Projeto de Lei Nº 26/2025
Projeto de Lei Nº 26/2025
Assunto: "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A SEMANA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO"
Tipo: Legislativo
Data: 04/04/2025
Processo: 47/2025
Protocolo: 00741/2025
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Assunto: "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A SEMANA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Semana Municipal dos Escoteiros | .doc | 04/04/2025 | 157 KB | |
| Arquivo 1 | 04/04/2025 | 319,8 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 10/04/2025 | 161,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 23/06/2025
Objetivo: Para Arquivar
Remetente: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Destinatário: Secretaria
Envio: 29/04/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: parecer da Comissão de Educação
Resposta: 30/04/2025
Complemento: Recebido hoje. Apto a ir a Plenário.
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Envio: 28/04/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2025
Resposta: 29/04/2025
Complemento: parecer Comissão educação
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 26/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 15/04/2025 - Prazo: 30/04/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 28/04/2025
Complemento: Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n°26/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 26/2025 | 09/04/2025 |
Justificativa - Projeto de Lei 26/2025 "Semana Municipal do Escoteiro" no Município de Mogi Mirim Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO |
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| Documentos Diversos Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 26/2025 | 23/04/2025 |
PARECER SGP - PL 26.2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2025 | 28/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A SEMANA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO"
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 26/2025 | 29/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A SEMANA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO"
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026 |
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| Autógrafo Nº 27/2025 ao Projeto de Lei Nº 26/2025 | 13/05/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A SEMANA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO"
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 6887 | 04/06/2025 |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, "A SEMANA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO".
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2025 | 14/04/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 14ª Sessão Ordinária de 2025 | 05/05/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 15ª Sessão Ordinária de 2025 | 12/05/2025 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES