Projeto de Lei Nº 22/2025
Projeto de Lei Nº 22/2025
Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM SENDO AGOSTO O MÊS DO PASSEIO CICLÍSTICO, ALUSIVO AO DIA NACIONAL DO CICLISTA, COMEMORADO NO DIA 19 DE AGOSTO”
Tipo: Legislativo
Data: 01/04/2025
Processo: 65/2025
Protocolo: 00695/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM SENDO AGOSTO O MÊS DO PASSEIO CICLÍSTICO, ALUSIVO AO DIA NACIONAL DO CICLISTA, COMEMORADO NO DIA 19 DE AGOSTO”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| JUSTIFICATIVA PROJ MÊS AGOSTO PASSEIO CICLÍSTICO | .docx | 01/04/2025 | 241,6 KB | |
| Arquivo 1 | 01/04/2025 | 369,4 KB | ||
| PROJETO DE LEI AGOSTO MÊS DO PASSEIO CICLÍSTICO | .docx | 01/04/2025 | 234,1 KB | |
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 13/05/2025 | 164,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 19/08/2025
Objetivo: Para Arquivar
Remetente: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Destinatário: Secretaria
Envio: 12/06/2025
Objetivo: Para Providencias
Resposta: 12/06/2025
Complemento: Recebido hoje. Pareceres exarados. Apto a Votação.
Remetente: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Destinatário: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Envio: 06/06/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: Parecer Favorável Exarado
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2025
Resposta: 12/06/2025
Complemento: parecer concluido
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 22/2025
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Envio: 20/05/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer.
Resposta: 06/06/2025
Complemento: Parecer Exarado
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 20/05/2025 - Prazo: 04/06/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 20/05/2025
Complemento: ok, recebido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 22/2025 | 21/05/2025 |
PARECER SGP - PL 22.2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2025 | 06/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2025 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM SENDO AGOSTO O MÊS DO PASSEIO CICLÍSTICO, ALUSIVO AO DIA NACIONAL DO CICLISTA, COMEMORADO NO DIA 19 DE AGOSTO”
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 22/2025 | 12/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2025 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM SENDO AGOSTO O MÊS DO PASSEIO CICLÍSTICO, ALUSIVO AO DIA NACIONAL DO CICLISTA, COMEMORADO NO DIA 19 DE AGOSTO”
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026 |
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| Autógrafo Nº 39/2025 ao Projeto de Lei Nº 22/2025 | 24/06/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/2025 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM SENDO AGOSTO O MÊS DO PASSEIO CICLÍSTICO, ALUSIVO AO DIA NACIONAL DO CICLISTA, COMEMORADO NO DIA 19 DE AGOSTO”
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 6897 | 05/08/2025 |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM SENDO AGOSTO O MÊS DO PASSEIO CICLÍSTICO, ALUSIVO AO DIA NACIONAL DO CICLISTA, COMEMORADO NO DIA 19 DE AGOSTO”
Autoria: CINOÊ DUZO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2025 | 19/05/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 20ª Sessão Ordinária de 2025 | 16/06/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 21ª Sessão Ordinária de 2025 | 23/06/2025 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE