Moção Nº 132/2025
Moção Nº 132/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA SANÇÃO DA LEI Nº 15131/2025, PROPOSTA ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 4262/2020 DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL MARIA ROSAS (REPUBLICANOS – SP), E QUE ESTABELECE DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA A TERAPIA NUTRICIONAL VOLTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Data: 08/05/2025
Protocolo: 01083/2025
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA SANÇÃO DA LEI Nº 15131/2025, PROPOSTA ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 4262/2020 DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL MARIA ROSAS (REPUBLICANOS – SP), E QUE ESTABELECE DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA A TERAPIA NUTRICIONAL VOLTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| congratulações Maria Rosas PL 4262-2020 | .docx | 08/05/2025 | 159 KB | |
| Arquivo 1 | 08/05/2025 | 323,1 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2025 | 12/05/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES