Câmara Municipal de Mogi Mirim

• CAPA PROJETO DE LEI
• PROJETO DO EXECUTIVO
• pl 38
• proj lei 38
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 38/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL MMR-252, LOCALIZADA NA REGIÃO DO SOBRADINHO. NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• CAPA PROJETO DE LEI
• PROJETO DO EXECUTIVO
• pl 42
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 42/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DADA À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• CAPA PROJETO DE LEI
• PROJETO DO EXECUTIVO
• pl 43
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 43/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• Projeto de Lei Complementar - altera Lei Complementar 214-2007
• Projeto de Lei Complementar - altera Lei Complementar 214-2007
• CAPA PROJETO LEI COMPLEMENTAR
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 214 de 7 de dezembro de 2007, que Institui Normas para denominação de locais públicos, adicionando o parágrafo 4º ao Artigo 5º.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

• Projeto de lei xx-2025 - braço de ferro
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 41/2025
Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município o “Campeonato Municipal de Luta de Braço” e dá outras providências.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

• Projeto de Decreto Legislativo - Frente Parlamentar Agricultura e Agronegocio
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE DECRETO
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2025
Assunto: CRIA FRENTE PARLAMENTAR DA AGRICULTURA E AGRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• Projeto de resolução CFO
• Arquivo 1
• CAPA RESOLUÇÃO
• Processo Completo

Projeto de Resolução Nº 6/2025
Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO Nº 276, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 - REGIMENTO INTERNO VIGENTE.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

• INDICAÇÃO - CEMITÉRIO
• Arquivo 1

Indicação Nº 371/2025
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES: FISCALIZAÇÃO NO TERRENO AO LADO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, BEM COMO INTERVENÇÃO JUNTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA INSTALADAS ALI E PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DO MURO DE TAIPA CENTENÁRIO EXISTENTE NO LOCAL, PRESERVANDO-O DA MANEIRA CORRETA E CONTÍNUA.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

• INDICAÇÃO ASFALTO RUA CHINGU
• Arquivo 1

Indicação Nº 372/2025
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da secretaria competente, que seja realizado o término do asfaltamento do trecho da Rua Chingu do cruzamento com a Rua Rio de Janeiro até a Rua Benedita Mano Schincariol – bairro Saúde.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• INDICACAO LOMBADA FLAMBOYANT
• Arquivo 1

Indicação Nº 373/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE COM MÁXIMA URGÊNCIA A IMPLATAÇÃO DE LOMBADA/VALETAS NO CRUZAMENTO DA RUA RAPHAEL BELLA COM RUA CORNELIO PIRES, NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT-ZONA NORTE.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

• INDICACAO RETIRADA DE LOMBADA SEAC
• Arquivo 1

Indicação Nº 374/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A RETIRADA DE LOMBADA LOCALIZADA NA RUA SARGENTO POLÍCIA MILITAR JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS, NO BAIRRO SEAC, EM RAZÃO DE ALAGAMENTOS CAUSADOS PELA MESMA. ”
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• indicação reparos Andre Franco Montoro
• Arquivo 1

Indicação Nº 375/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA A REPAROS NO ASFALTO NO INICIO DA RODOVIA SENADOR ANDRE FRANCO MOTORO.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• indicação reparos LOMBADA Andre Franco Montoro
• Arquivo 1

Indicação Nº 376/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA A REPAROS NA LOMBADA LOCALIZADA NA RODOVIA SENADOR ANDRE FRANCO MOTORO, PRÓXIMO AO NÚMERO 173.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• calçada pça argemiro 2
• Calçada da praça Argemiro Repas, bairro Jardim Maria Bonati Bordignon - Região Sul.
• Arquivo 1
• calçada pça argemiro 1

Indicação Nº 377/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NOS PONTOS CRÍTICOS DA CALÇADA DA PRAÇA ARGEMIRO REPAS, BAIRRO JARDIM MARIA BONATI BORDIGNON – REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• calçada pça rui barbosa 3
• calçada pça rui barbosa 1
• Arquivo 1
• Calçada da praça Rui Barbosa (praça central) - Região Central.
• calçada pça rui barbosa 2

Indicação Nº 378/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NOS PONTOS CRÍTICOS DA CALÇADA DA PRAÇA RUI BARBOSA (PRAÇA CENTRAL) - REGIÃO CENTRAL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• bueiro 3
• bueiro 1
• Arquivo 1
• Bueiro localizado na Avenida Pedro Botesi, defronte ao numeral 1362 - Região Norte.
• bueiro 2

Indicação Nº 379/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA PEDRO BOTESI, DEFRONTE AO NUMERAL 1362 - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• lixo 2
• Lixo acumulado no final da rua João Antunes de Lima, bairro Maria Beatriz – Região Sul.
• Arquivo 1
• lixo 1

Indicação Nº 380/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A COLETA DO LIXO ACUMULADO NO FINAL DA RUA JOÃO ANTUNES DE LIMA, BAIRRO MARIA BEATRIZ – REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• abrigo 2
• Estrutura do abrigo do ponto de ônibus localizado na Rua Sebastião de Souza Campos, próximo ao numeral 530, bairro Jardim Santa Clara - Região Norte.
• Arquivo 1
• abrigo 1

Indicação Nº 381/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAREALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA ESTRUTURA DO ABRIGO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA SEBASTIÃO DE SOUZA CAMPOS, PRÓXIMO AO NUMERAL 530, BAIRRO JARDIM SANTA CLARA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• tronco 2
• Retirada do tronco de árvore situada na rua Amabile Mantovani Guarnieri (próximo ao numeral 342) bairro Jardim Califórnia – Região Oeste.
• Arquivo 1
• tronco 1

Indicação Nº 382/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAREALIZADA A RETIRADA DO TRONCO DE ÁRVORE SITUADA NA RUA AMABILE MANTOVANI GUARNIERI (PRÓXIMO AO NUMERAL 342), BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA - REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• maro alto 2
• Mato alto da área verde existente na rua João Antunes de Lima, bairro Maria Beatriz - Região Sul.
• Arquivo 1
• maro alto 1

Indicação Nº 383/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA ÁREA VERDE EXISTENTE NA RUA JOÃO ANTUNES DE LIMA, BAIRRO MARIA BEATRIZ - REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• INDICACAO - limpeza e desobstrução boca de lobo - avenida Pedro Botesi
• Arquivo 1

Indicação Nº 384/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZEM LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA PEDRO BOTESI, EM FRENTE AO Nº. 1221.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• INDICACAO - roçagem mato e nivelamento - rod. agricultores
• Arquivo 1

Indicação Nº 385/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, REALIZE A PODA DA VEGETAÇÃO ÀS MARGENS DA RODOVIA DOS AGRICULTORES (MMR-347) BEM COMO O NIVELAMENTO DO ACOSTAMENTO DA MESMA RODOVIA.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• INDICAÇÃO_45.2025 INDICO A REALIZAÇÃO poda nas arvores localizadas na Rua José Mario barros Milano
• Arquivo 1

Indicação Nº 386/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE PODA NAS ARVORES LOCALIZADAS NA RUA JOSÉ MARIO BARROS MILANO, PRÓXIMO AO TÚNEL MARIO COVAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICAÇÃO_46.2025 INDICO A REALIZAÇÃO limpeza e manutenção na quadra poli esportiva localizada no Eugênio Mazon (CDHU)
• Arquivo 1

Indicação Nº 387/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO EUGÊNIO MAZON (CDHU).
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• árvore calçada cemitério 2
• Árvore situada na Avenida Pedro Botesi (calçada do cemitério e próximo ao ponto de ônibus), bairro Tucura - Região Norte.
• Arquivo 1
• árvore calçada cemitério 1

Indicação Nº 388/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE RISCO DE QUEDA E POSSIBILIDADES DE DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, BEM COMO A PODA OU ERRADICAÇÃO DA ÁRVORE SITUADA NA AVENIDA PEDRO BOTESI (CALÇADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS), BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• árvore canteiro 2
• Árvore situada no canteiro central da Avenida Pedro Botesi (próximo ao numeral 1827) - Região Norte.
• Arquivo 1
• árvore canteiro 1

Indicação Nº 389/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE RISCO DE QUEDA E POSSIBILIDADES DE DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, BEM COMO A PODA OU ERRADICAÇÃO DA ÁRVORE SITUADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PEDRO BOTESI (PRÓXIMO AO NUMERAL 1827) – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• indicação cobertura piscina do tucurão
• Arquivo 1

Indicação Nº 390/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA A ESTUDOS PARA COBERTURA DA PISCINA PAULO BORGES MONTEIRO, LOCALIZADA NA ZONA NORTE NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• árvore itororó 2
• Árvore situada na rua Itororó (defronte ao numeral 71), bairro Tucura - Região Norte.
• Arquivo 1
• árvore itororó 1

Indicação Nº 391/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE RISCO DE QUEDA E POSSIBILIDADES DE DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO, BEM COMO A PODA OU ERRADICAÇÃO DA ÁRVORE SITUADA NA RUA ITORORÓ (DEFRONTE AO NUMERAL 71), BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• valeta josé surur 3
• valeta josé surur 1
• Arquivo 1
• Construção de valeta de drenagem na rua José Surur, cruzamento com a rua Doutor Décio Pereira de Queiroz Telles, bairro Jardim Paulista - Região Norte.
• valeta josé surur 2

Indicação Nº 392/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE VALETA DE DRENAGEM NA RUA JOSÉ SURUR, CRUZAMENTO COM A RUA DOUTOR DÉCIO PEREIRA DE QUEIROZ TELLES, BAIRRO JARDIM PAULISTA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• mato elzio mariotoni 3
• mato elzio mariotoni 1
• Arquivo 1
• Mato alto às margens da rodovia Élzio Mariotoni (trechos pavimentados e não pavimentados), bairro Parque das Laranjeiras - Região Leste.
• mato elzio mariotoni 2

Indicação Nº 393/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A IMEDIATA ROÇAGEM DO MATO ALTO ÀS MARGENS DA RODOVIA ÉLZIO MARIOTONI (TRECHOS PAVIMENTADOS E NÃO PAVIMENTADOS) BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS - REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• REQUERIMENTO REFIS SAAE
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 217/2025
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ENGENHEIRO SANITARISTA NEIROBERTO SILVA, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS – SAAE DE MOGI MIRIM, SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “REFIS SAAE”, DESTINADO À NEGOCIAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS DE ÁGUA EM ATRASO PELOS MUNÍCIPES E COMERCIANTES DA CIDADE, COM ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA À ACIMM PARA CIÊNCIA.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• RequerimentCaps
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 218/2025
Assunto: REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

• REQUERIMENTO homenagem para a escola ana isabel
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 219/2025
Assunto: Requer homenagem pela comemoração aos 25 anos da Escola Municipal de Ensino Básico “Profª Ana Isabel da Costa Ferreira”, a ser realizada no dia 04 de Junho de 2025, com início às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MARCIO EVANDRO RIBEIRO

• REQUERIMENTO homenagem para a escola geraldo philomeno
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 220/2025
Assunto: Requer homenagem pela comemoração aos 25 anos da Escola Municipal de Ensino Básico “Dr. Geraldo Philomeno”, a ser realizada no dia 04 de Junho de 2025, com início às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• RQUERIMENTO INFORMAÇÃO SOBRE INTERRUPÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS SAAE
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 221/2025
Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da Secretaria competente, informações se o Município de Mogi Mirim, pela sua Administração Direta e Indireta sobre a interrupção e a religação ou restabelecimento de serviços públicos, em observação a Lei Federal nº 14.015, de 26 de junho de 2020, quanto a interrupção e religação do fornecimento de água pelo SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mogi Mirim.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA PASTA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE ALTERAÇÕES NO CAPS 2.
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 222/2025
Assunto: REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA PASTA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE ALTERAÇÕES NO CAPS 2
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

• req. xx -25- homenagem visafértil
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 223/2025
Assunto: REQUER Homenagem à Empresa Visafértil pela comemoração dos 33 anos de sua fundação, a ser realizada aos vinte e nove (29) dias do mês de maio do corrente ano, às 19h00 no Plenário desta Câmara Municipal.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

• via de acesso Região Sul
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 224/2025
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETOS E PREVISÃO PARA ABERTURA DE VIA DE ACESSO INTERLIGANDO A RUA JOÃO ANTUNES DE LIMA (BAIRRO MARIA BEATRIZ) COM O DISTRITO INDUSTRIAL “JOSÉ MARANGONI” – REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• REQUERIMENTO plava senhora maria josé
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 225/2025
Assunto: REQUER A RELIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA A SENHORA MARIA JOSÉ FRANCIOSO PELOS 10 ANOS DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO PRESTADOS JUNTO AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE MOGI MIRIM, NA DATA DE 02 DE JUNHO DE 2025, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• Requerimento - INFORMAÇÕES FALTA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 226/2025
Assunto: Requer informações e providências do Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, sobre a falta de medicamentos de alto custo.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• reitera indicação 120-2025
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 227/2025
Assunto: REITERO A INDICAÇÃO Nº 120/2025 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, ROÇAGEM DO MATO ALTO E RETIRADA DO LIXO ACUMULADO NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA NATAL MESTRINEL, DEFRONTE AO NUMERAL 121, BAIRRO JARDIM BI-CENTENÁRIO – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Requerimento Concessão do Horto Floresta Governo do Estado e Prefeitura Municipal
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 228/2025
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SE SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA A E SILVA, E À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL , PARA QUE SEJA FORNECIDA CÓPIA INTEGRAL DO PR PROCESSO MAIS RECENTE REFERENTE À CONCESSÃO, PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DA ÁREA A DO HORTO FLORESTAL D E MOGI MIRIM À PREFEITURA MUNICIPAL, INCLUINDO A ÁREA DO ZOOLÓGICO MUNICIPAL
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• Requerimento Convênio com o Governo do Estado 2025
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 229/2025
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, E À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM AO PROGRAMA ESTADUAL "BAIRRO PAULISTA – CIDADES SUSTENTÁVEIS", LANÇADO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO (SDUH), VISANDO ESCLARECER A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, CONVÊNIOS FIRMADOS, PROJETOS APROVADOS, INVESTIMENTOS REALIZADOS, IMPACTO ESPERADO E ESTRATÉGIAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PLANEJAMENTO URBANO.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• REQUERIMENTO - maiores informações - sindicância
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 230/2025
Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, MAIORES INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N°7870/2024 INSTAURADA PELA PORTARIA 143/2024.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• REQUERIMENTO - informações - procedimento licitatório viatura ROMU
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 231/2025
Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SUPRIMENTOS E QUALIDADE, INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DA VIATURA UTILIZADA PELA EQUIPE DA ROMU.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• REQUERIMENTO - capacitação técnica - integrantes ROMU
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 232/2025
Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE A CAPACITAÇÃO TÉCNICA DOS GUARDAS MUNICIPAIS INTEGRANTES DA RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL (ROMU).
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• REQUERIMENTO - maiores informações - construção estande de tiro e munições
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 233/2025
Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, MAIORES INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DO ESTANDE DE TIRO E COMPRA DE MUNIÇÕES.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• REQUERIMENTO ALTERAÇÃO DATA HOMENAGEM APAE
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 234/2025
Assunto: REQUEREMOS, ALTERAÇÃO DE DATA, HORÁRIO E LOCAL DA HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 56 ANOS DA APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOGI MIRIM, PARA O DIA 23 DE MAIO DE 2.025 A PARTIR DAS 9H30, NA SEDE DA APAE DE MOGI MIRIM.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• REQUERIMENTO SEC FINANÇAS REFIS
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 235/2025
Assunto: REQUER ÀS SECRETARIAS DE FINANÇAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS QUE EM CONJUNTO APRESENTEM AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NESTE REQUERIMENTO A RESPEITO DA COMPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA DIVIDA ATIVA MUNICIPAL DIVULGADA PELA SECRETARIA DE FINANÇAS NO MONTANTE DE R$ 445.914.263,85 EM JANEIRO DE 2025.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• Requerimento Poda Cachoeira
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 236/2025
Assunto: REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE A AUSÊNCIA DE PODA DAS ÁRVORES NO BAIRRO PARAÍSO DA CACHOEIRA, CUJA SITUAÇÃO REPRESENTA RISCO IMINENTE À SEGURANÇA DE MORADORES, PEDESTRES E CONDUTORES.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

• Requerimento -Programa Bancos de Rações e Utensilios aos animais.
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 237/2025
Assunto: Requer informações ao Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente e Programa Bem-Estar animal, sobre a execução da Lei Municipal 6.276 de 2020, de minha autoria, que instituiu o Programa "Banco de Ração e Utensílios para Animais", no Município de Mogi Mirim.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• Requerimento - INFORMAÇÕES UBS ATERRADO
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 238/2025
Assunto: Requer informações e providências do Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria de Saúde, sobre reclamações na UBS Aterrado.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• Requerimento -Homenagem aos Profissionais de Segurança Pública
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 239/2025
Assunto: Requer a realização de Homenagem aos Profissionais de Segurança Pública, a ser realizada na terceira semana do mês de maio, com fundamento na Lei Municipal de minha autoria, Lei n. 6.047 de 2018, que instituiu no calendário oficial do Município a “Semana Municipal de Segurança Pública”.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• REQUERIMENTO RELATORIO GASTOS COM VIAGENS ESPORTES
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 240/2025
Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA O ENVIO DE RELATÓRIO COM OS GASTOS DE VIAGENS DOS MESES DE: JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DA SECRETRARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• REQUERIMENTO_CONVOCAÇÃO_GERALDO_BERTANHA 12 05
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 241/2025
Assunto: REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 157, INCISO “V”, COMBINADO COM O ARTIGO 24 DA LOM, REGULAMENTADOS PELO ATO DA MESA Nº 23/2023, COMBINADOS COM O ARTIGO 32 DA LOM, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, O SR. GERALDO VICENTE BERTANHA, PARA COMPARECER NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 12 DE MAIO DE 2025, ÀS 17 HORAS, COM O OBJETIVO DE ESCLARECER QUESTÕES ORÇAMENTÁRIAS RELACIONADAS Á SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• REQUERIMENTO Moradores Residencial Hélio Cruz
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Requerimento Nº 242/2025
Assunto: REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS REALIZADAS PELA EMPRESA BRZ EMPREENDIMENTOS NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, EM RAZÃO DE DENÚNCIAS DE MORADORES SOBRE DANOS A IMÓVEIS VIZINHOS, BARULHO EXCESSIVO, ACÚMULO DE POEIRA E POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DE NORMAS URBANÍSTICAS E AMBIENTAIS.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• Requerimento AUDIENCIA PUBLICA domenico bianchi
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Requerimento Nº 243/2025
Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 21DE MAIO (QUARTA-FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A PARTICIPAÇÃO DO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO, SECRETÁRIO DE OBRAS E HABITAÇÃO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETÁRIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS, OS PROPRIETÁRIOS/MORADORES DO LOTEAMENTO “DOMÊNICO BIANCHI”, REPRESENTANTE DA OAB 60ª SUBSEÇÃO DE MOGI MIRIM SP.,COM O OBJETIVO DE ALINHARMOS UM PLANO DE AÇÃO QUE LEVE EM CONSIDERAÇÃO O DIREITO SOCIAL À MORADIA PARA SOLUCIONAR A QUESTÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO CLANDESTINO “DOMENICO BIANCHI.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• REQUERIMENTO_14.2025 REQUEIRO A EMPRESA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ARVORE NA RUA Verona no Mirante
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Requerimento Nº 244/2025
Assunto: REQUEIRO À EMPRESA NEOENRGIA/ELEKTRO QUE REALIZE PODA NA COPA DAS ARVORES LOCALIZADAS NA RUA VERONA NO MIRANTE, NO BAIRRO DO MIRANTE.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• Homenagem 3º Sgt PM Cleonice
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Requerimento Nº 245/2025
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA À SENHORA 3º SARGENTO PM CLEONICE PICOLLOTO CARDOZO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MOGIMIRIANA, NA DATA DE 07 DE JUNHO DE 2025, ÀS 10H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• MOCAO DE CONGRATULACAO - ação social oab
• Arquivo 1

Moção Nº 105/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COMISSÃO DE AÇÃO SOCIAL DA OAB MOGI MIRIM PELA POSSE E REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE PÁSCOA.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

• MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO TÉC EM ENFERMAGEM JULIO CÁSAR APARECIDO MARCELINO
• Arquivo 1

Moção Nº 106/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO TÉCNICO EM ENFERMAGEM JÚLIO CÉSAR APARECIDO MARCELINO, OCORRIDO EM 14 DE ABRIL DE 2025.
Autoria: CINOÊ DUZO

• Moção de Pesar Senhor Jose
• Arquivo 1

Moção Nº 108/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHOR JOSÉ DUBAHI PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2025.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

• Moção de Pesar Senhora Norma
• Arquivo 1

Moção Nº 109/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA NORMA APARECIDA DESTER GASPAROTO, OCORRIDO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2025.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

• MOCAO DE CONGRATULACAO - maratona de programação
• Arquivo 1 - Documento Assinado

Moção Nº 110/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS VENCEDORES DA MARATONA DE PROGRAMAÇÃO DA FATEC MOGI MIRIM 2025.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

• MOÇÃO ROSANGELA SANTOS
• Arquivo 1

Moção Nº 111/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSANGELA GABRIEL DA SILVA SANTOS, OCORRIDO DIA 22 DE ABRIL DE 2025.
Autoria: EVERTON BOMBARDA, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• MOÇÃO PESAR KINHO
• Arquivo 1 - Documento Assinado

Moção Nº 112/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE VALDIMIR JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO KINHO, OCORRIDO EM 7 DE ABRIL DE 2025.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA

• Moçao xx -25 - Pesar Papa Francisco
• Arquivo 1

Moção Nº 113/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA VOSSA SANTIDADE, O PAPA FRANCISCO, OCORRIDO EM 21 DE ABRIL DE 2025.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

• congratulações IURD Família ao Pé da Cruz
• Arquivo 1

Moção Nº 114/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO “A FAMÍLIA AO PÉ DA CRUZ”, AÇÃO QUE MOBILIZOU MILHÕES DE PESSOAS EM TODO O BRASIL E EM MAIS 137 PAÍSES, NA DATA DE 18 DE ABRIL DE 2025 (SEXTA FEIRA SANTA).
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• MOCAO DE CONGRATULACAO DIRETORIA CONSEG 2025
• Arquivo 1

Moção Nº 115/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À NOVA DIRETORIA DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA (CONSEG) DE MOGI MIRIM, ELEITA POR ACLAMAÇÃO PARA O BIÊNIO 2025/2027, EM RECONHECIMENTO AO COMPROMISSO COM A SEGURANÇA PÚBLICA, À DEDICAÇÃO À COMUNIDADE E AO FORTALECIMENTO DA CIDADANIA PARTICIPATIVA NO MUNICÍPIO.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO, WAGNER RICARDO PEREIRA

• Mocao de Congratulação walter salles e outros
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Moção Nº 116/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DIRETOR WALTER SALLES, A ATRIZ FERNANDA TORRES, AO ATOR SELTON MELO, E A TODO O ELENCO DO FILME “AINDA ESTOU AQUI” PELO OSCAR DE MELHOR FILME ESTRANGEIRO RECEBIDO EM 02 DE MARÇO DE 2025 NA 97ª CERIMONIA DE ENTREGA DOS ACADEMY AWARDS.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO