Ordem do dia - 20ª Sessão Ordinária de 2025
Ordem do dia - 20ª Sessão Ordinária de 2025
Assunto:
Tipo: Ordem do dia
Data: 16/06/2025
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA - Cópia | .docx | 12/06/2025 | 146,9 KB | |
| ORDEM DO DIA | 12/06/2025 | 352,4 KB |
Matérias
1 Projeto de Lei Nº 58/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÃO MENSAL DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS MEDIANTE REGIME ESTATUTÁRIO E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA.", Parecer
2 Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2025, de autoria do vereador MARCIO EVANDRO RIBEIRO, "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “JOÃO ALFREDO ARANTES VASCONCELOS”", Parecer
3 Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2025, de autoria do vereador DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, " “Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências”.", Parecer
4 Projeto de Lei Nº 41/2025, de autoria do vereador MARA CRISTINA CHOQUETTA, "Institui no Calendário Oficial do Município o “Campeonato Municipal de Luta de Braço” e dá outras providências.", Parecer
5 Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 192, DE 14 DE JULHO DE 2025", Parecer
6 Projeto de Lei Nº 22/2025, de autoria do vereador CINOÊ DUZO, "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM SENDO AGOSTO O MÊS DO PASSEIO CICLÍSTICO, ALUSIVO AO DIA NACIONAL DO CICLISTA, COMEMORADO NO DIA 19 DE AGOSTO”", Parecer
7 Projeto de Lei Nº 56/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL N° 6.606, DE 5 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
8 Projeto de Lei Nº 59/2025, de autoria do vereador DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, "Dispõe sobre a criação do Programa de Apadrinhamento de animais alocados no Canil Municipal de Mogi Mirim e dá outras providências.", Parecer