Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 30/2025
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 30/2025
Assunto: Parecer da Comissão de Educação, Saude, Cultura, Esporte e Assistencia Social
Data: 14/04/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026
Assunto: Parecer da Comissão de Educação, Saude, Cultura, Esporte e Assistencia Social
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| parecer Projeto de Lei 30 de 2025-CEdu | .docx | 14/04/2025 | 158,2 KB | |
| Arquivo 1 | 14/04/2025 | 414,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 30/2025 | 07/04/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |