Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025
Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 64-G DA RESOLUÇÃO 276 DE 2010 - REGIMENTO INTERNO, ACRESCENTADO PELA RESOLUÇÃO 320 DE 2021.
Data: 10/04/2025
Processo: 37/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 64-G DA RESOLUÇÃO 276 DE 2010 - REGIMENTO INTERNO, ACRESCENTADO PELA RESOLUÇÃO 320 DE 2021.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 - Documento Assinado | 10/04/2025 | 452,4 KB | ||
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°05.2025 | .docx | 10/04/2025 | 467,3 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Resolução Nº 5/2025 | 28/03/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 64-G DA RESOLUÇÃO 276 DE 2010 - REGIMENTO INTERNO, ACRESCENTADO PELA RESOLUÇÃO 320 DE 2021. |