Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2025
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2025
Assunto: Modifica-se o inciso II, do artigo 3, do Projeto de Lei 27, de 2025.
Data: 24/04/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: Modifica-se o inciso II, do artigo 3, do Projeto de Lei 27, de 2025.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 27 de 2025 | .doc | 24/04/2025 | 144,5 KB | |
| Arquivo 1 | 24/04/2025 | 330,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 27/2025 | 04/04/2025 | AUTORIZA O COMPARTILHAMENTO, DE FORMA EVENTUAL, DE ESTACIONAMENTO ENTRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (ICA) E A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DO BAIRRO JARDIM PLANALTO, E ESTABALECE CONDIÇÕES PARA SUA UTILIZAÇÃO. |