COMPARTILHAMENTO, DE FORMA EVENTUAL, DE ESTACIONAMENTO ENTRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (ICA) E A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DO BAIRRO JARDIM PLANALTO, E ESTABALECE CONDIÇÕES PARA SUA UTILIZAÇÃO.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Nº 28/2025
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS DO BRASIL - SEÇÃO DE SÃO PAULO; COM O 1º TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTOS DE TÍTULOS DE MOGI MIRIM E COM O 2º TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTOS DE TÍTULOS DE MOGI MIRIM, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Nº 30/2025
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Nº 25/2025
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA SARGENTO JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS CADASTRADA SOB ÁREA DE LAZER 01-A COM INSCRIÇÃO CADASTRAL N.º 54.33.13.0534-001 NA ALTURA DO NÚMERO 125 DE “PRAÇA JOANNA MARIA DE JESUS FREALDO – “DONA JOANNA””
Autoria: MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Projeto de Lei Nº 29/2025
Assunto: “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO “LAGO DO ZERÃO”, LOCALIZADO NO COMPLEXO JOSÉ GERALDO FRANCO ORTIZ (LAVAPÉS) DE “LAGO DONA LUZIA RODRIGUES”.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2025
Assunto: “Dispõe sobre a alteração do Artigo 5º e 6º do Decreto Legislativo nº 423, de 11 de março de 2025, que instituiu a Frente Parlamentar da Segurança Pública e da Defesa Civil, e dá outras providências”.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Projeto de Resolução Nº 5/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 64-G DA RESOLUÇÃO 276 DE 2010 - REGIMENTO INTERNO, ACRESCENTADO PELA RESOLUÇÃO 320 DE 2021.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Indicação Nº 294/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMEDIATA MANUTENÇÃO DO TETO SOBRE O CORREDOR E A SALA DOS AGENTES DE SAÚDE DA UBS DOUTOR VANDERLEI DA SILVA BUENO, BAIRRO VILA UNIVERSITÁRIA - REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 295/2025
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE O PROLONGAMENTO DA RUA RÔMULO POSI ATÉ A AVENIDA ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Indicação Nº 296/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE IMÓVEL PARTICULAR ABAIXO RELACIONADO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 297/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE IMÓVEL PARTICULAR ABAIXO RELACIONADO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 298/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA PRAÇA ARGEMIRO REPAS, BAIRRO JARDIM MARIA BONATI BORDIGNON – REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 299/2025
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DOS IMÓVEIS ABAIXO RELACIONADOS
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Indicação Nº 300/2025
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, CONTINUIDADE DA OPERAÇÃO DE RECAPEAMENTO NA AVENIDA LUIZ PILLA.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Indicação Nº 301/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO ALTO DA ÁREA VERDE DO SISTEMA DE LAZER DIEGO RODRIGUES ARNIZAL “SHEREK”, BAIRRO NOVACOOP – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 302/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA PRAÇA CYRO BUENO, BAIRRO JARDIM SBEGHEN – REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 303/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA RINALDO BORIN, BAIRRO JARDIM SBEGHEN - REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 304/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE IMÓVEL PARTICULAR ABAIXO RELACIONADO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 305/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A PODA DE GALHOS DAS ÁRVORES PLANTADAS NA PRAÇA ZAION TAROSSI, BAIRRO PARQUE REAL I – REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 306/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA O RECAPEAMENTO DE VÁRIAS VIAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICIPIO CONFORME RELAÇÃO DESCRITA ABAIXO.
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Indicação Nº 307/2025
Assunto: APRESENTO A INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA DR. ALEXANDRE COELHO JUNIOR CRUZAMENTO COM A RUA VICENTE PEREIRA LIMA E AVENIDA CAETANO SCHINCARIOL, BAIRRO PLANALTO BELA VISTA.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Indicação Nº 308/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, O IMEDIATO CONCERTO DA INFILTRAÇÃO EXISTENTE NA PAREDE DO BANHEIRO DA SALA DE AULA MATERNAL IA DA CEMPI MARIA APARECIDA MARIANO TODARELLI, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS - REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 309/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO MATO ALTO E DA SUJEIRA NAS CALÇADAS EM TORNO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR HUMBERTO BRASI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PAULISTA - REGIÃO NORTE, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS ALUNOS E DA POPULAÇÃO, ALÉM DE PRESERVAR A INFRAESTRUTURA PÚBLICA E A MOBILIDADE DE PEDESTRES NO LOCAL.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Indicação Nº 310/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA NO BAIRRO JARDIM SCOPARIM, INCLUINDO A DESOBSTRUÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA PROFESSOR FERREIRA LIMA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, MUROS NOS TERRENOS BALDIOS DA REGIÃO E A FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DESSES TERRENOS, VISANDO EVITAR O RISCO DE ATROPELAMENTOS E A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS E ACÚMULO DE LIXO.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Indicação Nº 311/2025
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da secretaria competente, a realização da manutenção da sinalização vertical e horizontal de trânsito, fiscalização e regulamentação de área de embarque e desembarque dos alunos da CEMPI – Maria Iolanda Posi Donatti, situada a Rua Romeu Albani – bairro Parque Real, Mogi Mirim.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Indicação Nº 312/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DAS ÁRVORES CAÍDAS NA PRAÇA SOFIA IDALINA MANTOVANI MAZON, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 313/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INTERIOR DA PRAÇA SOFIA IDALINA MANTOVANI MAZON, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 315/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A PODA DE GALHOS DAS ÁRVORES PLANTADAS NA PRAÇA PREFEITO JAMIL BACAR, BAIRRO JARDIM MURAYAMA II – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 316/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA VICE-PREFEITO AMILCAR MALVEZZI, DEFRONTE AO NUMERAL 190, BAIRRO JARDIM MURAYMA II - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 317/2025
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO DE PARADA DE MOTOCICLETA NO SEMÁFORO DA AVENIDA LUIZ GONZAGA DE AMOEDO CAMPOS.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Indicação Nº 319/2025
Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, REALIZE A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO E DA PISTA DE CORRIDA/CAMINHADA NO COMPLEXO LAVAPÉS (ZERÃO).
Autoria: CINOÊ DUZO
Indicação Nº 321/2025
Assunto: Solicita ao Poder Executivo a conclusão da pavimentação da Avenida Bela Vista , no Jardim Bela Vista.
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO
Indicação Nº 323/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, O IMEDIATO CONCERTO DA INFILTRAÇÃO EXISTENTE NO TETO DA SALA DO BERÇÁRIO I DA CEMPI MARIA APARECIDA MARIANO TODARELLI, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS - REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 324/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, O IMEDIATO CONCERTO DAS INFILTRAÇÕES EXISTENTES NO TETO DO BANHEIRO DAS FUNCIONÁRIAS DA CEMPI MARIA MARIANO TODARELLI, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS - REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 325/2025
Assunto: Solicita ao Poder executivo a confecção de passeio público numa das margens direita do prolongamento da Avenida Geraldo Potyguara Silveira Franco.
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO
Indicação Nº 326/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DOUTOR HUBERT BUCCI, CRUZAMENTO COM A RUA LÁZARO GONÇALVES, BAIRRO JARDIM QUARTIERI - REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 327/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMEDIATA SUBSTITUIÇÃO DO PLAYGROUND EXISTENTE NA PRAÇA ARGEMIRO REPAS, BAIRRO JARDIM MARIA BONATI BORDIGNON – REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 328/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE NOVA PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO DAS VAGAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EXISTENTES DEFRONTE A EMEB EDNA FÁVERO CHOQUETA (UNIDADES I E II), BAIRRO JARDIM PAULISTA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 329/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE SEJA REALIZADO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS PARA ANALISAR A SEGURANÇA NO TRÂNSITO, COM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CHILE, BAIRRO VILA UNIVERSITÁRIA – REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 330/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, O IMEDIATO CONCERTO DAS INFILTRAÇÕES EXISTENTES NO LACTÁRIO DA CEMPI MARIA MARIANO TODARELLI, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS - REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 331/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, O IMEDIATO CONCERTO DAS INFILTRAÇÕES EXISTENTES NOS CORREDORES DA CEMPI MARIA MARIANO TODARELLI, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS - REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 332/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM DO MATO E PODA DA ARVORE LOCALIZADA NA ROTATÓRIA DA AVENIDA GUARANI COM A AVENIDA DR. JOÃO AVANCINI, NO MOGI MIRIM II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 333/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA MASSA ASFÁLTICA DA AVENIDA DR. JOÃO AVANCINI, NO MOGI MIRIM II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 334/2025
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE MELHORIAS NA ESTRADA MUNICIPAL RURAL DO SOBRADINHO – MMR 229.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Indicação Nº 335/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZEM ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA EXCLUSIVA PARA O USO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, BOMBEIROS, VIGIAS E INTEGRANTES DA DEFESA CIVIL.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Indicação Nº 336/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RACHID AJUB ANDARE, LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL ANSELMO LOPES.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 337/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE PLACA DE PARADA RÁPIDA E SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA DR. ALEXANDRE COELHO, N. 109, JARDIM ÁUREA, EM FRENTE AO LABORATÓRIO CENTRAL.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Indicação Nº 338/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DR. ALEXANDRE COELHO, 107, JARDIM ÁUREA.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Indicação Nº 339/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A PODA DE GALHOS DAS ARVORES PLANTADAS AO LONGO DA RUA MANAUS, BEM COMO, À SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS A ROÇAGEM DO MATO EM TODA A SUA EXTENSÃO QUE FAZ DIVISA COM A RODOVIA SP 147 MOGI MIRIM/ ITAPIRA NA ALTURA DO JARDIM GETÚLIO VARGAS (CECAP).
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Indicação Nº 340/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PODA DA VEGETAÇÃO ÀS MARGENS DA ESTRADA RURAL MUNICIPAL JOÃO LUIZ MORENO (MMR-357).
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Indicação Nº 341/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJAM ESTUDADAS AS VIABILIDADES DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA CEMPI FORTUNATA BERTOLAZZO ALBANO, BEM COMO, ABERTURA DE ESTACIONAMENTO AO LADO DO PRÉDIO.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Indicação Nº 342/2025
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUANTO À MANUTENÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ SURUR, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA DR. DÉCIO PEREIRA DE QUEIROZ TELLES, NO BAIRRO JARDIM NAZARETH.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Indicação Nº 343/2025
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES, ROÇAGEM DA GRAMA, COLETA DE LIXO E ENTULHOS DAS ÁREAS INSTITUCIONAIS E NA PRAÇA MATHEUS MAYLASKI, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM PATRÍCIA.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Indicação Nº 344/2025
Assunto: APRESENTO A INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA DE INSTALAÇÃO DE FIOS E CABOS DE TELEFONIA E INTERNET EM MOGI MIRIM; TODA ÁREA URBANA APRESENTA LOCAIS ONDE OS FIOS ESTÃO BAIXOS E PODEM CONTRIBUIR PARA CAUSAR ACIDENTES E PREJUÍZO AOS USUÁRIOS.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Indicação Nº 345/2025
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A DEDETIZAÇÃO DOS BUEIROS DO BAIRRO JARDIM PATRÍCIA, EM MOGI MIRIM.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Indicação Nº 346/2025
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE TODA A ESTRUTURA DE LAZER NA PRAÇA CARMEN LÚCIA BORDIGNON ZANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL JOÃO BORDIGNON.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Requerimento Nº 157/2025
Assunto: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO PARA APURAÇÃO E ELUCIDAÇÃO DOS FATOS SOBRE A SITUAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESTAVA TRABALHANDO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO NUM PRÉDIO DESATIVADO PELA PREFEITURA.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Requerimento Nº 163/2025
Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DO RETORNO DOS JOGOS DOS TRABALHADORES EM MOGI MIRIM.
Autoria: CINOÊ DUZO
Requerimento Nº 164/2025
Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretária competente, informações sobre a falta de médico ginecologista para atendimento as mulheres não gestantes e as deficiências nos atendimentos as gestantes, na UBS – Unidade Básica de Saúde “Dr. Norberto Araújo Coelho”, localizado no bairro Jardim Maria Beatriz, Mogi Mirim SP.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Requerimento Nº 165/2025
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA A SENHORA REGINA NAVAS SANTOS DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DA DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO, NA DATA DE 22 DE MAIO DE 2025, ÀS 18H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 166/2025
Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVOS BOMBEIROS CIVIS MUNICIPAIS.
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Requerimento Nº 167/2025
Assunto: REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO CONJUNTO QUE VEM SENDO DESENVOLVIDO EM PARCERIA COM A COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL (CATI), DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL ORLANDO DE ARRUDA – MMR 049.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 168/2025
Assunto: REITERO AS INDICAÇÕES Nº 116/2025 E 117/2025, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO QUE DIZ RESPEITO AO FECHAMENTO DE UM ENORME BURACO NA VIA, COMO TAMBÉM, A MANUTENÇÃO DA MALHA ASFÁTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACO) DA RUA PROFESSOR PEDRO PAULO FRITELLA, BAIRRO RESIDENCIAL BOA VISTA – REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 169/2025
Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretária competente, informações sobre o Centro de Apoio para Vida “Casa de Repouso Lar Emanuel”, quanto a situação junto a Prefeitura Municipal e sua inscrição no Conselho Social.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Requerimento Nº 170/2025
Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE UMA ÁRVORE SITUADA NA AVENIDA FRANCESCO IMPROTA, ENTRE OS NUMERAIS 115 E 125, BAIRRO JARDIM SBEGHEN - REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 171/2025
Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES SITUADAS NA RUA RINALDO BORIN, ENTRE OS NUMERAIS 123 E 223, BAIRRO JARDIM SBEGHEN - REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 172/2025
Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE SITUADA NA ESQUINA DA RUA MARIA MILANI BONALDO, EM FRENTE AO NUMERAL 267, BAIRRO JARDIM SBEGHEN - REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 173/2025
Assunto: REQUER, SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS À OPERADORA VIVO PARA A MELHORIA URGENTE DA QUALIDADE DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET NA CIDADE DE MOGI MIRIM, REQUER, AINDA, O ENVIO DE OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA SILVA, E À CENTRAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CEDECON) DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DO PRESENTE REQUERIMENTO E ACOMPANHEM E AS PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Requerimento Nº 174/2025
Assunto: REQUER, ESTUDOS À AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARTESP, À DIREÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S/A – INTERVIAS, E AOS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO DO TREVO DE ACESSO LOCALIZADO NO KM 55+800 DA RODOVIA ENGENHEIRO JOÃO TOSELLO – SP 147, VISANDO A SEGURANÇA, FLUIDEZ DO TRÁFEGO E REDUÇÃO DE ACIDENTES.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Requerimento Nº 176/2025
Assunto: REQUER, A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE A ROMU.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Requerimento Nº 177/2025
Assunto: REQUER, A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE A INSCRIÇÃO NO PROGRAMA MURALHA PAULISTA, PROGRAMA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Requerimento Nº 178/2025
Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EM NOSSO MUNICIPIO.
