Câmara Municipal de Mogi Mirim

• projeto Amália de Barros
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 39/2025
Assunto: Dá denominação oficial ao Prédio do Anexo Administrativo da Câmara Municipal: ANEXO ADMINISTRATIVO "DEPUTADA FEDERAL AMÁLIA BARROS".
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• PL - revogação parlamento jovem
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• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 45/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.759, DE 13 DE MAIO DE 2009.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

• PR - câmara jovem mm
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• CAPA RESOLUÇÃO
• Processo Completo

Projeto de Resolução Nº 7/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA JOVEM NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

• INDICACAO - dispositivo de redução de velocidade rua belo horizonte
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Indicação Nº 406/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA IMPLEMENTAR DISPOSITIVO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA EXTENSÃO DA RUA BELO HORIZONTE, BAIRRO NOVA MOGI E DEMARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE PRÓXIMO AO NUMERAL 145 DA MESMA RUA.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• poda bi-centenário 2
• Poda de galhos das árvores plantadas na área verde localizada entre as ruas Luís Antônio da Gama e Silva e Oito de Dezembro, bairro Jardim Bi-Centenário – Região Norte.
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• poda bi-centenário 1

Indicação Nº 407/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A PODA DE GALHOS DAS ÁRVORES PLANTADAS NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LUÍS ANTÔNIO DA GAMA E SILVA E OITO DE DEZEMBRO, BAIRRO JARDIM BI-CENTENÁRIO – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• árvore análise 2
• Árvore situada na área verde localizada entre as ruas Luís Antônio da Gama e Silva e Oito de Dezembro, bairro Jardim Bi-Centenário – Região Norte.
• Arquivo 1
• árvore análise 1

Indicação Nº 408/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE RISCO DE QUEDA E POSSIBILIDADES DE DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, BEM COMO A PODA OU ERRADICAÇÃO DA ÁRVORE SITUADA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LUÍS ANTÔNIO DA GAMA E SILVA E OITO DE DEZEMBRO, BAIRRO JARDIM BI-CENTENÁRIO – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• grade bueiro 2
• Grade de proteção do bueiro localizado na rua Luís Antônio da Gama e Silva, cruzamento com a rua Oito de Dezembro, bairro Jardim Bi-Centenário – Região Norte.
• Arquivo 1
• grade bueiro 1

Indicação Nº 409/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA GRADE DE PROTEÇÃO DE UM BUEIRO SITUADO NA RUA LUÍS ANTÔNIO DA GAMA E SILVA, CRUZAMENTO COM A RUA OITO DE DEZEMBRO, BAIRRO JARDIM BI-CENTENÁRIO – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• nova INDICAÇÃO urbanização calçamento RUA DIONÍZIO LINARES
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Indicação Nº 410/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A URBANIZAÇÃO, CALÇAMENTO NO ENTORNO DA ÁREA VERDE SITUADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO VICENTE SIMOSO, BAIRRO DONÍZIO LINARES, BEM COMO RECOLOCAR ALAMBRADO NO LIMITROFE COM A RODOVIA SP 340 – GOV. DR. ADHEMAR PEREIRA DE BARROS.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• Indicação xx -25 passeio público
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Indicação Nº 411/2025
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) NA RUA CONDE ALVARES PENTEADO.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

• Indicação xx -25 serviços gerais
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Indicação Nº 412/2025
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS NAS PRAÇAS LOCALIZADAS NA RUA SETE DE SETEMBRO E RUA BENTO FERREIRA DE CAMARGO
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

• INDICAÇÃO solicitação de iluminação pública Avenida Geraldo Potyguara
• Arquivo 1

Indicação Nº 413/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE À IMPLANTAÇÃO/INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA GERALDO POTYGUARA SILVEIRA FRANCO, BAIRRO PARQUE DA EMPRESA - DISTRITO INSDUSTRIAL “JOSÉ MARANGONI”.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• INDICACAO - desvinculação defesa civil da sec. de segurança pública
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Indicação Nº 414/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE A DEFESA CIVIL SEJA DESVINCULADA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PASSANDO A TER PASTA PRÓPRIA.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• indicação ÁRVORE MARTIM FRANCISCO
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Indicação Nº 415/2025
Assunto: INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE A PODA DA ARVORE LOCALIZADA NA RUA ANTONIO SACCINI, EM FRENTE AO Nº 144, DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• INDICAÇÃO PARA CRIAR UM PROGRAMA DE AVALIAÇÃO OFTALMÓLOGICA
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Indicação Nº 416/2025
Assunto: Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio das secretarias competentes, a criação de um programa contemplando o Município e os estudantes do Ensino Fundamental I e II da rede pública com avaliação oftalmológica, contribuindo para a melhoria do rendimento escolar, dignidade da pessoa humana e qualidade de vida.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• rua Benedito 2
• Limpeza e roçagem do mato alto da área verde pertencente ao município, localizada na rua Benedito da Cunha Campos, bairro Jardim Nazareth – Região Norte.
• Arquivo 1
• rua Benedito 1

Indicação Nº 417/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO ALTO DA ÁREA VERDE PERTECENTE AO MUNÍCIPIO LOCALIZADA NA RUA BENEDITO DA CUNHA CAMPOS, BAIRRO JARDIM NAZARETH – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• área Av 22 de outubro 2
• Área institucional pertencente ao município, localizada na Avenida 22 de Outubro, ao lado do numeral 975, bairro Jardim Murayama IIII – Região Norte.
• Arquivo 1
• área Av 22 de outubro 1

Indicação Nº 418/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA ÁREA INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO MUNÍCIPIO LOCALIZADA NA AVENIDA 22 DE OUTUBRO AO LADO DO NUMERAL 975, BAIRRO JARDIM MURAYAMA IIII – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• recape rua Benedito 2
• Recapeamento asfáltico da rua Benedito da Cunha Campos, bairro Jardim Nazareth – Região Norte.
• Arquivo 1
• recape rua Benedito 1

Indicação Nº 419/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA BENEDITO DA CUNHA CAMPOS, BAIRRO JARDIM NAZARETH – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• INDICACAO Estrada joão tosello (2)
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Indicação Nº 420/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O ALARGAMENTO E MELHORIAS NA ESTRADA MUNICIPAL DE TERRA NO BAIRRO PONTE ALTA DE CIMA, SENTIDO LIMEIRA, NA ALTURA DO KM 73.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

• rua do tucura 2
• Obras de melhorias do sistema de escoamento de águas pluviais da rua do Tucura, bairro Tucura – Região Norte.
• Arquivo 1
• rua do tucura 1

Indicação Nº 421/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO OBRAS DE MELHORIAS NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA DO TUCURA, BAIRRO TUCURA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• INDICACAO REFORMA QUADRA TRES MARIAS - LAVAPÉS
• Arquivo 1

Indicação Nº 422/2025
Assunto: INDICO A REFORMA TOTAL DAS QUADRAS “TRÊS MARIAS” NO COMPLEXO LAVAPÉS
Autoria: MARCIO EVANDRO RIBEIRO

• INDICACAO - NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE IMÓVEL - rua neide miachon - jardim murayama
• Arquivo 1

Indicação Nº 423/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA NEIDE GONÇALVES MIACHON, N. 88, JARDIM MURAYAMA.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• INDICAÇÃO_47.2025 INDICO A REALIZAÇÃO limpeza nos arredores do Ponto de ônibus localizado na Rua José Mario Barros
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Indicação Nº 424/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NOS ARREDORES DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MARIO BARROS MILANO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICAÇÃO_48.2025 INDICO A REALIZAÇÃO limpeza e manutenção no passeio publico localizado na Rua Antônio Ferrete Mellero, no Parque das Laranjeiras
• Arquivo 1

Indicação Nº 425/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO FERRETE MELLERO, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICAÇÃO - BANCO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES
• Arquivo 1

Indicação Nº 426/2025
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE IDENTIFIQUE AS ESCOLAS INFORMANDO QUE FARÃO PARTE DO BANCO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

• INDICAÇÃO_49.2025 INDICO A REALIZAÇÃO limpeza e manutenção no passeio publico localizado na Rua Vereador Raul Brunialt, no Parque das Laranjeiras
• Arquivo 1

Indicação Nº 427/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA VEREADOR RAUL BRUNIALT, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICAÇÃO_50.2025 INDICO A REALIZAÇÃO poda de arvore localizada na Rua Vereador Raul Brunialt, no Parque das Laranjeiras - Copia
• Arquivo 1

Indicação Nº 428/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ARVORE LOCALIZADA NA RUA VEREADOR RAUL BRUNIALT, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICAÇÃO_51.2025 INDICO A REALIZAÇÃO de manutenção no meio fio na Rua Vereador Raul Brunialt, no Parque das Laranjeiras - Copia - Copia
• Arquivo 1

Indicação Nº 429/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO MEIO FIO NA RUA VEREADOR RAUL BRUNIALT, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICAÇÃO_52.2025 INDICO A REALIZAÇÃO de revitalização e manutenção da Praça 4 Março localizada de na Rua Vereador Raul Brunialt, no Parque das Laranjeiras
• Arquivo 1

Indicação Nº 430/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA 4 MARÇO LOCALIZADA NA RUA VEREADOR RAUL BRUNIALT, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• árvore joão teodoro 2
• Árvore situada na rua João Teodoro, centro – Região Central.
• Arquivo 1
• árvore joão teodoro 1

Indicação Nº 431/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE RISCO DE QUEDA E POSSIBILIDADES DE DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO, BEM COMO A PODA OU ERRADICAÇÃO DA ÁRVORE SITUADA NA RUA JOÃO TEODORO, DEFRONTE AO NUMERAL 554, CENTRO – REGIÃO CENTRAL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• coleta jd bi-centenário
• Arquivo 1
• Coleta do lixo acumulado na área verde localizada entre as ruas Luís Antônio da Gama e Silva e Oito de Dezembro, bairro Jardim Bi-Centenário – Região Norte.

Indicação Nº 432/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLETA DO LIXO ACUMULADO NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LUÍS ANTÔNIO DA GAMA E SILVA E OITO DE DEZEMBRO, BAIRRO JARDIM BI-CENTENÁRIO – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Notificação ao proprietário do referido imóvel apresentado nesta propositura e que se lo-caliza na rua Yara Leonor da Costa Manso, ao lado do numeral 332, Loteamento Anselmo Lopes – Região Norte.
• Arquivo 1

Indicação Nº 433/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE IMÓVEL PARTICULAR ABAIXO RELACIONADO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Av Luiz Pilla 2
• ELEKTRO_Av Luiz Pilla (Martim Francisco)
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• Av Luiz Pilla 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 258/2025
Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE SITUADA NA AVENIDA LUIZ PILLA, S/Nº (DEFRONTE À ENTRADA DO CONDOMÍNIO JARDIM SOARES) - DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• REQUERIMENTO elektro TROCA DE POSTE
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• Processo Completo

Requerimento Nº 259/2025
Assunto: REQUEIRO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO, TROCA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA 15 DE AGOSTO, EM FRENTE AO Nº 246 – BAIRRO SANTA LUZIA.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• REQUERIMENTO PREFEITURA- PDV -
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• Processo Completo

Requerimento Nº 260/2025
Assunto: REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES ACERCA DA QUANTIDADE DE SERVIDORES QUE ADERIRAM AO PDV –PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA, BEM COMO, OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES CONSTANTES DESSE REQUERIMENTO.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• REQUERIMENTO SAAE- PDV
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• Processo Completo

Requerimento Nº 261/2025
Assunto: REQUER AO PRESIDENTE DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE MOGI MIRIM – SR. NEIROBERTO SILVA INFORMAÇÕES ACERCA DA QUANTIDADE DE SERVIDORES QUE ADERIRAM AO PDV –PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA, BEM COMO, OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES CONSTANTES DESSE REQUERIMENTO.


Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• informações emenda resgate a vida
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• Processo Completo

Requerimento Nº 262/2025
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O RECURSO NO VALOR DE R$ 180.000,00 DESTINADO À “ASSOCIAÇÃO RESGATE A VIDA” POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 41190008 DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL MARIA ROSAS (REPUBLICANOS).
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Requerimento Afastamento MPS 14
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• Processo Completo

Requerimento Nº 263/2025
Assunto: REQUEIRO O AFASTAMENTO DO VEREADOR MARCOS PAULO CEGATTI NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025, REALIZADA NO DIA 05 DE MAIO DE 2025, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO VIGENTE REGIMENTO INTERNO.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

• Requerimento - ALTERAÇÃO Homenagem aos Profissionais de Segurança Pública
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• Processo Completo

Requerimento Nº 264/2025
Assunto: Requer ALTERAÇÃO da data da Homenagem aos Profissionais de Segurança Pública, objeto do requerimento n. 239/2025 para o dia 08 de julho de 2025 a partir das 18h00, no plenário da Câmara Municipal de Mogi Mirim.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

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• Arquivo 1
• REQUERIMENTO SECRETARIA OBRAS
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• Processo Completo

Requerimento Nº 265/2025
Assunto: REQUER À SECRETARIA DE OBRAS, INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS TÉCNICOS DE COMO RESOLVER A SITUAÇÃO GERADA PELO RECAPEAMENTO REALIZADO NA RUA PAULO ZORZETTO, NO JARDIM BICENTENÁRIO QUE ACABOU POR ELEVAR O PISO ASFÁLTICO CRIANDO UMA RETENÇÃO DE ÁGUA FLUVIAL, DA ÁGUA DE LIMPEZA DE QUINTAL E OUTROS RESÍDUOS FIQUEM EMPOSSADOS EM FRENTE DA RESIDÊNCIA DE Nº 501, CONFORME SE COMPROVA PELAS FOTOS ANEXAS.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• REQUERIMENTO_15 REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE A UBS DA SANTA LUZIA
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• Processo Completo

Requerimento Nº 266/2025
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS LOTADOS NA UBS GERALDO FREIRE NA SANTA CLARA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• Requerimento -REQUALIFICAÇÃO DOS GCMS E SALA DE INSTRUÇÃO
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• Processo Completo

Requerimento Nº 268/2025
Assunto: Requer informações ao Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria de Segurança Pública, sobre a requalificação dos Guardas Civis Municipais e a sala de instrução.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• REQUERIMENTO Sistema Viário Avenida Francisco Coser Jardim Murayama
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• Processo Completo

Requerimento Nº 269/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NA SEGURANÇA VIÁRIA DA AVENIDA FRANCISCO COSER, NO JARDIM MURAYAMA, INCLUINDO SINALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE TRÁFEGO.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• Requerimento - INTERVIAS 2025 Rua João Pinto Parque da Empresa
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• Processo Completo

Requerimento Nº 270/2025
Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E À CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S/A – INTERVIAS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO, COM A MARCAÇÃO DE ÁREA DE CONFLITO, NA RUA JOÃO PINTO, NO PARQUE DA EMPRESA, QUE CONFLUI COM A RODOVIA SP-147, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A FLUIDEZ DO TRÁFEGO E A SEGURANÇA DE CICLISTAS, PEDESTRES E MOTORISTAS.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• Requerimento -informações atendimento alunos com deficiência escolas municipais
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• Processo Completo

Requerimento Nº 271/2025
Assunto: Requer ao Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria de Educação, informações detalhadas sobre o atendimento aos alunos portadores de deficiência nas escolas municipais.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• Requerimento Fiscalização Bike Motorizada
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 272/2025
Assunto: REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO TRÂNSITO EM VIAS PÚBLICAS, ENVOLVENDO CICLOMOTORES, BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

• Requerimento - Sistema Viario Adib Chaib
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 273/2025
Assunto: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, A REAVALIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA E A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA MELHORAR A SEGURANÇA E O FLUXO DE TRÁFEGO NA ENTRE AS AVENIDAS ADIB CHAIB E ARIOVALDO SILVEIRA FRANCO, PRÓXIMA À ROTATÓRIA DA PRAÇA LYONS, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO À FAIXA DE PEDESTRES INADEQUADA.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• congratulações Dia Nacional da lembrança do Holocausto
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Moção Nº 125/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA CELEBRAÇÃO DA PRIMEIRA SOLENIDADE EM REFERÊNCIA AO “DIA NACIONAL DA LEMBRANÇA DO HOLOCAUSTO”, EVENTO DE INICIATIVA DO DEPUTADO FEDERAL GILBERTO ABRAMO, E REALIZADO NA DATA DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - TENENTE COIMBRA E OUTROS
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Moção Nº 126/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL TENENTE COIMBRA AUTOR DA LEI COMPLEMENTAR 1.398/2024 QUE INSTITUIU O PROGRAMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR NO ESTADO DE SÃO PAULO, AO GOVERNADOR TARCÍSIO DE FREITAS, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - DIRETORIA E.E SÃO JUDAS TADEU
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Moção Nº 127/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DIRETORIA DA ESCOLA ESTADUAL SÃO JUDAS TADEU NA PESSOA DE SUA DIRETORA PRISCILLA E VICE-DIRETORA LIGIA, A TODO CORPO DOCENTE, AOS PAIS, ALUNOS E TODA COMUNIDADE ESCOLAR PELO EMPENHO, DEDICAÇÃO E TRABALHO INCANSÁVEL PARA O PROJETO DA ESCOLA CÍVICO-MILITAR SER IMPLEMENTADO NA ESCOLA ESTADUAL SÃO JUDAS TADEU EM MOGI MIRIM.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• MOCAO DE CONGRATULACAO CLINICA DANIELLA AMOEDO CAMPOS
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Moção Nº 129/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CLÍNICA VETERINÁRIA DANIELLA G. DE AMOÊDO CAMPOS, PELOS SEUS 8 ANOS DE DEDICAÇÃO,PROFISSIONALISMO E AMOR INCONDICIONAL AOS ANIMAIS.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• Mocao de Congratulação AO DEPUTADO EMIDIO
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Moção Nº 130/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL EMÍDIO DE SOUZA PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONTRA A INSTALAÇÃO DE MAIS PEDÁGIOS NA ROTA DA MOGIANA E CIRCUITO DAS ÁGUAS, OCORRIDA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2025, NO PLENÁRIO DA CÂMARA.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• Mocao ao Ministro Padilha -Tobe
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Moção Nº 131/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EXMO SR. MINISTRO DA SAÚDE ALEXANDRE PADILHA E AO SEU ASSESSOR HUMBERTO TOBÉ, PELA VINDA DO SEU ASSESSOR A MOGI MIRIM, ESPECIFICAMENTE À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM SP COM O OBJETIVO DE OUVIR AS REIVINDICAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DAS DEMANDAS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E COLOCAR A EQUIPE DO MINISTRO PADILHA MAIS PRÓXIMO DOS GESTORES PARA FORTALECER O SUS E REFORÇAR A PARCERIA DO GOVERNO FEDERAL COM O MUNICÍPIO E DA IMPORTÂNCIA DE UMA FACULDADE DE MEDICINA EM MOGI MIRIM PARA AMPLIAR O PROGRAMA MAIS MÉDICOS EM NOSSA CIDADE E NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• congratulações Maria Rosas PL 4262-2020
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Moção Nº 132/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA SANÇÃO DA LEI Nº 15131/2025, PROPOSTA ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 4262/2020 DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL MARIA ROSAS (REPUBLICANOS – SP), E QUE ESTABELECE DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA A TERAPIA NUTRICIONAL VOLTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• congratulações Calebe Universal
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Moção Nº 133/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO CALEBE UNIVERSAL, PELA AÇÃO SOCIAL REALIZADA NO LAR SÃO FRANCISCO NA DATA DE 27 DE ABRIL DE 2025.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Moçao xx -25 - Pesar Fatima
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Moção Nº 134/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FÁTIMA REGINA DE MORAES JUSTINO, OCORRIDO EM 05 DE MAIO DE 2025.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

• MOÇÃO DE CONGRAT AO FISICULTURISTA LUIZ C NETO CINOÊ E MÁRCIO
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Moção Nº 135/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO FISICULTURISTA MOGIMIRIANO LUIZ COSTA NETO PELAS ULTIMAS CONQUISTAS EM COMPETIÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE FISICULTURISMO.
Autoria: CINOÊ DUZO, MARCIO EVANDRO RIBEIRO

• MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - EVENTO FAMILIA ATIPICA
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Moção Nº 136/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO DE MÃES FRENTE AUTISTA, À PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E TODOS OS PATROCINADORES NA REALIZAÇÃO DO 1º ENCONTRO DAS FAMÍLIAS ATÍPICAS DE MOGI MIRIM, REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 26 DE ABRIL, NA PRAÇA 250 ANOS – CENTRO CULTURAL, COM A PARTICIPAÇÃO DE INÚMERAS FAMÍLIAS E CRIANÇAS.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - RADIO MOGI MIX FM
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Moção Nº 137/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À RÁDIO MOGI MIX FM, PELOS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMEMORADOS NO ÚLTIMO DIA 28 DE ABRIL DE 2025.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• MOÇÃO PESAR NEUZA
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Moção Nº 138/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA NEUZA HAIDE MAZON, OCORRIDO EM 05 DE MAIO DE 2025.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

• MOCAO DE PESAR Edmundo Araujo Filho
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Moção Nº 139/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EDMUNDO DE ARAUJO FILHO, OCORRIDO EM 02 DE MAIO DE 2025, COM RECONHECIMENTO POR SUA TRAJETÓRIA COMO HOMEM DO ESPORTE, ATLETA E INCENTIVADOR DA PRÁTICA ESPORTIVA. SOLICITA-SE A OBSERVÂNCIA DE UM MINUTO DE SILÊNCIO EM SUA MEMÓRIA E O ENVIO DE CÓPIA DESTA PROPOSITURA AOS FAMILIARES.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO