Projeto de Lei Nº 30/2025
Projeto de Lei Nº 30/2025
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 07/04/2025
Processo: 45/2025
Protocolo: 00803/2025
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 07/04/2025 | 161,9 KB | |
| PL 30 | 07/04/2025 | 2,4 MB | ||
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 07/04/2025 | 144,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 30/04/2025
Objetivo: Para Arquivar
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: Secretaria
Envio: 14/04/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: Parecer em conjunto da Comissão Permanente de Justiça e Redação; Comissão De Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Assistência Social; Comissão De Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas; Comissão De Exames De Assuntos Industriais e Comerciais e Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°30/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2025
Resposta: 15/04/2025
Complemento: Recebido. Apto a ir a Plenário
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 08/04/2025 - Prazo: 14/04/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 14/04/2025
Complemento: ok, recebido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 04/04/2025 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
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| Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 09/04/2025 |
PARECER SGP - PL 30.2025 - executivo
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 14/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025/2026, COMISSÃO DE EXAMES DE ASSUNTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 14/04/2025 |
Parecer da Comissão de Educação, Saude, Cultura, Esporte e Assistencia Social
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026 |
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| Autógrafo Nº 18/2025 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 15/04/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 6872 | 15/04/2025 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2025 | 07/04/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 4ª Sessão Extraordinária de 2025 | 16/04/2025 | Discussão Única |
Votações
4ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 1
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR 14 X 1