Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE RISCO DE QUEDA E POSSIBILIDADES DE DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO, BEM COMO A PODA OU ERRADICAÇÃO DA ÁRVORE SITUADA NA AVENIDA DA SAUDADE, PRÓXIMO AO NUMERAL 490, BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMEDIATA RETIRADA DO LIXO ACUMULADO DEFRONTE À SEDE DA INSTITUIÇÃO CECOM, RUA BOLÍVIA, CRUZAMENTO COM A RUA CHILE, BAIRRO VILA UNIVERSITÁRIA – REGIÃO LESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, ESTUDOS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA VIÁRIA NA RUA 15 DE AGOSTO, ESQUINA COM A RUA CATARINO MARANGONI.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, URGENTES MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA FRANCISCO COSER, JARDIM MURAYAMA III, NESTA CIDADE

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE FINANÇAS QUE FISCALIZE A ÁREA DO LOTEAMENTO RIVENDA SITUADO NA ÁREA REMANESCENTE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FLORESTA AO LADO DO JARDIM PLANALTO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA DO MATO EXISTENTE NA CANALETA INTERNA DO CÓRREGO SANTO ANTÔNIO, CENTRO – REGIÃO CENTRAL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DA GRADE DE PROTEÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA SANTOS DUMONT, PRÓXIMO DA PRAÇA, BAIRRO ATERRADO - REGIÃO SUL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DA GRADE DE PROTEÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA SANTOS DUMONT, DEFRONTE AO NUMERAL 296, BAIRRO ATERRADO - REGIÃO SUL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZEM COM URGÊNCIA SERVIÇOS DE LIMPEZA E CORTE DE MATO DA GUIA DA CALÇADA DA RUA AQUILES ALBANO, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 195, BEM COMO EM SUAS ADJACÊNCIAS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZEM COM URGÊNCIA SERVIÇOS DE LIMPEZA E CORTE DE MATO EM TODA EXTENSÃO DA GUIA DA CALÇADA DA RUA YARA LEONOR COSTA MANSO E ADJACÊNCIAS, BEM COMO A MANUTENÇÃO E TAPA-BURACO RENTE À GUIA DA CALÇADA QUE TEM ACUMULADO ÁGUA PARADA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REITERO A INDICAÇÃO Nº 282/2025 SOLICITANDO A PODA DE GALHOS DAS ÁRVORES PLANTADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PROFESSOR ADIB CHAIB (TRECHO DA CICLOFAIXA) - REGIÃO SUL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER ÀS SECRETARIA DE FINANÇAS INFORMAÇÕES SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA E À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, A PROVIDÊNCIA DE INCLUIR MAIS HORÁRIOS DE ÔNIBUS NAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA O JARDIM PLANALTO E RESIDENCIAL FLORESTA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: REITERA AO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A INDICAÇÃO Nº 337 DE 2025, QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE PARADA RÁPIDA E A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA DR. ALEXANDRE COELHO, Nº109, JARDIM ÁUREA, EM FRENTE AO LABORATÓRIO CENTRAL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: REQUEIRO a realização de homenagem à Banda Lyra Mogimiriana no intervalo da sessão ordinária do dia 11 de agosto de 2025, com a entrega de uma placa alusiva aos 40 anos da corporação.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MOBILIDADE URBANA E DE OBRAS, E À CONCESSIONÁRIA INTERVIAS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TREVO LOCALIZADO NO KM 59 DA RODOVIA SP-147 – CONHECIDO COMO TREVO DA BAUMER.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM À EMPRESA BAUMER S/A, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 73 ANOS DE FUNDAÇÃO, A SEREM CELEBRADOS NO DIA 05 DE JULHO DE 2025, COM ENTREGA DE PLACA COMEMORATIVA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 17 HORAS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE MOGI MIRIM, PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DE SUA TRADICIONAL FESTA JUNINA 2025, PROMOVIDA NOS DIAS 13, 14 E 15 DE JUNHO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Coautoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA COM A SENHORA TATIANE GUEDES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE MOGIMIRIANA NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E AÇÕES SOCIOCULTURAIS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO HOSPITAL 22 DE OUTUBRO, À SYRIUS MEDICAL GROUP E À ATLETA MIKA, PELA REALIZAÇÃO DE AÇÃO AMBIENTAL ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, COM PLANTIO DE ÁRVORES, COMO PARTE DO PROJETO PODIUM VERDE, REAFIRMANDO O COMPROMISSO COM A SUSTENTABILIDADE E A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ASSUNÇÃO DO TENENTE CORONEL LEONARDO AKIRA TAKAHASHI NO COMANDO DO POLICIAMENTO DO INTERIOR, CPI-2.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM SENDO AGOSTO O MÊS DO PASSEIO CICLÍSTICO, ALUSIVO AO DIA NACIONAL DO CICLISTA, COMEMORADO NO DIA 19 DE AGOSTO”

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL N° 6.606, DE 5 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa de Apadrinhamento de animais alocados no Canil Municipal de Mogi Mirim e dá outras providências.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Assunto: “Dispõe sobre as doações em eventos de adoção de cães e gatos, no município de Mogi Mirim e dá outras providências. ”

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: REQUER O ADIAMENTO, PELO PRAZO CERTO DE 05 DIAS CORRIDOS, PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2025, ITEM 5. DA ORDEM DO DIA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 4

Contra: 12

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: REJEITADO POR 12 X 4

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PEQUENO VALOR, ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º, DO ART. 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Adiamento de Votação

A favor: 4

Contra: 12

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: REJEITADO POR 12 X 4

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: emenda substitutiva

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 4

Contra: 12

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: REJEITADO POR 12 X 4

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: emenda aditiva 1ª

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 5

Contra: 11

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: REJEITADO POR 11 X 5

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: emenda modificativa

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 2

Contra: 14

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: REJEITADO POR 14 X 2

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: emenda aditiva 2

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Contra: 9

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: REJEITADO POR 9 X 8

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: emenda modificativa2

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: PREJUDICADO

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PEQUENO VALOR, ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º, DO ART. 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 9

Contra: 8

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 9 X 8