Projeto de Lei Nº 43/2025
Projeto de Lei Nº 43/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 25/04/2025
Processo: 60/2025
Protocolo: 00965/2025
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 25/04/2025 | 164,2 KB | |
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 25/04/2025 | 149,5 KB | |
| pl 43 | 28/04/2025 | 7,1 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 27/05/2025
Complemento: Projeto devolvido ao autor. Emitida 2ª Via, para fins de arquivo.
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: Secretaria
Envio: 26/05/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para providências
Resposta: 26/05/2025
Complemento: Recebido o projeto. Providenciado a retirada conforme solicitação do autor.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 29/04/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer
Resposta: 26/05/2025
Complemento: ok, recebido
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Envio: 29/04/2025 - Prazo: 05/05/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 29/04/2025
Complemento: ok, recebido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 43/2025 | 23/04/2025 | Mensagem ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 43/2025 | 05/05/2025 |
PARECER SGP - PL 43.2025 - executivo
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 12ª Sessão Ordinária de 2025 | 28/04/2025 | Leitura |