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Requerimento Nº 179/2025
Assunto: REQUER, A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE O ARMAMENTO DOADO PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E AS EMENDAS DESTINADAS PARA A CONSTRUÇÃO DO ESTADE DE TIRO E ESTANDE VIRTUAL.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Requerimento Nº 180/2025
Assunto: REQUER, A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE A CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Requerimento Nº 181/2025
Assunto: REQUER, A SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO DEPUTADO ESTADUAL BRUNO ZAMBELLI AO MUNICÍPIO EM 2024.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Requerimento Nº 182/2025
Assunto: REITERA O REQUERIMENTO N° 81/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE NO DIA 10 DE MARÇO DE 2025, AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER) INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL MMR-176 “RODOVIA DO LIMÃO”.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Requerimento Nº 183/2025
Assunto: REITERA O REQUERIMENTO N° 121/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025, A SECRETARIA COMPETENTE INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE MULTA DE TRÂNSITO EM ÂMBITO MUNICIPAL.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Requerimento Nº 184/2025
Assunto: REITERA O REQUERIMENTO N° 122/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N°7870/2024 INSTAURADA PELA PORTARIA 143/2024 E SUA CONCLUSÃO.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Requerimento Nº 185/2025
Assunto: REITERA A INDICAÇÃO N° 177/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE NO DIA 10 DE MARÇO DE 2025, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A RETIRADA DE TRONCO DE ÁRVORE NA CALÇADA, REVITALIZAÇÃO E ROÇAGEM DO MATO DA PRAÇA VEREADOR MANOEL FERNANDES DE BARROS, BAIRRO JARDIM MARIA BONATI BORDIGNON.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Requerimento Nº 186/2025
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE PROFESSORES NO CEMPI PORFª MARIA APARECIDA MARIANO TODARELLI, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS – REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 187/2025
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MATERIAIS DE LIMPEZA NO CEMPI PORFª MARIA APARECIDA MARIANO TODARELLI, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS – REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 188/2025
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO QUE DIZ RESPEITO A MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CEMPI PORFª MARIA APARECIDA MARIANO TODARELLI, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS – REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 189/2025
Assunto: REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA O PRESENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DE PROJETOS DE REMOÇÃO OU REALOCAÇÃO DAS GRADES DO COMPLEXO “JOSÉ GERALDO FRANCO ORTIZ” (LAVAPÉS/ZERÃO).
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Requerimento Nº 190/2025
Assunto: REQUER ÀS SECRETARIA DE FINANÇAS INFORMAÇÃO ACERCA DA QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS DO CONSÓRCIO CEMMIL ESTÃO CONTRATADOS POR SECRETARIA E AINDA COM RELAÇÃO AOS CARGOS DE COORDENADORES E OU FUNÇÃO GRATIFICADA ESTÃO CONTRATADOS E EM QUAIS SECRETARIAS ESTÃO LOTADOS.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Requerimento Nº 191/2025
Assunto: REQUER AO PRESIDENTE DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE MOGI MIRIM – SR. NEIROBERTO SILVA INFORMAÇÕES ACERCA DA QUANTIDADE DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS ESTÃO CONTRATADOS POR SETOR DA AUTARQUIA.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Requerimento Nº 192/2025
Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 14 DE MAIO (QUARTA-FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A PARTICIPAÇÃO DOS SECRETÁRIOS DE PLANEJAMENTO E DE OBRAS E HABITAÇÃO, REPRESENTANTES DO DATA CENTER DO BANCO ITAÚ, REPRESENTANTES DA EMPRESA RENOVIAS CONCESSIONÁRIAS, REPRESENTANTES DA EMPRESA REDE ZEFERINO, OS PROPRIETÁRIOS/MORADORES DAS CHÁCARAS SOL NASCENTE, DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS CHÁCARAS SOL NASCENTE PARA TRATAR DE AÇÕES CONJUNTAS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO AMBIENTE E DE VIDAS DOS MORADORES DAS CHÁCARAS SOL NASCENTE .
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Requerimento Nº 193/2025
Assunto: REQUER AO SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE E AO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM QUE INFORMEM O ANDAMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA SP 167 – DEPUTADO NAGIB CHAIB QUE SE ENCONTRA DENTRO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM SP.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Requerimento Nº 194/2025
Assunto: REQUER, A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, INFORMAÇÕES ACERCA DOS CARGOS QUE RECEBEM FUNÇÃO GRATIFICADA.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Requerimento Nº 195/2025
Assunto: Requer informações ao Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, sobre a viabilidade de alteração da Entrada e Saída da Base do Corpo de Bombeiros Municipal, para a Rua Rio de Janeiro, tendo em vista se tratar de uma saída estratégica otimizando o tempo de atendimento das ocorrências.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Moção Nº 85/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ORGANIZAÇÃO DO 2° MOGI EM MOVIMENTO, EVENTO REALIZADO NO DIA 30 DE MARÇO NO PARKSHOPPING EM MOGI MIRIM.
Autoria: CINOÊ DUZO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, EVERTON BOMBARDA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Moção Nº 86/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL AMOM MANDEL (CIDADANIA-AM) PELA HISTÓRICA ATUAÇÃO NA PRESIDÊNCIA DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, REALIZADA EM 02 DE ABRIL, E POR SEU CONTÍNUO TRABALHO EM PROL DA INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DA CRIAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE IDENTIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CNIPCD) E A LUTA CONTRA O "APAGÃO DE DADOS" SOBRE A POPULAÇÃO AUTISTA NO BRASIL.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Moção Nº 87/2025
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao Policial Militar Daniel Carvalho Kallas, pela promoção ao Posto de Major Médico PM, servindo a UIS – Unidade Intensiva de Saúde da 2ª Companhia da Polícia Militar do 26º Batalhão da Polícia Militar do Interior por 20 anos e agora assunção ao HPM – Hospital da Policia Militar
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Moção Nº 88/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ARLETE CRISTINA DIOGO CORREIA, OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2025.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Moção Nº 89/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM A SOLICITAÇÃO DE UM MINUTO DE SILÊNCIO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR DAVI DOS SANTOS, DAVI DA TRANSMOGI OCORRIDO EM 03 DE ABRIL DE 2025, NA CIDADE DE MOGI MIRIM – SP, RECONHECENDO SUA CONTRIBUIÇÃO À COMUNIDADE E EXPRESSANDO SOLIDARIEDADE AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE LUTO.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Moção Nº 90/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO ISMAEL DA SILVA, OCORRIDO EM 31 DE MARÇO DE 2025 EM MOGI MIRIM.
Autoria: CINOÊ DUZO, MARA CRISTINA CHOQUETTA
Moção Nº 91/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSANA DIAS GRACINI, OCORRIDO NO DIA 31 DE MARÇO DE 2025, AOS 51 ANOS DE IDADE.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Moção Nº 92/2025
Assunto: MOÇÃO DE APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS TRABALHADORES DAS ETECs e FATECs DO CENTRO PAULA SOUZA APRESENTADAS À INSTITUIÇÃO E AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUAIS SEJAM REAJUSTE SALARIAL JUSTO, MELHORIAS NOS BENEFíCIOS E REVISÃO DA CARREIRA IMPLEMENTADA EM 2014.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Moção Nº 93/2025
Assunto: MOÇÃO DE REPUDIO À INSTALAÇÃO DE PEDÁGIOS – ROTA MOGIANA E ROTA CIRCUITO DAS ÁGUAS, QUE RESULTARÁ NA INSTALAÇÃO DE PEDÁGIOS “FREE FLOWS”, NAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE CORTAM, DIRETA OU INDIRETAMENTE, A ROTA MOGIANA E A ROTA CIRCUITO DAS ÁGUAS PAULISTA, O QUE INCLUI O NOSSO MUNICÍPIO E DEMAIS MUNICÍPIOS VIZINHOS, E OU QUALQUER OUTRA FORMA DE COBRANÇA PARA USO DE RODOVIAS ESTADUAIS.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Moção Nº 94/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLOVIS COCCO, OCORRIDO NO DIA 3 DE ABRIL DE 2025.
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO, EVERTON BOMBARDA
Moção Nº 95/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES E DEMAIS ENVOLVIDOS NO 1º PIQUENIQUE DAS FAMÍLIAS ATÍPICAS DE MOGI MIRIM E AO TIME DA AABB QUE TAMBÉM LEVANTOU ESSA BANDEIRA, APOIANDO A CAUSA.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS