Ordem do dia - 16ª Sessão Ordinária de 2025
Ordem do dia - 16ª Sessão Ordinária de 2025
Assunto:
Tipo: Ordem do dia
Data: 19/05/2025
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA | .docx | 15/05/2025 | 145,7 KB | |
| ORDEM DO DIA | 15/05/2025 | 333,4 KB |
Matérias
1 Projeto de Lei Nº 2/2025, de autoria do vereador ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, "“DETERMINA MULTA ADMINISTRATIVA A QUEM IMPEDIR, INVADIR, OCUPAR E/OU PERTURBAR CULTO RELIGIOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”.", Parecer
2 Projeto de Lei Nº 42/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DADA À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.", Parecer
3 Projeto de Lei Nº 45/2025, de autoria do vereador JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.759, DE 13 DE MAIO DE 2009.", Parecer