Câmara Municipal de Mogi Mirim

• Arquivo 1 - Documento Assinado
• PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07.2025

1 Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025, de autoria do vereador COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026, "Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025 - REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 207, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.", Parecer

• CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA A SENHORA MARIA ROSAS
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE DECRETO
• Processo Completo

2 Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025, de autoria do vereador ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA FEDERAL MARIA DO PARTO MENDES ROSAS - “MARIA ROSAS”", Parecer

• DOCUMENTOS PADRE WELLINGTON
• Arquivo 1 - Documento Assinado
• Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADAO MOGIMIRIANO AO PADRE WELLINGTON GUSTAVO DE SOUZA
• CAPA PROJETO DE DECRETO
• Processo Completo

3 Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025, de autoria do vereador WAGNER RICARDO PEREIRA, "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO PADRE WELLINGTON GUSTAVO DE SOUZA.", Parecer

• Projeto de Decreto Legislativo - Titulo Cidadao Mogimiriano Alexandre Leite
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE DECRETO
• Processo Completo

4 Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2025, de autoria do vereador WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE LEITE DA SILVA", Parecer

• PROJETO DEC CIDADAO - Gisele
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE DECRETO
• Processo Completo

5 Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2025, de autoria do vereador JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA A GISELE DE CASTILHO PRADO BERNARDO.", Parecer

• Projeto de Lei - Pessoas em situação de rua
• Projeto de Lei - Pessoas em situação de rua

6 Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2025, de autoria do vereador DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, " “Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências”.", Parecer

• Projeto de lei xx-2025 - braço de ferro
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

7 Projeto de Lei Nº 41/2025, de autoria do vereador MARA CRISTINA CHOQUETTA, "Institui no Calendário Oficial do Município o “Campeonato Municipal de Luta de Braço” e dá outras providências.", Parecer

• subs plc 8.25
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

8 Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 192, DE 14 DE JULHO DE 2025", Parecer