Sessões - 16ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 19/05/2025
Hora: 17:00
Frequências
Expediente - 17:00
Presentes (16) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Ausentes (1) - MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Ordem do Dia - 19:00
Presentes (16) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Ausentes (1) - MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Votações
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A COLETA DO LIXO ACUMULADO EM DIVERSOS PONTOS DA RODOVIA ÉLZIO MARIOTONI (ESTRADA VELHA DE ITAPIRA), BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS– REGIÃO LESTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENERGIA ELÉTRICA PRÓXIMO AO COMÉRCIO AMBULANTE SITUADO A AVENIDA DA SAUDADE, ALTURA DO NUMERAL 300, BAIRRO TUCURA.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES QUE REALIZEM OPERAÇÃO EM CONJUNTO VISANDO A AVERIGUAÇÃO E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO A INTERNAÇÕES COMPULSÓRIAS OU NÃO, DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, QUE ATESTEM NECESSIDADE DO ATENDIMENTO, BEM COMO AMPLIAÇÃO DOS CONVÊNIOS E OU PARCERIAS COM CLÍNICAS TERAPÊUTICAS QUE REALIZAM ESSES ATENDIMENTOS.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O FECHAMENTO DOS BURACOS EXISTENTES NO MEIO-FIO DA RUA OITO DE DEZEMBRO (PRÓXIMO AO NUMERAL 469), BAIRRO SANTA LUZIA – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE VALETAS DE DRENAGEM/ESCOAMENTO NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, BAIRRO SANTA LUZIA – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA AO LADO DA ÁREA INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO MUNÍCIPIO LOCALIZADA NA AVENIDA 22 DE OUTUBRO AO LADO DO NUMERAL 975, BAIRRO JARDIM MURAYAMA IIII – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE VALETA DE DRENAGEM/ESCOAMENTO NA RUA PROF. PORFÍRIA L R CARVALHO ARAÚJO, CRUZAMENTO COM A RUA OSVALDO POSSI, BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA – REGIÃO OESTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PISTA DE CAMINHADA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PEDRO BOTESI - REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
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A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIZAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA EM MEMÓRIA DAS VITIMAS DO COVID 19 EM NOSSO MUNICÍPIO EM FACE DA EMENDA DO DEPUTADO ESTADUAL EMÍDIO DE SOUZA DO PT NA ORDEM DE R$ 250.000,00 PARA ESTA FINALIDADE.
Votação: Simbólica
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A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA/ VALETAS NA RUA JOÃO CARLOS DA CUNHA CANTO DE FRONTE AO NUMERO 651.
Votação: Simbólica
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A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A IMEDIATA REPARAÇÃO DO PISO ASFÁLTICO EXISTENTE NA RUA JOSÉ MARIA QUEIROS, NA ESQUINA CONFORME SE VERIFICA PELAS FOTOS ANEXAS.
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A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A IMEDIATA REPARAÇÃO DO PISO ASFÁLTICO EXISTENTE NA RUA FIRMINO WITAKER, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O NUMERAL 158 COM A ESQUINA DA RUA JOÃO TEODORO.
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A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIE A LIMPEZA DA CALÇADA E O MEIO FIO DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, EM FRENTRE AO NÚMERO 100.
Votação: Simbólica
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A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIE A NOTIFICAÇÃO E POSTERIOR LIMPEZA DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA FERREIRA LIMA, JARDIM SCOMPARIM NESTA CIDADE.
Votação: Simbólica
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A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A PODA DE GALHOS DAS ÁRVORES PLANTADAS NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR PEDRO PILLA, BAIRRO JARDIM MURAYAMA I – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
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A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMEDIATA SUBSTITUIÇÃO DO PLAYGROUND DE MADEIRA EXISTENTE NA PRAÇA DR. JORGE FRANÇA DE CAMARGO (PRAÇA DO SANTANA), BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
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A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Assunto: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA LEONOR CARDOSO DE FARIA - PARQUE DA IMPRENSA, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DA VIA, COM BURACOS E CRATERAS, QUE REPRESENTAM RISCO À SEGURANÇA DE MORADORES E USUÁRIOS, AGRAVADAS PELAS CHUVAS RECENTES.
Votação: Simbólica
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A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZEM ESTUDOS TÉCNICOS PARA AMPLIAÇÃO DA CICLOFAIXA SITUADA AO LADO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ADIB CHAIB.
Votação: Simbólica
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A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA/ VALETAS NA RUA BENEDITO DA CUNHA CAMPOS DE FRONTE AO NUMERO 395.
Votação: Simbólica
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A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZEM ESTUDOS TÉCNICOS, VISANDO A POSSIBILIDADE DE PERMITIR O ESTACIONAMENTO DOS DOIS LADOS DA AVENIDA ADIB CHAIB, A PARTIR DA SEGUNDA ROTATÓRIA DO CEM ATÉ A ROTATÓRIA QUE VAI PARA A BÚFALO GRILL, APÓS ÀS 19:00.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO FEMININO PARA AS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS FEMININAS.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE RETIRADA DE GALHOS E ENTULHO NA RUA HELENA R. DE CAMPOS, NO JARDIM PATRÍCIA.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO PASSEIO PUBLICO LOCALIZADO NA RUA HELENA R. DE CAMPOS, NO JARDIM PATRÍCIA.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, ESTUDOS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA VIÁRIA NA RUA PADRE JOSÉ, DIANTE DO ELEVADO NÚMERO DE ACIDENTES COM VITIMAS REGISTRADOS NO LOCAL.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: INDICO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, REGISTRO E CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS, CICLOELÉTRICOS E CICLOMOTORES NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: ENCAMINHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE RESTRIÇÃO E READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO MUNICIPAL.”
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIEM COM URGÊNCIA A RETIRADA DE UM BUEIRO LOCALIZADO EM FRENTE À GARAGEM DO IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO NA RUA PAULO NARESSI, Nº324, LINDA CHAIB.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO RECÉM PAVIMENTADO DA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, NO PARQUE DO ESTADO II.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA E CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS NAS MARGENS DA RODOVIA ELZIO MARIOTONI PARA COIBIR O DESCARTE IRREGULAR DE LIXO NO LOCAL.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: REQUEIRO JUSTIFICAR MEU AFASTAMENTO DO CARGO DE VEREADOR DURANTE A 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025, REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DE 2025, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “C”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO VIGENTE REGIMENTO INTERNO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Assunto: Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através das Secretarias competentes, informações sobre internações compulsórias, de pessoas em situação de rua.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: REITERA O REQUERIMENTO N° 194/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 07 DE ABRIL DE 2025, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS CARGOS QUE RECEBEM FUNÇÃO GRATIFICADA.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Assunto: REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO POPULAR E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS – SAAE DE MOGI MIRIM, VISANDO À SOLUÇÃO DE PROBLEMAS DE ACÚMULO DE ÁGUA PARADA NA RUA VEREADOR SIMÃO FERREIRA ALVES, NO JARDIM PRIMAVERA.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, E À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, QUANTO À VIABILIDADE DE REATIVAÇÃO DO ANTIGO MERCADO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, VISANDO FOMENTAR O TURISMO, A ECONOMIA LOCAL, O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E A VALORIZAÇÃO DO PEQUENO PRODUTOR
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: REQUER À SECRETARIA COMPETENTE, QUE NOS SEJA ENVIADO LEVANTAMENTO DE IMPACTO FINANCEIRO SOBRE POSSÍVEL CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DAS CEMPIS.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REITERO A INDICAÇÃO Nº 271/2025 SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE VALETA DE DRENAGEM NA RUA LUIS ÂNGELO BRONZATTO, CRUZAMENTO COM A RUA AMABILE MANTOVANI GUARNIERI, BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA – REGIÃO OESTE.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER À EMPRESA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE UM POSTE LOCALIZADO NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, AO LADO DO NUMERAL 160, BAIRRO SANTA LUZIA – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: REQUEIRO HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO DOS 21 ANOS DA INTER ONCO DO HOSPITAL 22 DE OUTUBRO, A SER REALIZADA NO DIA 11 DE JULHO DE 2025, A PARTIR DAS 13:30 HS NO HOSPITAL 22 DE OUTUBRO
