Projeto de Lei Nº 45/2025
Projeto de Lei Nº 45/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.759, DE 13 DE MAIO DE 2009.
Tipo: Legislativo
Data: 08/05/2025
Processo: 63/2025
Protocolo: 01072/2025
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Assunto: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.759, DE 13 DE MAIO DE 2009.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - revogação parlamento jovem | .docx | 08/05/2025 | 141,8 KB | |
| Arquivo 1 | 08/05/2025 | 272,8 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 09/05/2025 | 163 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 15/07/2025
Objetivo: Para Arquivar
Remetente: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Destinatário: Secretaria
Envio: 15/05/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: Parecer Exarado
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2025
Resposta: 15/05/2025
Complemento: Recebido hoje. Apto a ir a Plenário
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Destinatário: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Envio: 13/05/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 15/05/2025
Complemento: Parecer Exarado
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Envio: 13/05/2025 - Prazo: 28/05/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 13/05/2025
Complemento: ok, recebido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 45/2025 | 14/05/2025 |
PARECER SGP - PL 45.2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2025 | 15/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.759, DE 13 DE MAIO DE 2009.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2025 | 19/05/2025 |
Altera a ementa e o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 45 de 2025 para incluir a revogação da Lei Ordinária nº 5.281, de 9 de maio de 2012.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI |
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| Autógrafo Nº 33/2025 ao Projeto de Lei Nº 45/2025 | 27/05/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 45/2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.759, DE 13 DE MAIO DE 2009.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 45/2025 | 27/05/2025 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 45/2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.759, DE 13 DE MAIO DE 2009.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 6891 | 24/06/2025 |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.759, DE 13 DE MAIO DE 2009.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2025 | 12/05/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 16ª Sessão Ordinária de 2025 | 19/05/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 17ª Sessão Ordinária de 2025 | 26/05/2025 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES