Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Projeto de Lei Nº 41/2025

Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município o “Campeonato Municipal de Luta de Braço” e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 24/04/2025

Processo: 56/2025

Protocolo: 00945/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município o “Campeonato Municipal de Luta de Braço” e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de lei xx-2025 - braço de ferro .doc 24/04/2025 153,5 KB
Arquivo 1 .pdf 24/04/2025 252,5 KB
CAPA PROJETO DE LEI .docx 25/04/2025 162,8 KB

Tramitações

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Arquivo

Envio: 05/08/2025

Objetivo: Para Arquivar

4

Remetente: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Destinatário: Secretaria

Envio: 03/06/2025

Objetivo: Para Providencias

Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 41/2025

Resposta: 05/06/2025

Complemento: Recebido hoje. Pareceres exerados. Apto a votação.

3

Remetente: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Destinatário: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Envio: 28/05/2025

Objetivo: Para exarar Parecer

Complemento: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PL 41/2025

Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2025

Resposta: 03/06/2025

Complemento: parecer Comissão Educação e Finanças e Orçamento

2

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026

Destinatário: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Envio: 29/04/2025

Objetivo: Para Providencias

Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer

Resposta: 28/05/2025

Complemento: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PL 41/2025

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026

Envio: 29/04/2025 - Prazo: 14/05/2025

Objetivo: Para exarar Parecer

Resposta: 29/04/2025

Complemento: ok, recebido

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Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 12ª Sessão Ordinária de 2025 28/04/2025 Leitura
Ordem do dia 19ª Sessão Ordinária de 2025 09/06/2025 1ª Discussão
Ordem do dia 20ª Sessão Ordinária de 2025 16/06/2025 2ª Discussão

Votações

19ª Sessão Ordinária de 2025

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

20ª Sessão Ordinária de 2025

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

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