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: REQUER AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA E À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE COMO RESOLVER A SITUAÇÃO GERADA PELO ALTO FLUXO DE VEÍCULOS NA AVENIDA PROFESSOR ADIB CHAIB NA ROTATÓRIA DE FRENTE AO POSTO DE GASOLINA AUTO POSTO 7, ONDE TEMOS FLUXO DE VEÍCULOS QUE VEM DA AVENIDA PROFESSOR ADIB CHAIB (CLUBE MOGIANO) E ENCONTRA COM O FLUXO DE VEÍCULOS QUE DESCE PELA RUA DO MIRANTE, QUE POR SUA VEZ, VÃO RETO NA AVENIDA PROFESSOR ADIB CHAIB OU FAZEM RETORNO NA AVENIDA PROFESSOR ADIB CHAIB SENTIDO CLUBE MOGIANO OU CENTRO OU ESPAÇO CIDADÃO E OU VÃO PARA O SENTIDO DA RUA JOAQUIM FIRMINO - CENTRO E A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA MELHORARIAS NA SEGURANÇA VIÁRIA DA AVENIDA PROFESSOR ADIB CHAIB, INCLUINDO SINALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE TRÁFEGO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CRISTIANO GAIOTO
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA A “CASA DA CRIANÇA CARLOTA LIMA DE CARVALHO E SILVA”, EM COMEMORAÇÃO AOS 80 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, NA DATA DE 12 DE JULHO DE 2025, ÀS 09H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: REQUER À SECRETARIA DE OBRAS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO QUE INCLUA NAS PRIORIDADES DAS OBRAS DOS PRÓXIMOS MESES A PRAÇA JOHN LENNON, PROJETO ARQUITETÔNICO RECEBIDO DOS ARQUITETOS DA NOSSA CIDADE.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE ABRIGOS DE ÔNIBUS INSTALADOS NO MUNICÍPIO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 10 DE JUNHO, ÀS 18H30MIN., NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR SOBRE AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: Requer ao Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria Municipal de Educação, informações detalhadas sobre as ações que poderão ser implementadas em cumprimento a Lei Municipal nº 6.279 de 2020, de minha autoria, que dispõe sobre a prevenção à violência contra educadores no âmbito escolar.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS 77 ANOS DE FUNDAÇÃO DO ESTADO DE ISRAEL, COMEMORADOS NA DATA DE 14 DE MAIO 2025.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE BRASIL-ISRAEL, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE DEPUTADO FEDERAL GILBERTO ABRAMO, PELA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 77 ANOS DE FUNDAÇÃO DO ESTADO DE ISRAEL, NA DATA DE 07 DE MAIO DE 2025.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO MÉDIUM E LÍDER ESPÍRITA DIVALDO PEREIRA FRANCO, OCORRIDO EM 13 DE MAIO DE 2025, EM SALVADOR – BAHIA. NA OPORTUNIDADE, SOLICITA QUE SEJA GUARDADO, NA PRESENTE SESSÃO, UM MINUTO DE SILÊNCIO EM SUA MEMÓRIA, COMO FORMA DE PRESTAR RESPEITO A ESSE NOTÁVEL SER HUMANO. REQUER, AINDA, O ENVIO DE CÓPIA DESTA PROPOSITURA À MANSÃO DO CAMINHO EM SALVADOR – BAHIA.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA APARECIDA MEDIATO VALENTIN, OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DE 2025.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES COM O SENAR PELA REALIZAÇÃO DO “PROGRAMA JOVEM AGRICULTOR DO FUTURO” QUE É FEITO COM ADOLESCENTES DA REDE ESTADUAL DE MOGI MIRIM
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO À REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE O CONSUMO (EC 132/2023 E LEIS DECORRENTES), EM RAZÃO DOS SEUS IMPACTOS NEGATIVOS SOBRE A AUTONOMIA FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E ARRECADATÓRIA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: ADIADO PARA DISCUSSÃO
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ACADEMIA SKYFIT MOGI MIRIM, INAUGURADA EM 26 DE ABRIL DE 2025, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE, AO BEM-ESTAR E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, POR MEIO DO INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E À GERAÇÃO DE EMPREGOS.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TIME DE HANDEBOL FEMININO MIRIM DO CLUBE MOGIANO, PELA BRILHANTE CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃS BRASILEIRAS NA CATEGORIA MIRIM, NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE HANDEBOL 2025.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PARLAMENTO DA REGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS PAULISTA, AOS DEPUTADOS ESTADUAIS CARLOS GIANNAZI – PSOL, GUILHERME CORTEZ- PSOL, PAULO REIS –PT, PROFESSORA BEBEL –PT, SIMÃO PEDRO –PT E VITÃO DO CACHORRÃO –REPUBLICANOS, PELO DEBATE PÚBLICO REALIZADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA QUE CONTOU COM MAIS DE 200 PESSOAS.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 6
Contra: 9
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: REJEITADO POR 9 X 6
Projeto de Lei Nº 2/2025 - Legislativo
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: “DETERMINA MULTA ADMINISTRATIVA A QUEM IMPEDIR, INVADIR, OCUPAR E/OU PERTURBAR CULTO RELIGIOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Contra: 1
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR 14 X 1
Projeto de Lei Nº 42/2025 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DADA À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 45/2025 - Legislativo
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Assunto: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.759, DE 13 DE MAIO DE 2009.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES