Sessões - 15ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 12/05/2025
Hora: 17:00
Frequências
Expediente - 17:00
Presentes (17) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Ordem do Dia - 19:00
Presentes (16) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Ausentes (1) - EVERTON BOMBARDA
Votações
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA IMPLEMENTAR DISPOSITIVO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA EXTENSÃO DA RUA BELO HORIZONTE, BAIRRO NOVA MOGI E DEMARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE PRÓXIMO AO NUMERAL 145 DA MESMA RUA.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A PODA DE GALHOS DAS ÁRVORES PLANTADAS NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LUÍS ANTÔNIO DA GAMA E SILVA E OITO DE DEZEMBRO, BAIRRO JARDIM BI-CENTENÁRIO – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE RISCO DE QUEDA E POSSIBILIDADES DE DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, BEM COMO A PODA OU ERRADICAÇÃO DA ÁRVORE SITUADA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LUÍS ANTÔNIO DA GAMA E SILVA E OITO DE DEZEMBRO, BAIRRO JARDIM BI-CENTENÁRIO – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA GRADE DE PROTEÇÃO DE UM BUEIRO SITUADO NA RUA LUÍS ANTÔNIO DA GAMA E SILVA, CRUZAMENTO COM A RUA OITO DE DEZEMBRO, BAIRRO JARDIM BI-CENTENÁRIO – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A URBANIZAÇÃO, CALÇAMENTO NO ENTORNO DA ÁREA VERDE SITUADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO VICENTE SIMOSO, BAIRRO DONÍZIO LINARES, BEM COMO RECOLOCAR ALAMBRADO NO LIMITROFE COM A RODOVIA SP 340 – GOV. DR. ADHEMAR PEREIRA DE BARROS.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) NA RUA CONDE ALVARES PENTEADO.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS NAS PRAÇAS LOCALIZADAS NA RUA SETE DE SETEMBRO E RUA BENTO FERREIRA DE CAMARGO
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE À IMPLANTAÇÃO/INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA GERALDO POTYGUARA SILVEIRA FRANCO, BAIRRO PARQUE DA EMPRESA - DISTRITO INSDUSTRIAL “JOSÉ MARANGONI”.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE A DEFESA CIVIL SEJA DESVINCULADA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PASSANDO A TER PASTA PRÓPRIA.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE A PODA DA ARVORE LOCALIZADA NA RUA ANTONIO SACCINI, EM FRENTE AO Nº 144, DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Assunto: Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio das secretarias competentes, a criação de um programa contemplando o Município e os estudantes do Ensino Fundamental I e II da rede pública com avaliação oftalmológica, contribuindo para a melhoria do rendimento escolar, dignidade da pessoa humana e qualidade de vida.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO ALTO DA ÁREA VERDE PERTECENTE AO MUNÍCIPIO LOCALIZADA NA RUA BENEDITO DA CUNHA CAMPOS, BAIRRO JARDIM NAZARETH – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA ÁREA INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO MUNÍCIPIO LOCALIZADA NA AVENIDA 22 DE OUTUBRO AO LADO DO NUMERAL 975, BAIRRO JARDIM MURAYAMA IIII – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA BENEDITO DA CUNHA CAMPOS, BAIRRO JARDIM NAZARETH – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
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A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O ALARGAMENTO E MELHORIAS NA ESTRADA MUNICIPAL DE TERRA NO BAIRRO PONTE ALTA DE CIMA, SENTIDO LIMEIRA, NA ALTURA DO KM 73.
Votação: Simbólica
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A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO OBRAS DE MELHORIAS NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA DO TUCURA, BAIRRO TUCURA - REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
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A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Assunto: INDICO A REFORMA TOTAL DAS QUADRAS “TRÊS MARIAS” NO COMPLEXO LAVAPÉS
Votação: Simbólica
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A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA NEIDE GONÇALVES MIACHON, N. 88, JARDIM MURAYAMA.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NOS ARREDORES DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MARIO BARROS MILANO.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO FERRETE MELLERO, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE IDENTIFIQUE AS ESCOLAS INFORMANDO QUE FARÃO PARTE DO BANCO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA VEREADOR RAUL BRUNIALT, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ARVORE LOCALIZADA NA RUA VEREADOR RAUL BRUNIALT, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO MEIO FIO NA RUA VEREADOR RAUL BRUNIALT, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA 4 MARÇO LOCALIZADA NA RUA VEREADOR RAUL BRUNIALT, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE RISCO DE QUEDA E POSSIBILIDADES DE DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO, BEM COMO A PODA OU ERRADICAÇÃO DA ÁRVORE SITUADA NA RUA JOÃO TEODORO, DEFRONTE AO NUMERAL 554, CENTRO – REGIÃO CENTRAL.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLETA DO LIXO ACUMULADO NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LUÍS ANTÔNIO DA GAMA E SILVA E OITO DE DEZEMBRO, BAIRRO JARDIM BI-CENTENÁRIO – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE IMÓVEL PARTICULAR ABAIXO RELACIONADO.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE SITUADA NA AVENIDA LUIZ PILLA, S/Nº (DEFRONTE À ENTRADA DO CONDOMÍNIO JARDIM SOARES) - DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: REQUEIRO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO, TROCA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA 15 DE AGOSTO, EM FRENTE AO Nº 246 – BAIRRO SANTA LUZIA.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES ACERCA DA QUANTIDADE DE SERVIDORES QUE ADERIRAM AO PDV –PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA, BEM COMO, OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES CONSTANTES DESSE REQUERIMENTO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: REQUER AO PRESIDENTE DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE MOGI MIRIM – SR. NEIROBERTO SILVA INFORMAÇÕES ACERCA DA QUANTIDADE DE SERVIDORES QUE ADERIRAM AO PDV –PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA, BEM COMO, OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES CONSTANTES DESSE REQUERIMENTO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O RECURSO NO VALOR DE R$ 180.000,00 DESTINADO À “ASSOCIAÇÃO RESGATE A VIDA” POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 41190008 DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL MARIA ROSAS (REPUBLICANOS).
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: REQUEIRO O AFASTAMENTO DO VEREADOR MARCOS PAULO CEGATTI NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025, REALIZADA NO DIA 05 DE MAIO DE 2025, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO VIGENTE REGIMENTO INTERNO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: Requer ALTERAÇÃO da data da Homenagem aos Profissionais de Segurança Pública, objeto do requerimento n. 239/2025 para o dia 08 de julho de 2025 a partir das 18h00, no plenário da Câmara Municipal de Mogi Mirim.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: REQUER À SECRETARIA DE OBRAS, INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS TÉCNICOS DE COMO RESOLVER A SITUAÇÃO GERADA PELO RECAPEAMENTO REALIZADO NA RUA PAULO ZORZETTO, NO JARDIM BICENTENÁRIO QUE ACABOU POR ELEVAR O PISO ASFÁLTICO CRIANDO UMA RETENÇÃO DE ÁGUA FLUVIAL, DA ÁGUA DE LIMPEZA DE QUINTAL E OUTROS RESÍDUOS FIQUEM EMPOSSADOS EM FRENTE DA RESIDÊNCIA DE Nº 501, CONFORME SE COMPROVA PELAS FOTOS ANEXAS.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS LOTADOS NA UBS GERALDO FREIRE NA SANTA CLARA.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: Requer informações ao Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria de Segurança Pública, sobre a requalificação dos Guardas Civis Municipais e a sala de instrução.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NA SEGURANÇA VIÁRIA DA AVENIDA FRANCISCO COSER, NO JARDIM MURAYAMA, INCLUINDO SINALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE TRÁFEGO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E À CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S/A – INTERVIAS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO, COM A MARCAÇÃO DE ÁREA DE CONFLITO, NA RUA JOÃO PINTO, NO PARQUE DA EMPRESA, QUE CONFLUI COM A RODOVIA SP-147, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A FLUIDEZ DO TRÁFEGO E A SEGURANÇA DE CICLISTAS, PEDESTRES E MOTORISTAS.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: Requer ao Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria de Educação, informações detalhadas sobre o atendimento aos alunos portadores de deficiência nas escolas municipais.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO TRÂNSITO EM VIAS PÚBLICAS, ENVOLVENDO CICLOMOTORES, BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Assunto: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, A REAVALIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA E A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA MELHORAR A SEGURANÇA E O FLUXO DE TRÁFEGO NA ENTRE AS AVENIDAS ADIB CHAIB E ARIOVALDO SILVEIRA FRANCO, PRÓXIMA À ROTATÓRIA DA PRAÇA LYONS, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO À FAIXA DE PEDESTRES INADEQUADA.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA CELEBRAÇÃO DA PRIMEIRA SOLENIDADE EM REFERÊNCIA AO “DIA NACIONAL DA LEMBRANÇA DO HOLOCAUSTO”, EVENTO DE INICIATIVA DO DEPUTADO FEDERAL GILBERTO ABRAMO, E REALIZADO NA DATA DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL TENENTE COIMBRA AUTOR DA LEI COMPLEMENTAR 1.398/2024 QUE INSTITUIU O PROGRAMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR NO ESTADO DE SÃO PAULO, AO GOVERNADOR TARCÍSIO DE FREITAS, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 1
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR 14 X 1
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DIRETORIA DA ESCOLA ESTADUAL SÃO JUDAS TADEU NA PESSOA DE SUA DIRETORA PRISCILLA E VICE-DIRETORA LIGIA, A TODO CORPO DOCENTE, AOS PAIS, ALUNOS E TODA COMUNIDADE ESCOLAR PELO EMPENHO, DEDICAÇÃO E TRABALHO INCANSÁVEL PARA O PROJETO DA ESCOLA CÍVICO-MILITAR SER IMPLEMENTADO NA ESCOLA ESTADUAL SÃO JUDAS TADEU EM MOGI MIRIM.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 1
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR 14 X 1
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CLÍNICA VETERINÁRIA DANIELLA G. DE AMOÊDO CAMPOS, PELOS SEUS 8 ANOS DE DEDICAÇÃO,PROFISSIONALISMO E AMOR INCONDICIONAL AOS ANIMAIS.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL EMÍDIO DE SOUZA PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONTRA A INSTALAÇÃO DE MAIS PEDÁGIOS NA ROTA DA MOGIANA E CIRCUITO DAS ÁGUAS, OCORRIDA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2025, NO PLENÁRIO DA CÂMARA.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 1
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR 14 X 1
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EXMO SR. MINISTRO DA SAÚDE ALEXANDRE PADILHA E AO SEU ASSESSOR HUMBERTO TOBÉ, PELA VINDA DO SEU ASSESSOR A MOGI MIRIM, ESPECIFICAMENTE À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM SP COM O OBJETIVO DE OUVIR AS REIVINDICAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DAS DEMANDAS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E COLOCAR A EQUIPE DO MINISTRO PADILHA MAIS PRÓXIMO DOS GESTORES PARA FORTALECER O SUS E REFORÇAR A PARCERIA DO GOVERNO FEDERAL COM O MUNICÍPIO E DA IMPORTÂNCIA DE UMA FACULDADE DE MEDICINA EM MOGI MIRIM PARA AMPLIAR O PROGRAMA MAIS MÉDICOS EM NOSSA CIDADE E NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 1
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR 14 X 1
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA SANÇÃO DA LEI Nº 15131/2025, PROPOSTA ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 4262/2020 DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL MARIA ROSAS (REPUBLICANOS – SP), E QUE ESTABELECE DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA A TERAPIA NUTRICIONAL VOLTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO CALEBE UNIVERSAL, PELA AÇÃO SOCIAL REALIZADA NO LAR SÃO FRANCISCO NA DATA DE 27 DE ABRIL DE 2025.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FÁTIMA REGINA DE MORAES JUSTINO, OCORRIDO EM 05 DE MAIO DE 2025.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: CINOÊ DUZO, MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO FISICULTURISTA MOGIMIRIANO LUIZ COSTA NETO PELAS ULTIMAS CONQUISTAS EM COMPETIÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE FISICULTURISMO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO DE MÃES FRENTE AUTISTA, À PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E TODOS OS PATROCINADORES NA REALIZAÇÃO DO 1º ENCONTRO DAS FAMÍLIAS ATÍPICAS DE MOGI MIRIM, REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 26 DE ABRIL, NA PRAÇA 250 ANOS – CENTRO CULTURAL, COM A PARTICIPAÇÃO DE INÚMERAS FAMÍLIAS E CRIANÇAS.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À RÁDIO MOGI MIX FM, PELOS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMEMORADOS NO ÚLTIMO DIA 28 DE ABRIL DE 2025.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA NEUZA HAIDE MAZON, OCORRIDO EM 05 DE MAIO DE 2025.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EDMUNDO DE ARAUJO FILHO, OCORRIDO EM 02 DE MAIO DE 2025, COM RECONHECIMENTO POR SUA TRAJETÓRIA COMO HOMEM DO ESPORTE, ATLETA E INCENTIVADOR DA PRÁTICA ESPORTIVA. SOLICITA-SE A OBSERVÂNCIA DE UM MINUTO DE SILÊNCIO EM SUA MEMÓRIA E O ENVIO DE CÓPIA DESTA PROPOSITURA AOS FAMILIARES.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 26/2025 - Legislativo
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Assunto: "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A SEMANA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO"
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 - Legislativo
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 214 de 7 de dezembro de 2007, que Institui Normas para denominação de locais públicos, adicionando o parágrafo 4º ao Artigo 5º.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 2/2025 - Legislativo
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: “DETERMINA MULTA ADMINISTRATIVA A QUEM IMPEDIR, INVADIR, OCUPAR E/OU PERTURBAR CULTO RELIGIOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Contra: 1
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR 14 X 1
Projeto de Lei Nº 42/2025 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DADA À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES